MST exige Reforma Agrária no RS

O MST iniciou ontem uma série de mobilizações para exigir rapidez no processo de Reforma Agrária no Rio Grande do Sul. O Movimento cobra o cumprimento das metas estabelecidas pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), que prometeu assentar 1070 famílias em 2006. “A nossa reivindicação é para que o governo cumpra a meta de assentamentos e também desaproprie as fazendas Guerra, Dragão e Southall. Assim, daria para assentar as 2,5 mil famílias que estão em beira de estrada no Rio Grande do Sul”, afirma Ana Hanauer, da coordenação estadual do MST.

Em Arroio dos Ratos, cerca de 400 trabalhadoras e trabalhadores rurais iniciaram uma marcha em direção à Fazenda Cabanha Dragão, em Eldorado do Sul. A área tem 760 hectares e foi ocupada pelo MST em junho do ano passado. A fazenda já foi seqüestrada pela Justiça por indícios de ser usada para lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. O MST defende que a área seja desapropriada. Os Sem Terra caminharam cerca de 11 quilômetros ontem, montando acampamento às margens da BR 290.

Em Santana do Livramento, o MST iniciou nesta segunda-feira uma outra marcha, em direção à Fazenda Southall, em São Gabriel. Ontem a caminhada percorreu cerca de 15 quilômetros. A Fazenda Southall, de 13,7 mil hectares, teve o decreto de desapropriação assinado em 2003, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal. O proprietário da área, Alfredo Southall, tem dívidas de aproximadamente R$ 50 milhões com o Banco do Brasil, o INSS e a União. É quase o mesmo valor da propriedade, de acordo com avaliação com o Incra. Ou seja, o Governo Federal não precisaria desembolsar dinheiro público para adquirir a área para a Reforma Agrária. Caso fosse desapropriada, a fazenda Southall poderia ser destinada a cerca de 600 famílias de agricultores. Mas informações dão conta que a multinacional Aracruz Celulose está querendo comprar a área.

Em São Borja, cerca de 150 agricultores ocuparam pela terceira vez neste ano Fazenda Palermo. A área de 1,2 mil hectares teve o decreto de desapropriação assinado em 2001, mas depende da liberação, pelo Governo Estadual, de R$ 2,4 milhões para a compra da área. O governo estadual recebeu este recurso através de convênio com o Incra, formalizado em 2005, mas até hoje não fez o depósito judicial. A intenção das famílias, que esperam há quase dois anos para poderem trabalhar na terra, pretendem iniciar o plantio durante a ocupação.

Histórico

Enquanto mais de 2,5 mil famílias vivem em acampamentos de beira de estrada no Rio Grande do Sul, algumas delas há seis anos na luta pela terra, o ritmo de assentamentos no estado é um verdadeiro fracasso. Em 2003, a meta do governo federal era assentar 15 mil famílias em quatro anos. Incapaz de cumprir a própria meta, o Incra se comprometeu a assentar pelo menos 1070 famílias em 2006. Porém, até agora, apenas 98 famílias foram assentadas. Nos últimos quatro anos, apenas 319 famílias foram assentadas. Já o governo do estado lavou as mãos e não assentou nenhuma família Sem Terra.

Diante dessa situação, o MST exige o cumprimento da meta estabelecida pelo Incra de 1070 famílias assentadas neste ano e o assentamento imediato das 2,5 mil famílias acampadas. Para isso, o MST defende as desapropriações das fazendas Guerra, de Coqueiros do Sul, com 9 mil hectares, e Southall, de São Gabriel, com 13,7 mil hectares.