Sem Terra se reúnem com Incra em SP e aguardam audiência com Lembo

Na manhã de hoje, os 200 trabalhadores e trabalhadoras rurais que ocupam desde ontem a sede do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) em São Paulo (SP), serão recebidos pelo superintedente regional do órgão, Raimundo Pires Silva. Na reunião, os Sem Terra pretendem colocar sua pauta de reivindicações, que inclui a desapropriação de áreas improdutivas, o assentamento das três mil famílias acampadas no estado e a liberação de recursos para infra-estrutura e produção nos assentamentos em fase de implantação.

Os 400 Sem Terra que ocuparam ontem o prédio do Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) deixaram o local à noite, após a secretária de Justiça, Dra. Eunice Prudente se comprometer em marcar uma audiência com o governador Cláudio Lembo (PFL) essa semana.

A audiência foi requisitada após a reunião de ontem com o diretor-executivo do Itesp, Tibério Leonardo Guitton, e a secretária da Justiça, que alegaram não poder atender as reivindicações do Movimento. Segundo eles, somente o governador do Estado pode firmar acordos com os trabalhadores e as trabalhadoras rurais, já que a pauta do MST exige, entre outros pontos, rapidez na arrecadação de terras devolutas e reestruturação do Itesp.

O protesto do MST nos órgãos para denunciar o descaso e lentidão com a
Reforma Agrária foi pacífico. Todos os trabalhadores e trabalhadoras do Incra e do Itesp puderam continuar suas atividades normalmente.

Contexto

Os 600 Sem Terra de diversas regiões do estado protestam contra o descaso e lentidão na desapropriação e arrecadação de terras. “Os dois órgãos não estão cumprindo o papel de fazer a Reforma Agrária no estado de São Paulo”, disse Cláudia Praxedes.

Os lavradores exigem o assentamento imediato das três mil famílias acampadas no estado de São Paulo e das 150 mil famílias Sem Terra à beira de estradas no país. O governo federal não vai conseguir cumprir os objetivos do Plano Nacional de Reforma Agrária, que previa o assentamento de 400 mil famílias até o final deste ano.

Os índices de produtividade, que são utilizados como referência para a desapropriação das terras, não foram atualizados, como prevê a Constituição de 1988. Os números utilizados atualmente são de 1975 e não levam em conta as transformações tecnológicas na agricultura nos últimos
30 anos.

Os compromissos firmados pelo governo Lula depois da Marcha Nacional pela
Reforma Agrária, em maio 2005, também não foram cumpridos. Em São Paulo, o governo de Geraldo Alckmin não criou nenhum novo assentamento em seis anos.

Por outro lado, as famílias de trabalhadores rurais continuam sendo ameaçadas pela violência e impunidade do latifúndio e do agronegócio. Nos últimos 10 anos, foram assassinados mais de 400 trabalhadores rurais no país, que sofreram com 12 mil conflitos, relacionados inclusive a trabalho escravo e desrespeito às leis trabalhistas.

O MST denuncia que o Itesp deixou de fazer a arrecadação de terras devolutas, que pertencem ao poder público e estão sendo usadas ilegalmente para fins particulares. Essas áreas deveriam ser devolvidas ao patrimônio público para se transformem em assentamentos da Reforma Agrária.

Atualmente, o Itesp dispõe de cerca de R$ 28 milhões para a compra de terras. No entanto, o órgão estadual não utilizou os recursos e seguiu com a legalização de áreas públicas para a exploração privada dos latifundiários.

Já o Incra não tem atuado no sentido da viabilização e estruturação dos assentamentos para a produção de alimentos, uma vez que a Reforma Agrária não termina com a distribuição de lotes entre famílias. O MST cobra também mais agilidade do órgão na desapropriação de áreas improdutivas, que não cumprem sua função social.