Posição da Via Campesina sobre o Aquecimento Global e os Agrocombustíveis

Ano V – nº 145 – segunda-feira, 19 de novembro de 2007.

Estimado amigo e amiga do MST,

Neste Letraviva queremos compartilhar com você a posição da Via Campesina Internacional, movimento do qual faz parte o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), sobre o aquecimento global e os agrocombustíveis. A Via Campesina, que reúne milhões de camponeses e produtores de todo o mundo, declara que é tempo de mudar de forma radical a forma de produzir, transformar, comercializar e consumir alimentos e produtos agrícolas, de forma que a soberania alimentar dos povos seja garantida, em detrimento do lucro dos países ricos e das transnacionais.

Abaixo o texto completo. Uma boa leitura e ótima luta para todos e todas!
Secretaria Nacional do MST

PEQUENOS PRODUTORES ESFRIAM O PLANETA

Posição da Via Campesina Internacional sobre o Aquecimento Global e os Agrocombustíveis

As atuais formas globais de produção, consumo e mercado causaram uma destruição massiva do meio ambiente, incluindo o aquecimento global, que está colocando em risco os ecossistemas de nosso planeta e levando as comunidades humanas rumo aos desastres. O aquecimento global mostra o fracasso do modelo de desenvolvimento baseado no consumo de energia fóssil, na superprodução e no livre comércio.

Os camponeses e camponesas de todo o mundo unem suas mãos com outros movimentos sociais, organizações, pessoas e comunidades em defesa de transformações sociais, econômicas e políticas radicais para inverter a tendência atual. Os camponeses, especialmente os pequenos produtores, são os primeiros a sofrer os impactos das mudanças climáticas.

As mudanças nas estações trazem consigo secas pouco usuais, inundações e tormentas, destruindo terras de cultivo e casas dos camponeses. Ainda mais, as espécies animais e vegetais estão desaparecendo num ritmo sem precedentes.

Os camponeses têm que se adaptar aos novos padrões climáticos, adaptando suas sementes e seus sistemas de produção habituais a uma nova situação, que é imprevisível. As secas e inundações estão conduzindo ao fracasso as colheitas, aumentando o número de pessoas famintas no mundo.

Há estudos que prevêem um decrescimento da produção agrícola global numa escala que varia de 3 a 16% para o ano 2008. Nas regiões tropicais, o aquecimento global conduzirá, muito provavelmente, a um grave declínio da agricultura (mais de 50% em Senegal e mais de 40% em Índia), e à aceleração da desertificação de terras de cultivo. Por outro lado, enormes áreas na Rússia e Canadá se tornarão cultiváveis pela primeira vez na história humana, mas ainda se desconhece como estas regiões poderão ser cultivadas.

A produção e o consumo industrial de alimento estão contribuindo de forma significativa para o aquecimento e a destruição de comunidades rurais. O transporte intercontinental de alimento, a monocultura intensiva, a destruição de terras e bosques e o uso de insumos químicos na agricultura estão transformando a agricultura em consumidor de energia e contribuindo para a mudança climática.

Sob as políticas neoliberais impostas pela Organização Mundial do Comercio (OMC), bem como pelo Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI), os acordos de livre comércio bilaterais, a comida se produz com pesticidas derivados do petróleo e fertilizantes, e são transportadas para todo o mundo para a sua transformação e consumo.

A Via Campesina, um movimento que reúne milhões de camponeses e produtores de todo o mundo, declara que é tempo de mudar de forma radical a forma de produzir, transformar, comercializar e consumir alimentos e produtos agrícolas. Acreditamos que a agricultura sustentável em pequena escala e o consumo local de alimentos vai inverter a devastação atual e sustentar milhões de famílias camponesas. A agricultura também pode contribuir para o esfriamento da terra utilizando práticas agrícolas que reduzam a emissão de CO2 e o uso de energia por parte dos camponeses.

Por outro lado, os camponeses também podem contribuir na produção de energia renovável, especialmente por meio da energia solar e o biogás. A agricultura globalizada e a agricultura industrializada geram o aquecimento global pelos seguintes pontos:

1) Por transportar alimentos por todo o mundo

Transportam-se alimentos frescos e empacotados por todo o mundo e, atualmente, não é raro encontrar nos Estados Unidos ou na Europa, frutas, verduras, carne e vinho provenientes da África, América do Sul ou Oceania; também encontramos arroz asiático na América ou na África.

Os combustíveis fósseis usados para o transporte de alimento estão liberando toneladas de CO2 para a atmosfera. A organização de camponeses suíços, a UNITERRE, calculou que um quilo de aspargos importados do México necessita 5 litros de petróleo para viajar por via aérea (11.800 quilômetros) até a Suíça. No entanto, um quilo de aspargo produzido em Genebra necessita somente 0,3 litros de petróleo para chegar até o consumidor.

2) Pela imposição de meios industriais de produção (mecanização, intensificação do uso de agro-químicos, monocultivo)

A chamada agricultura moderna, especialmente a monocultura industrial, está destruindo os processos naturais do solo (o que conduz a uma presença de CO2 na matéria) e substitui por processos químicos baseados em fertilizantes e pesticidas.

Por conta, acima de tudo, do uso de fertilizantes químicos, da criação intensiva de gado e da monocultura, se produz um volume significativo de óxido nitroso (NO2), o terceiro gás de efeito invernadeiro com maior efeito sobre o aquecimento global. Na Europa, 40% da energia consumida nas explorações agrárias se deve à produção de fertilizantes nitrogenados.

Por sua vez, a produção agrária industrial consome muito mais energia (e libera mais CO2) para mover seus tratores gigantescos para cultivar a terra e processar a comida.

3) Por destruir a biodiversidade (e sumideiros de carbono)

O ciclo do carbono tem sido parte da estabilidade do clima durante milhões de anos. As empresas do agronegócio destruíram este equilíbrio pela imposição generalizada da agricultura química (com uso massivo de pesticidas e fertilizantes procedentes do petróleo), com a queima de bosques para plantações de monocultivo e destruindo as terras pantanosas e a biodiversidade.

4) Conversão da terra e os bosques em áreas não agrícolas

Bosques, pastagens e terras cultiváveis estão sendo convertidos rapidamente em áreas de produção agrícola industrial, em centros comerciais, complexos industriais, grandes casas e em grandes projetos de infra-estrutura ou em complexos turísticos. Estas mudanças causam a liberação massiva de carbono e reduzem a capacidade do meio ambiente absorver o carbono liberado na atmosfera.

5) Transformação da agricultura de produtora em consumidora de energia

Em termos energéticos, o primeiro papel das plantas e da agricultura é transformar a energia solar na energia contida nos açucares e celuloses que podem ser diretamente absorvidas na comida ou transformadas em produtos de origem animal. Esse processo é natural e gera energia na cadeia alimentar.

Não obstante, a industrialização do processo agrícola nos conduziu, nos últimos 200 anos, a uma agricultura que consome energia (usando tratores, agro-químicos derivados do petróleo, fertilizantes).

Falsas soluções

Os agrocombustíveis (combustíveis produzidos a partir de plantas e árvores) se apresentaram muitas vezes como uma solução para a atual crise energética. Segundo o protocolo de Kyoto, 20% do consumo global de energia deveriam provir de recursos renováveis até 2020 – e isto inclui os agrocombustíveis.

No entanto, deixando de lado a loucura de produzir comida para alimentar os automóveis enquanto muitos seres humanos estão morrendo de fome, a produção industrial de agrocombustíveis vai aumentar o aquecimento global, em vez de proporcionar a redução.

Em troca de uma pequena mudança ainda não comprovada (com exceção da cana-de-açúcar) de alguns gases de efeito invernadeiro comparado com os combustíveis fósseis, a produção da monocultura de palma, soja, milho ou cana-de-açúcar vai contribuir no desflorestamento e na destruição da biodiversidade. A produção intensiva de agrocombustíveis não é uma solução para o aquecimento global nem resolverá a crise global no setor agrícola.

O comércio de carbono

No protocolo de Kyoto e outros planos internacionais, o “comércio de carbono” tem se apresentado como uma solução para o aquecimento global. É uma privatização do carbono posterior à privatização da terra, ar, sementes, água e outros recursos.

Permite que governos assinem licenças com grandes contaminadores industriais de modo que possam comprar o “direito de contaminar” entre eles mesmos. Alguns outros programas fomentam que países industrializados financiem vertedouros baratos de carbono tais como plantações em grande escala no Sul, como uma forma de evitar a redução das suas próprias emissões.

Dessa maneira, estão sendo criadas grandes plantações ou áreas naturais de conservação na Ásia, África e América Latina, expulsando comunidades de suas terras e reduzindo o direito de acesso aos próprios bosques, campos e rios.

Cultivos e árvores transgênicas

Atualmente estão sendo desenvolvidas árvores e cultivos transgênicos para agrocombustíveis. Os organismos geneticamente modificados não resolverão nenhuma crise do meio ambiente sem que os mesmos coloquem em risco o meio ambiente, bem como a saúde e a segurança alimentar.

Essas árvores e cultivos transgênicos formam parte da “segunda geração” de agrocombustíveis baseados na celulose, enquanto que a primeira geração se baseia em diferentes formas de açúcar das plantas. Ainda, nos casos nos quais não se usam variedades transgênicas, a “segunda geração” apresenta os mesmos problemas que a geração anterior.

A Soberania Alimentar proporciona meios de subsistência a milhões de pessoas e protege a vida na terra

A Via Campesina acredita que as soluções para a atual crise têm que surgir de atores sociais organizados, que estão desenvolvendo modelos de produção, comércio e consumo baseados na justiça, na solidariedade e em comunidades saudáveis.

Nenhuma solução tecnológica vai resolver o desastre social e do meio ambiente. Somente uma mudança radical na forma como produzimos, comercializamos e consumimos pode dar terras para comunidades rurais e urbanas saudáveis. A agricultura sustentável em pequena escala, um trabalho intensivo e de pouco consumo de energia podem contribuir para o resfriamento da terra:

– Assumindo mais CO2 no solo, de maneira orgânica, através da produção sustentável (a produção extensiva de vacas e ovelhas em pastagens tem um balanço positivo de gás invernadeiro).

– Substituição dos fertilizantes nitrogenados pela agricultura ecológica e/ou cultivando proteaginosas que capturam nitrogênio diretamente do ar.

– Produção de biogás de resíduos animais e vegetais, com a condição de manter suficiente matéria orgânica no solo.

Em todo o mundo, praticamos e defendemos a agricultura familiar e sustentável e em pequena escala, e exigimos soberania alimentar. A soberania alimentar é o direito das pessoas aos alimentos saudáveis e culturalmente apropriados, produzidos através de métodos sustentáveis e saudáveis, e seu direito a definir seus próprios alimentos e sistemas de agricultura.

Colocamos no fundamento dos sistemas e das políticas alimentares as aspirações e necessidades daqueles que produzem, distribuem e consomem alimento, no lugar das demandas dos mercados e das transnacionais.

A soberania alimentar dá prioridade às economias e mercados locais e nacionais, dando poder a camponeses e pequenos agricultores, aos pescadores tradicionais, aos pastores e à produção, distribuição e consumo de alimentos baseados na sustentabilidade ambiental, social e econômica. Exigimos urgentemente aos encarregados de tomar decisões locais, nacionais e internacionais:

1) O desmantelamento completo das companhias de agrocombustíveis. Estão despojando aos pequenos produtores de suas terras, produzindo lixo e criando desastres ambientais.

2) A substituição da agricultura industrializada pela agricultura sustentável em pequena escala, apoiada por verdadeiros programas de reforma agrária.

3) A promoção de políticas energéticas sensatas e sustentáveis. Isto inclui o consumo de menor energia e a produção de energia solar e biogás pelos camponeses em lugar da promoção em grande escala da produção de agrocombustíveis, como é o caso atual.

4) A implementação de políticas de agricultura e comércio em nível local, nacional e internacional, dando suporte à agricultura sustentável e ao consumo de alimentos locais. Isto inclui a abolição total dos subsídios que levam ao dumping (competição desleal) de comida barata nos mercados de exportação e o dumping de comida barata em mercados nacionais.

Pelos meios de subsistência de milhões de pequenos produtores de todo o mundo, pela saúde das pessoas e pela sobrevivência do planeta: exigimos soberania alimentar e nos comprometemos a lutar de forma coletiva para consegui-la.

VIA CAMPESINA INTERNACIONAL

(Tradução do espanhol: Daniel S. Pereira – São Paulo/SP)