MST intensifica protestos com três ocupações em PE

Na madrugada de ontem, dia 15, o MST ocupou mais dois latifúndios improdutivos em Pernambuco. Cerca de 100 famílias Sem Terra ocuparam a fazenda Pitombeiras, no município de Vertente, no Agreste do Estado. Já no Sertão, outras 100 famílias do MST ocuparam a Fazenda Japinan, localizada no município de Belém do São Francisco.

No último sábado, dia 14, mais de 2.000 famílias de trabalhadores rurais ocuparam, durante a madrugada, a área do Pontal Sul, em Petrolina, no Sertão do São Francisco Pernambucano, há 732 km da capital Recife. Uma ação que está entre as maiores ocupações de terra da história do MST em Pernambuco. Hoje já somam 2.500 famílias Sem Terra acampadas na área.

O Projeto Pontal é um projeto de irrigação para favorecer o agronegócio na região do São Francisco. Para a irrigação, o projeto se utilizará das águas do Rio São Francisco. O projeto é administrado pela Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf), uma agência do governo Federal. Sob a intervenção do Banco Mundial, o governo Federal planeja transferir as terras do Pontal para o setor privado para favorecer o agronegócio e privatizar o fornecimento de água para os agricultores.

A desapropriação das terras para o Projeto já expulsou mais de 2.000 famílias de agricultores de suas terras. Essas famílias esperam há oito anos pelo seu re-assentamento em outra área. No Projeto está previsto o assentamento das em áreas de sequeira, sem irrigação e com más condições para a agricultura.

De acordo com a direção estadual do MST-PE, caso seja implantado o projeto, as empresas de agronegócio ficarão mais uma vez com as terras férteis e com toda a infra-estrutura para garantir seus lucros. Enquanto os pequenos agricultores, responsáveis pela produção da maior parte do alimento que chega à mesa do povo brasileiro, ficaram com as piores terras.

Com a ocupação do Pontal Sul o MST quer o reassentamento das antigas famílias que viviam e produziam na área e o assentamento das famílias Sem Terra que estão acampadas no local. A ação do MST tem também o objetivo de denunciar a ingerência do Banco Mundial nos programas de política agrária no Brasil.

As três ocupações fazem parte da Jornada Nacional de Luta pela Reforma Agrária, que começou no inicio de abril, em memória aos 19 Sem Terra assassinados em Eldorado dos Carajás no dia 17 de abril de 1996. A Jornada continua com mobilizações em todo o Brasil até o final do mês.

O Projeto

A área total do Projeto Pontal é de 33.526 hectares. Isso é mais do que um latifúndio. Um latifúndio público, que deveria ser de uso do povo brasileiro, mas que será privatizado para uso de poucos. O projeto de implantação da infra-estrutura de irrigação, que já foi parcialmente construída pela Codevasf com dinheiro público, vem se arrastando há anos. E com a implantação do projeto, as águas do Rio São Francisco, que sempre beneficiaram a toda a população que vive às suas margens, agora beneficiará apenas a poucas empresas do agronegócio, possivelmente de capital estrangeiro.

O documento “Apresentação para Potenciais Investidores”, produzido pela International Finance Corporation, uma agência do Banco Mundial, é claro, afirma que “O principal objetivo do Governo Brasileiro é acelerar a ocupação agrícola do Pontal com lógica de operação do setor privado. Método: transferir o Pontal ao setor privado por parceria público-privado”. O projeto pretende ainda “transferir a manutenção e operação da infra-estrutura a um operador privado […], que será responsável pelo fornecimento de água aos agricultores”.

Essa é a lógica de mercantilização dos serviços básicos e dos recursos naturais, como terra, água e biodiversidade, incentivada pelo Banco Mundial em todos os países do Terceiro Mundo, no sentido de liberar os mercados agrários para os países do Primeiro Mundo, deixando todo o controle nas mãos da oligarquia financeira.

O agronegócio fica com as terras e ainda recebe uma infra-estrutura montada com dinheiro público, redução de imposto de renda, e financiamento do Banco do Brasil, BNDS, Agencia de Desenvolvimento do Nordeste (ADENE) e do Banco Mundial.

A região do Vale do São Francisco é historicamente uma região de produção diversificada de alimentos. Com a implantação do projeto, que prioriza a fruticultura para exportação a produção de alimentos para o povo brasileiro vai mais uma vez dar lugar às grandes extensões de cultura para exportação. Enquanto crescem as monoculturas e as produções em larga escala para exportação, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que 72 milhões de brasileiros não comem o suficiente.