Atingidos por barragem Foz do Chapecó garantem reassentamento

As cerca de 76 famílias que ocupam o canteiro de obras da Barragem de Foz do Chapecó, em Santa Catarina, devem ser reassentadas pelo consórcio Foz do Chapecó, responsável pela hidrelétrica. Em reunião realizada na última quarta-feira (04/01) entre o MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens), o Ministério de Minas e Energia e o consórcio Foz do Chapecó, as partes acordaram o início imediato de vistorias de terras para reassentar as famílias. Para isso, uma comissão formada por agricultores e pelo consórcio tem até o final de janeiro para identificar possíveis áreas que serão adquiridas. Em fevereiro, o grupo deve definir a terra em que as famílias serão realocadas e iniciar o processo de compra.

Ivonei da Luz, coordenador do MAB na região do oeste catarinense, considera positiva a reunião. Pela primeira vez, os agricultores conseguiram discutir a situação de desalojamento das famílias com empresa e governo no início das obras, e não quando a barragem já estava concluída. Luz avalia que dessa vez os agricultores estão participando das negociações e decidindo sobre o seu próprio futuro, diferentemente do usual, quando os consórcios decidem sozinhos quantas famílias serão indenizadas e o valor. “Acreditamos que se a empresa se nega a discutir a questão das terras é porque só se preocupam com o que é melhor para ela”, diz.

Na reunião também foi acordado que o consórcio vai realizar levantamento topográfico completo até o fim de julho, onde vai demarcar as áreas a serem desapropriadas e listagem das famílias remanejadas. Os cadastros serão conferidos conjuntamente entre MAB e Consórcio, tendo o governo como instância de decisão sobre casos em que não haja consenso. Para discutir os demais pontos da pauta foram agendadas novas reuniões em 19 de janeiro e no início de fevereiro.

Histórico
Dezenas de famílias estavam acampadas há quase dois anos no canteiro de obras da barragem, no município de Águas do Chapecó, para reivindicar os seus direitos. Em dezembro passado, cerca de 800 agricultores realizaram um protesto contra a construção da barragem e foram reprimidos violentamente pela polícia.

A Barragem da Foz do Chapecó é controlada pela CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), pela Furnas e pela CEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica). De acordo com dados do MAB, serão atingidas diretamente 3,5 mil famílias de pequenos agricultores da região, envolvendo 15 mil pessoas de 13 municípios do Rio Grande do Sul e de Santa Catarina.