Indígenas da América se unem para retomar controle de terras

A Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas foi festejada com uma cerimônia religiosa e uma colorida festa da qual participaram o presidente boliviano, Evo Morales, e a prêmio Nobel da Paz Rigoberta Menchú, da Guatemala. A cerimônia foi o ponto de partida da campanha indígena para que os governos de todo o mundo incorporem a Declaração da ONU a sua legislação.

O texto também reconhece o direito a elaborar estratégias para o desenvolvimento dos recursos naturais dos territórios indígenas. “É um direito que reafirma o princípio de consentimento” — isto é, que os povos podem decidir se querem ou não dar um determinado uso a suas terras e territórios, às riquezas que estão sobre ou abaixo do solo —, explica a equatoriana Miriam Masaquiza, da secretaria do Fórum das Questões Indígenas da ONU.

Exemplo equatoriano e luta

Masaquiza deu como exemplo o caso dos indígenas equatorianos de Sarayaku, que se negam a autorizar a exploração de petróleo em suas terras depois da experiência dos shuar, que ficaram sem o petróleo, sem água, sem possibilidades de desenvolvimento e com suas terras contaminadas. “Eles não querem esse futuro”, disse Masaquiza, que participa da reunião internacional que culminou na sexta-feira em Chapare, quartel-general do presidente Evo Morales, um indígena aimara.

Durante a reunião dos povos indígenas na capital boliviana, foi analisada a possibilidade de exigir que sejam redesenhadas as fronteiras da América para que as nações indígenas recuperem os territórios como eram antes da colonização. No entanto, depois de um árduo debate, os delegados acabaram aceitando a divisão territorial atual dos países americanos. Em troca, exigem o controle total de seus atuais territórios.

Evo anunciou que o Congresso boliviano será o primeiro a ratificar a declaração da ONU e pediu que os delegados indígenas “comecem uma nova luta” para que esse documento seja “aplicado por todos os Estados” do mundo.

Rigoberta Menchú destacou em Tiwanaku que a declaração foi possível depois de uma luta de 25 anos em que alguns países, muitos deles latino-americanos, não queriam reconhecer a existência de povos aborígines. “Ainda hoje vários países se opõem a conceitos como ‘povos indígenas’ e ‘livre determinação'”, salientou a prêmio Nobel da Guatemala.

“Esta declaração deve ser estendida entre nossos povos”, acrescentou Menchú, que também salientou: “Se não tivermos identidade e não fortalecermos nossos idiomas, por mais que haja declarações universais não serão aplicadas na prática”.

O passo seguinte, depois da incorporação da declaração às leis nacionais, “é a luta por uma Convenção dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU” finalizou Menchú.

Masaquiza mencionou a importância de iniciar um processo que leve a uma cúpula mundial de povos indígenas para indicar um plano de políticas e projetos sociais para os 400 milhões de indígenas.

Menchú e outros oradores concordaram em destacar o papel do presidente da Bolívia, “como único indígena que se senta na cadeira dos chefes de Estado”, para que outros países apóiem a declaração da ONU, que só teve votos contra de Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia.

Quíchuas dominam

Os povos quíchuas, majoritariamente, e os aimaras da Bolívia, Equador, Chile, Peru e norte da Argentina são os que têm a maior representação na reunião internacional convocada pelo governo da Bolívia. Um bom número de povos do Brasil também chegou a La Paz, com alguns representantes de nações indígenas do Alasca e da Oceania.

Os guatemaltecos, presididos por Menchú, participam ativamente da tarefa de promover a aplicação dos direitos indígenas tanto entre os povos como entre os países latino-americanos que têm segmentos importantes de povos aborígines.

“A Bolívia é o centro dos povos indígenas e já sabemos que aqui está a força”, disse uma das representantes do povo comanche, que expressou que as 550 tribos dos Estados Unidos estão “ganhando força em seus corações para voltar a lutar até que nosso governo reconheça os direitos de 3% da população e apóie a Declaração sobre os Direitos dos Povos Indígenas”.

O presidente Evo, hoje reconhecido como líder mundial dos indígenas, pediu que os povos aborígines proponham um modelo de desenvolvimento econômico que salve a humanidade e usem sábia e equilibradamente os recursos naturais que ainda restam no planeta.

Da Redação do Vermelho, com informações do El País