Fórum pela Soberania Alimentar terá a participação do MST

O MST participa, a partir de amanhã, dia 23, do Fórum Social pela Soberania Alimentar “Nyéléni 2007” que acontece em Mali, na África. Um dos objetivos do Fórum é fazer uma avaliação conjuntural sobre o setor de produção de alimentos no mundo, articular e ampliar o apoio político à Soberania Alimentar, além de traçar estratégias para implementar sistemas de produção alimentar, em nível global e local, que priorizem os interesses dos pequenos produtores agrícolas e dos consumidores, em detrimento dos interesses das grandes companhias transnacionais. O evento vai até o dia 27 de fevereiro.

Mais de 500 pessoas, entre homens e mulheres, de 98 países estão sendo esperados para participar do Fórum. Entre eles, pescadores, associações de mulheres, trabalhadores do campo e da cidade, povos indígenas, organizações de defesa do meio ambiente e organizações não governamentais.

Durante a programação do fórum haverá espaços para que cada movimento possa contribuir na elaboração de uma agenda geral de ações que criará as bases das lutas e atividades a serem desenvolvidas nos próximos quatro anos. Nesse sentido, cada delegado poderá contribuir na construção de uma agenda política mundial e popular pela soberania alimentar. Além do presidente de Mali, Amadou Toumani Touré, o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, também está entre os convidados para o evento.

Outros convidados de peso são as indianas Vandana Shiva, uma das mais respeitadas ambientalistas do mundo, e Arundhati Roy, escritora premiada e ativista política, o egípcio Samir Amin, economista e um dos mais importantes pensadores marxistas da atualidade, o economista Martin Khor, diretor da Third World Network, o ex-relator para o direito à alimentação da ONU, Jean Ziegler, além de dirigentes dos movimentos sociais como João Pedro Stedile (MST), Dom Tomas Balduino (Comissão Pastoral da Terra), José Bové (Via Campesina e suposto candidato à presidência da França) e Paul Nicholson (Via Campesina).

O Fórum está sendo organizado por uma aliança de movimentos sociais internacionais, como a Via Campesina, a Marcha Mundial de Mulheres, o Fórum Mundial de Trabalhadores da Pesca, o Fórum Mundial dos Povos da Pesca, o Comitê Internacional de Planejamento sobre Soberania Alimentar, entre outros.

O “Nyéléni 2007” acontece em Sélinguè, uma pequena cidade situada a 140 km de Bamako. Toda a estrutura do local onde acontecerá o Fórum foi construída a partir de técnicas e materiais tradicionais. Para alojar os delegados foram construídas cabanas que serão utilizadas no futuro por associações em Mali como centros de formação.

Soberania Alimentar

O conceito de Soberania Alimentar foi criado e divulgado pela primeira vez em meados da década de 90. O princípio advoga a autonomia dos povos para decidir soberanamente sobre as formas de produção de alimentos e agricultura que melhor convier à realidade nacional e local, sem interferência de interesses exógenos externos ou domésticos.

Essa luta acabou se conformando na principal oposição ao modelo agroexportador hegemonizado por instituições como a Organização Mundial do Comércio (OMC), que traz no mesmo pacote a produção de alimentos de maneira uniforme, em grande escala, altamente impactante do ponto de vista social e ambiental, as tecnologias transgênicas, a uniformização mundial dos hábitos alimentares, e uma crescente ofensiva pelo controle dos meios de produção – terra, recursos naturais e pesqueiros, água, etc – por parte de mega-corporações multinacionais.

Não por acaso, a Via Campesina e a bandeira da Soberania Alimentar acabaram dominando os protestos durante as cúpulas da OMC de Seattle (1999), Cancun (2003) e Hong Kong (2005). Por outro lado, porém, a partir dos anos 2000 o conceito começou a ser estudado e aceito em esferas mais amplas. Em 2001, aconteceu em Cuba o primeiro Fórum Internacional sobre Soberania Alimentar, que internacionalizou o princípio, e em 2002 o tema pautou o encontro paralelo à Cúpula Mundial de Alimentação da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). Foi adotado também pelo Relator Especial do Direito à Alimentação da Comissão de Direitos Humanos da ONU, Jean Ziegler, e pela União Mundial para a Natureza (UICN), organização internacional que congrega instituições governamentais e não governamentais. E em 2006, por fim, o conceito foi incluído no documento final da Conferencia Mundial da Reforma Agrária da FAO, ocorrida em Porto Alegre.

Com informações da Agência Carta Maior