Sem-teto mantêm ocupação em São Paulo
Por Renato Brandão
Fonte: Agência Brasil
Mais de mil famílias sem teto seguem ocupando hoje (27) uma área de cerca de 1 milhão de metros quadrados na cidade de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Desde o último dia 16, o terreno, que pertence a uma empresa privada, está ocupado. A mobilização é conduzida pelo Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST).
Segundo o coordenador estadual do movimento, Guilherme Boulos, o tempo de permanência dos ocupantes na área dependerá das decisões da Justiça e do Comando da Polícia Militar paulista. Ele ressaltou que os líderes do movimento têm procurado dialogar com as partes em busca de uma solução definitiva para os acampados. “Nós estamos fazendo mobilização na região para que isso [a desocupação] não ocorra até que se tenha uma alternativa para o problema de moradia para as famílias”, afirmou.
O dirigente do MTST informou que também negociam alternativas com a prefeitura municipal de Itapecerica da Serra e com a Caixa Econômica Federal. De acordo com ele, o terreno ocupado foi leiloado pelo Banco do Brasil e poderia cumprir uma função social, já que permanece sem uso. “Esse terreno é particular e possui grandes dívidas com o poder público. Por isso, existe uma prerrogativa para desapropriá-lo e construir, aqui, casas populares”, disse o coordenador do movimento, Guilherme Boulos. De acordo com ele, se o local fosse desapropriado, daria para construir ali pelo menos 5 mil moradias ali.
Batalha jurídica
Após a decisão da Justiça no último domingo (18) de reintegração de posse em caráter liminar, os ocupantes da área com cerca de um milhão de metros quadrados entraram com recurso de efeito suspensivo sobre essa liminar no TJ-SP no dia seguinte. O pedido foi negado ontem pelo desembargador Paulo Santana, que dessa forma adiou o julgamento sobre o caso para uma reunião da 23a Câmara do TJ-SP em data ainda a ser definida.
“O problema é que esse trâmite demora até ele entrar na pauta de julgamento (…) então é bem provável que haja reintegração de posse antes da análise do recurso”, disse a advogada do MTST. De acordo com Guilherme Boulos, coordenador do movimento, desde a semana passada a PM estaria restringindo a saída ou entrada de pessoas no local, impossibilitando a chegada de alimentos. A PM já havia informado em nota que a atuação era no sentido de “conter a entrada de mais manifestantes, permanecendo somente quem já havia invadido o terreno”.
Boulos disse não ter “expectativa de reverter essa situação, do ponto de vista jurídico”, ele acredita em uma “solução política”. Hoje, uma representação das famílias conseguiu uma audiência com o prefeito da cidade, Jorge da Costa. Segundo Boulos, o prefeito se comprometeu a disponibilizar “caminhões-pipa e outras assistências” para a ocupação.
