Senado boliviano aprova lei de Reforma Agrária defendida por indígenas

Por Beatriz Pasqualino
Fonte Agência Notícias do Planalto

Movimentos sociais indígenas da Bolívia comemoram a decisão do Senado do país de aprovar ontem a chamada Lei de Terras, que determina a realização da Reforma Agrária. Durante mais de vinte dias, milhares de indígenas fizeram uma marcha partindo de diversas cidades rumo à capital La Paz para pressionar os senadores. A lei, que é defendida pelo presidente Evo Morales, já havia sido aprovada pela Câmara dos Deputados, de maioria governista, mas o maior desafio era a aprovação do Senado, onde a oposição domina. No entanto, três senadores contrariaram a determinação do partido conservador chamado “Podemos” e votaram a favor do projeto.

As reformas definidas na Lei de Terras implicam na redistribuição de mais de 200 milhões de quilômetros quadrados de áreas improdutivas que estão nas mãos dos latifundiários. Em um dos artigos, a norma determina que a expropriação de propriedades rurais pode se dar por lei ou pelo descumprimento da função econômica e social da terra.

Ao promulgar a lei, Evo Morales afirmou que “agora terminam os latifúndios na Bolívia”, já que se tem “um instrumento para acabar com os fazendeiros no país”. Disse ainda que a Lei de Terras é uma conquista dos indígenas na luta por terra, assim como faz parte de um processo maior que vai incluir a recuperação dos minérios para o Estado boliviano.