Modelo de concessões no Brasil é condenado por movimentos populares
O atual modelo de renovação e outorga das concessões de rádio e TV no Brasil foi condenado pela população brasileira. Esse foi o resultado do julgamento popular promovido pela Rede pela Democratização da Comunicação em frente do Ministério das Comunicações (MiniCom) realizado nesta quinta-feira, dia 4, em Brasília. Cerca de 200 pessoas, militantes das entidades que compõem a Coordenação dos Movimentos Sociais, entidades brasilienses, parlamentares acompanharam o ato.
As entidades presentes, no papel de testemunhas de acusação, denunciaram as conseqüências do monopólio da comunicação para a democracia e a organização popular. Ao final das intervenções, o juiz (representado por um ator que integra a Brigada de Agitação e Propaganda Semeadores, do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra do Distrito Federal), divulgou o “veredicto”: entre as ações imediatas, é preciso acabar com o sistema de renovação automática das concessões, aplicar medidas contra as irregularidades no uso das concessões, instalar uma comissão de acompanhamento das renovações e convocar uma Conferência Nacional de Comunicação.
Após o ato, uma comissão entregou a pauta de reivindicações ao assessor especial do ministério, José Vicente, que se comprometeu a “analisar criteriosamente” o documento.
Os estudantes presentes no ato ainda montaram uma “escultura de televisões” de papelão. Todas elas vinham com pequenos cartazes que questionavam o oligopólio midiático e o processo de outorga/renovação das concessões. As televisões foram montadas em frente ao MiniCom e por lá permaneceram mesmo após o término do julgamento.
Campanha
A Campanha por Democracia e Transparência nas Concessões de Rádio e TV foi lançada em Brasília ontem (4), um dia antes da data em que vencem outorgas das maiores redes brasileiras de TV (Rede Globo, TV Bandeirantes, CNT/Gazeta e TV Record). A campanha tem como objetivo sensibilizar a sociedade em relação ao tema, apontando os absurdos que fazem parte do atual processo de outorga e renovação das concessões, como a falta de transparência, o uso ilegal das emissoras por parlamentares e a inexistência de critérios no momento de renovação das mesmas, o que acaba inviabilizando a avaliação do serviço público prestado. Nos demais estados, atos públicos marcam hoje, dia 5, o lançamento da mesma campanha.
