MST PROTESTA EM 16 ESTADOS POR REFORMA AGRÁRIA
O MST realizou protestos em 16 estados e no Distrito Federal na jornada nacional de lutas por Reforma Agrária para exigir o assentamento das 150 mil famílias acampadas no país e investimentos públicos na produção agrícola e habitação em assentamentos, nesta quarta-feira.
As famílias Sem-Terra exigem também mudanças na política econômica para criar condições para a sustentabilidade de um modelo agrícola baseado em pequenas e médias propriedades.
Foram realizados protestos em Maranhão, Rio Grande do Norte, Brasília, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Santa Catarina, no Paraná, em Pernambuco, em Sergipe, em São Paulo, em Alagoas, em Goiás, no Mato Grosso, no Mato Grosso do Sul, no Rio de Janeiro, na Bahia e Pará.
No Maranhão, na cidade de Imperatriz, sul do estadofoi ocupada a agência da Caixa Econômica Federal (CEF), onde foi entregue pauta de reivindicação. À tarde, houve protesto no Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) para discutir as áreas de reserva nos assentamentos e exigir a imediata interdição da carvoaria da Vale, próximo ao assentamento Califórnia.
No Rio Grande do Norte, 250 pessoas ocuparam o Incra em Natal para pedir o assentamento das 1900 acampadas no estado.
Em Brasília, cerca de 1.000 trabalhadores rurais Sem Terra acampados e assentados ocuparam a sede da CEF na região do Distrito Federal e Entorno. Os trabalhadores integram o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) e o MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural).
“Precisamos de um crédito específico para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 15 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não têm apoio suficiente”, afirma a integrante da coordenação nacional, Marina dos Santos.
No Rio Grande do Sul, 800 trabalhadores sem terras ocupam o prédio do Ministério da Fazenda, na Avenida Loureiro da Silva, e mais 350 trabalhadores estão na ocupação da Secretaria da Agricultura, na Avenida Getúlio Vargas. A pauta estadual é a desapropriação da Fazenda Southall, em São Gabriel.
No Espírito Santo, as mobilizações acontecem nas agências bancárias da Caixa Econômica Federal e do Banco do Brasil, em seis municípios do estado, como Pinheiros, Pancas, Santa Teresa, Cachoeiro do Itapemirim, São Mateus e São José do Calçado. Em Cachoeiro do Itapemirim, acontecem também a entrega de documento na Justiça Federal sobre a morosidade da justiça nos processos de desapropriação das áreas.
Em Santa Catarina, mais cinco mobilizações acontecem na frente de agências da CEF e no BB, em Rio Negrinho, o norte do estado, com 200 pessoas; em Canoinhas (planalto norte), com 350 pessoas; em Curitibanos (planalto serrano), 200 pessoas; em Caçador (meio oeste) 400 pessoas e em Lebon Regis (meio oeste), com 200 pessoas. A marcha que partiu com 500 pessoas de Xanxerê, no oeste do estado, está no trevo que dá acesso a Chapecó.
No Paraná, cerca 2.500 assentados do MST realizaram manifestações em frente agências do Banco do Brasil, em vários municípios para exigir a criação de um novo crédito agrícola que dê condições estruturais de produção de autoconsumo e infra-estrutura aos assentamentos de Reforma Agrária.
Os protestos aconteceram em Campo Mourão, Reserva, Lapa, Iratí, Laranjeiras do Sul, Quedas do Iguaçu, Arapongas, Terra Rica, Santa Cruz do Monte Castelo, Querência do Norte, São Jerônimo da Serra, Santa Cecília do Pavão, Marmeleiro e União da Vitória.
Em Pernambuco, cerca de 1.000 trabalhadores Sem Terra ocuparam pela manhã a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), no Recife. Na cidade de Petrolina, Sertão do Estado, outros 400 Sem Terra ocuparam a sede do Incra no município. Ontem, cerca de 150 assentados do MST ocuparam a Secretaria de Agricultura de Pernambuco. Os trabalhadores são de assentamentos do Funtepe (Fundo de Terras de Pernambuco), órgão responsável pela situação das famílias assentadas em assentamentos do governo estadual.
Em Sergipe, 150 famílias ocuparam a Agência do Banco do Nordeste no município de Carira, em mobilização para obtenção de créditos aos assentados de Reforma Agrária. Foi realizadas três ocupações de terra, sendo 150 famílias na Fazenda Oiteiro, município de Siririzinho; 120 famílias, na Fazenda Samambaia, município de Santo Amaro; e 220 famílias na Fazenda Brígida município de Estância, além de atividades em homenagem ao companheiro Zé Emídio, assassinado pelo latifúndio na fazenda Santa Clara município de Capela.
Em São Paulo, cerca de 300 trabalhadores rurais sem-terra ocupam uma unidade da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), no município de Bauru (a 350 quilômetros da capital), por um programa de compra de alimentos produzidos em assentamentos. Integrantes de entidades que compõem a Comissão Estadual dos Hortos, formada por Feraesp (Federação dos Empregados Rurais Assalariados do Estado de São Paulo), FAF (Federação da Agricultura Familiar), Omaquesp (Organização de Mulheres Assentadas e Quilombolas do Estado de São Paulo) e MST ocuparam a Secretaria de Justiça do estado de São Paulo pela federalização dos hortos florestais.
Em Alagoas, cerca de 3 mil trabalhadores do MST ocuparam a entrada do Porto de Maceió em defesa da reforma agrária. O MST pede abertura de negociação com o governo do Estado em relação às terras do antigo Produban (Banco do Estado de Alagoas S.A). Uma área de 400 hectares, no município de Jungueiro, região do agreste alagoano, foi ocupada por 200 famílias para denunciar que as terras estão sob controle do Estado, como parte da dívida dos usineiros, e devem ser transformada em assentamentos.
Em Goiás, cerca de 200 famílias ocuparam latifúndio de 800 alqueires de propriedade do dono da empresa de transporte Marly. A Fazenda Rio Vermelho 20, localizada na estrada Alviverde, fica no município de Crixás. Mais 180 famílias fizeram um protesto na BR-153, que faz a ligação da região centro-oeste com a região Norte (Belém–Brasília), próximo ao município de Porongatú.
No Mato Grosso, cerca de 350 famílias estão acampadas na CEF, em Cárceres. Á tarde, participam de audiência com o Incra, em que vão cobrar o assentamento das 3.500 famílias acampadas no estado e infra-estrutura para 3800 famílias assentadas.
No Mato Grosso do Sul, houve trancamento em uma rodovia em Itaquiraí. Depois, as 250 famílias enfrentaram a chuva e fizeram protesto no Banco do Brasil. Em Campo Grande, 300 pessoas participam de audiência no Incra, cobrando a pauta nacional e estadual.
No Rio de Janeiro, houve protestos em agência da CEF, em Volta Redonda e em Campos, interior do estado do Rio de Janeiro, com 200 agricultores. Cerca de 150 trabalhadores rurais interditaram a Via Dutra, na altura do KM 242, sentido São Paulo, pelo assentamento das 700 famílias acampadas no estado e por investimento público do governo em assentamentos existentes.
Na Bahia, 200 famílias ocupam área da Estação Experimental Manoel Machado, de responsabilidade da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola, um órgão do Governo do Estado da Bahia, no município de Itambé, no sudoeste da Bahia, desde segunda-feira.
Movimentos sociais do campo do Fórum Nacional pela Reforma Agrária e Justiça no Campo organiza o Acampamento Nacional pelo Limite da Propriedade de Terra, que contará com a participação de 3 mil pessoas, entre assentados, acampados, sem-terra, trabalhadores da agricultura familiar, povos tradicionais, grupos ambientalistas, quebradeiras de coco, comunidades ribeirinhas e agentes de pastorais sociais, vindas de mais de vinte estados brasileiros. O acampamento permanece montado até 17 de abril no estádio Mané Garrincha, em Brasília.
No Pará, 600 trabalhadores mutilados e as viúvas dos agricultores assassinados no massacre de Eldorado dos Carajás acampam em frente ao Palácio dos Despachos no Pará, sede do governo do estado, desde segunda-feira. Os manifestantes cobram da governadora Ana Júlia Carepa (PT) o cumprimento de suas promessas de 2007.
Na curva do S, em Eldorado de Carajás, 1000 Sem Terra estão acampados em memória aos 19 trabalhadores rurais assassinados em 1996. O acampamento montado às margens da Estrada de Ferro Carajás é do Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração (MTM), que faz uma jornada de lutas em defesa dos direitos dos garimpeiros e contra a exploração imposta pela Vale.
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NOTA DO MST
POR QUE ESTAMOS EM LUTA
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A Reforma Agrária está parada. Cresce a concentração fundiária, os assentamentos não recebem apoio efetivo, aumenta a violência contra os sem-terra e a impunidade dos latifundiários e do agronegócio. O Massacre de Eldorado de Carajás é o principal símbolo do descaso do Estado brasileiro com os trabalhadores rurais, com o povo brasileiro. Depois de 12 anos da chacina que assassinou 19 trabalhadores rurais, no município de Eldorado de Carajás, no Pará, no dia 17 de abril de 1996, pouco mudou para os sem-terra.
150 mil famílias continuam acampadas, as empresas do agronegócio avançam sobre o território brasileiro, conquistando terras que deveriam ser destinadas às trabalhadoras e trabalhadores rurais. O governo tem dado prioridade ao agronegócio. Só o Banco do Brasil emprestou 7 bilhões de dólares para 13 grupos econômicos, enquanto nossos assentamentos não recebem investimento suficiente.
Estamos nesta semana fazendo ocupações de terras, marchas, acampamentos, manifestações e protestos, em sedes de bancos públicos, secretarias e órgãos de governos federal e estaduais, em todas as regiões do país, cobrando assentamentos das famílias acampadas e por investimento nas áreas de assentamento para ampliar a produção e para a construção de habitações rurais.
A Jornada Nacional de Lutas pela Reforma Agrária do MST, neste mês de abril, denuncia a lentidão da Reforma Agrária, os efeitos negativos do agronegócio e apresenta propostas para reverter a situação. Precisamos mudar a política econômica vigente, que beneficia as grandes empresas e o capital financeiro, enquanto a população sofre com o desrespeito dos seus direitos sociais, previstos na Constituição, e com a falta de políticas públicas efetivas para enfrentar a desigualdade e a pobreza.
O Brasil está atrasado no processo de democratização da terra e na organização da produção para garantir a sustentabilidade dos pequenos e médios agricultores. Não podemos admitir a perpetuação do latifúndio, símbolo da injustiça no campo, tanto improdutivo como produtivo. A nossa jornada de lutas apresenta propostas de desenvolvimento para o campo brasileiro, defendemos um projeto de geração de emprego, com promoção de educação e saúde. Por isso, nessa jornada exigimos do governo federal:
1- Retomada das desapropriações de terra e assentamento das famílias acampadas por todo o país. Famílias de trabalhadores rurais permanecem anos e anos embaixo da lona preta na luta pela Reforma Agrária:
– Plano emergencial de assentamento de todas as 150 mil famílias acampadas
– Alteração dos índices de produtividade
– Criar um mecanismo que acelere os trâmites internos para os processos de desapropriação
– Aprovação do projeto de lei que determina que as fazendas que exploram trabalho escravo sejam destinadas para Reforma Agrária
– Destinar áreas hipotecadas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal para a Reforma Agrária
2- Criação de uma linha de crédito específica para assentamentos, que viabilize a produção de alimentos para a população das cidades. O Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) não considera as especificidades das áreas de Reforma Agrária. A burocracia dificulta que as famílias assentadas tenham acesso ao programa.
O Incra, como instrumento do governo, deve criar uma nova linha de crédito com o objetivo de criar as condições estruturais de produção e de infra-estrutura social, na modalidade de fomento, para estruturar os assentamentos nos primeiros anos, incentivando formas comunitárias de associação. Defendemos também a criação de um novo crédito bancário para estruturação da base produtiva nos assentamentos. O governo deve garantir a aquisição de toda a produção, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), com preços justos e seguro agrícola.
3- O MST vem desenvolvendo junto com o Incra, em parceria com a Caixa Econômica Federal, um programa de reforma e construção de casas no meio rural e em especial nos assentamentos de Reforma Agrária. O total da demanda para a habitação rural para 2007 era de 100 mil unidades, de acordo com o grupo de trabalho composto por movimentos sociais. O governo prometeu conceder crédito para a construção de 31 mil unidades até o final do ano passado. Até agora, foram contratadas apenas 8 mil unidades, sendo que somente 2 mil foram destinadas para assentamentos.
Por isso, reivindicamos a contratação de todos os projetos que se encontram na Caixa Econômica Federal até julho de 2008 e o atendimento da demanda de 100 mil habitações rurais para o ano de 2008. Pedimos também a criação de um programa específico de habitação rural, desburocratizado e que atenda as especificidades do meio rural, coordenado pelo Incra em parceria com os movimentos sociais que atuam no campo para atender todas as famílias assentadas.
O Brasil precisa de um novo modelo agrícola, que dê prioridade à agricultura familiar voltada ao mercado interno, aos pobres do país. Com isso, vamos garantir a nossa soberania alimentar e produzir comida para os 80 milhões de brasileiros que não têm acesso suficiente aos alimentos. A Reforma Agrária e o fortalecimento da agricultura familiar é uma premissa fundamental para a construção de um país com justiça social e soberania popular.
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DIREÇÃO NACIONAL DO MST
