“Territórios” não substitui reforma agrária

Da Radioagência NP

A redução da pobreza e da miséria é o foco do programa Territórios da Cidadania, lançado pelo executivo nesta segunda-feira (25/2). Por meio do programa, 19 ministérios irão desenvolver mais de 130 ações para tentar erradicar a pobreza em cidades com baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Os 30 dos 60 primeiros territórios que o projeto irá atender em 2008 já foram mapeados, este grupo inclui aproximadamente 475 municípios. Essas cidades possuem um número expressivo de assentamentos da reforma agrária, comunidades quilombolas e indígenas, além de famílias de pescadores e agricultores familiares.

O governo espera atender mais de 38 milhões de pessoas, sendo que quase meio milhão seria de assentados da reforma agrária. Para a integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Brasília (DF), Marina dos Santos, a intenção do governo é válida, porém, essas ações não irão substituir os elementos centrais necessários para a realização da reforma agrária, responsabilidade do Instituto Nacional de Colonização e da Reforma Agrária (Incra).

Entre eles, Marina destaca a atualização dos índices de produtividade, que definem a desapropriação ou não de propriedades rurais e a definição das terras que serão desapropriadas. Ela destaca que o MST continuará pressionando o governo para que essas ações sejam efetivadas em 2008.