MST ocupa Incra e Itesp em São Paulo por Reforma Agrária

Na manhã de hoje, cerca de 400 trabalhadores e trabalhadoras rurais ocuparam a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e do Itesp (Instituto de Terras de São Paulo), em São Paulo (SP). Os Sem Terra de diversas regiões do estado protestam contra o descaso e lentidão dos órgãos responsáveis pela Reforma Agrária.

O MST exige o assentamento imediato das 3 mil famílias acampadas no estado de São Paulo e das 150 mil famílias Sem Terra à beira de estradas no país. O governo federal não vai conseguir cumprir os objetivos do Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa o assentamento de 400 mil famílias até o final deste ano.

Os índices de produtividade, que são utilizados como referência para a desapropriação das terras, não foram atualizados, como prevê a Constituição de 1988. Os números utilizados atualmente são de 1975 e não levam em conta as transformações tecnológicas na agricultura nos últimos 30 anos.

Os compromissos firmados pelo governo Lula depois da Marcha Nacional pela Reforma Agrária, em maio 2005, também não foram cumpridos. Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin não criou nenhum novo assentamento em seis anos.

Por outro lado, as famílias de trabalhadores rurais continuam sendo ameaçadas pela violência e impunidade do latifúndio e do agronegócio. Nos últimos 10 anos, foram assassinados mais de 400 trabalhadores rurais, que sofreram com 12 mil conflitos, relacionados inclusive a trabalho escravo e desrespeito às leis trabalhistas.

O MST denuncia que o Itesp deixou de fazer a arrecadação de terras devolutas, que pertencem ao poder público e estão sendo usadas ilegalmente para fins particulares. Essas áreas deveriam ser devolvidas ao patrimônio público para se transformem em assentamentos da Reforma Agrária.

Atualmente, o Itesp dispõe de cerca de R$ 28 milhões para a compra de terras. No entanto, o órgão estadual não utilizou os recursos e seguiu com a legalização de áreas públicas para a exploração privada dos latifundiários.

Já o Incra não tem atuado no sentido da viabilização e estruturação dos assentamentos para a produção de alimentos, uma vez que a Reforma Agrária não termina com a distribuição de lotes entre famílias. O MST cobra também mais agilidade do órgão na desapropriação de áreas improdutivas, que não cumprem sua função social.