Ato expõe criminalização dos movimentos sociais no RS
Por Raquel Casiraghi
A ação de promotores do Ministério Público do Rio Grande do Sul para criminalizar o MST e a truculência da Brigada Militar do Estado voltaram a ser tema de debate nesta segunda-feira (28/07) no salão de atos da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), em Porto Alegre. Cerca de 500 Trabalhadores Rurais Sem Terra, representantes de sindicatos e organizações civis participaram do ato público contra a criminalização dos movimentos sociais.
O ouvidor nacional de Direitos Humanos da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fermino Fechio, participou do ato e disse que o CDDPH (Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana) está encaminhando as denúncias que recebeu contra o órgão gaúcho a conselhos nacionais, entre eles o da Justiça, do Ministério Público e dos procuradores-gerais de Justiça. “O nosso objetivo é que os conselhos avaliem o documento dos promotores e questionem o posicionamento dos magistrados, que em alguns casos foi ilegal”, afirmou Fechio.
Ele contou que as denúncias chegaram ao CDDPH. “Nós estamos examinando o encaminhamento de todos esses atos aos conselhos nacionais e eles irão se posicionar”, explicou ele. Segundo ele, mais do que os conselhos, a população gaúcha precisa fiscalizar a sua polícia. “Só acredito que a polícia vá modificar e vá tratar bem dos cidadãos na hora em que eles exigirem os seus direitos e fiscalizarem o trabalho da sua polícia”, disse.
Fechio também apontou a falha dos Ministérios Públicos, que não vêm fiscalizando a atuação policial. O ouvidor questiona porque é mais comum que promotores fiscalizem vereadores e torcidas de futebol, mas não grupos de extermínio compostos por policiais que existem em quase todos os estados do país.
“Será que o MP do Rio Grande do Sul acompanhou, por exemplo, todos os inquéritos e homicídios do ano passado? Que fim deram esses inquéritos? Chegaram com tempo? Foram identificados os assassinos? Quais foram as causas desses homicídios? Quem está punido? E sobretudo, as mortes violentas praticadas pelos policiais. Que fim deram esses inquéritos, se tem laudos etc”, afirmou.
A doutora em educação pela PUC-SP (Pontíficia Universidade Católica de São Paulo), Nita Freire, criticou o uso, pelos promotores, das obras do pedagogo Paulo Freire para justificar que o MST é contrário à ordem social vigente. Nita, esposa do pedagogo já falecido, afirma que além de rotular os pensamentos de Freire, os promotores tentam criar na sociedade o sentimento falso de que reivindicar os direitos é errado.
“Eu creio que os promotores não leram a obra de Paulo [Freire]. Se tivessem lido, podem perceber que ele não incentivava a guerras, a incêndios, a mal-querências. Muito pelo contrário, ele incentivava o amor, a generosidade, a solidariedade, na construção de uma sociedade mais justa e mais bonita. Somente isso. Agora, se uma sociedade mais justa, menos cruel, menos perversa, fere a outras pessoas que fazem parte do Estado, é simplesmente lamentável, eu sinto muito”, argumenta.
Depois do ato, os participantes saíram em caminhada pelas principais ruas do centro de Porto Alegre e entregaram um documento no Ministério Público Federal e no Tribunal de Justiça, em que questionam a atuação da Justiça e exigem que os processos de criminalização sejam paralisados.
