4ª Conferência da Paz discutirá limite da propriedade da terra
O Limite da Propriedade da Terra e sua função social é o tema principal da 4ª Conferência da Paz, que será realizada dia 25 de agosto, das 9h às 17h, no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados.
O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Igrejas Cristãs (Conic) em parceria com diversas entidades e debaterá os projetos de lei relacionados ao tema principal e a outros propostos. A Conferência tem como objetivo a construção de uma cultura de paz e não-violência no país, por meio do diálogo entre igrejas, entidades da sociedade civil e os órgãos do Estado.
Para a mesa de abertura, foram convidados o presidente da Câmara dos Deputados Arlindo Chinaglia; secretário-geral da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Dimas; presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hachbart; ministro Luiz Dulci, chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República do Brasil; bispo da Igreja Anglicana do Brasil, Dom Maurício de Andrade e reverendo da igreja presbiteriana do Brasil, Cláudio da Chaga Soares. Após a abertura, às 10h, haverá uma fala do bisbo do Xingu e presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Erwin Krautler.
Entre os palestrantes da tarde estão o bispo emérito da cidade de Goiás e conselheiro permanente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Dom Tomás Balduíno; o professor Fábio Konder Comparato; a dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Marina dos Santos (MST); o diretor de política agrária da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura, Paulo Carallo (Contag) e o representante do Conselho Indígena de Roraima, Jacir de Souza (CIR).
O tema escolhido é uma contribuição com a “Campanha pelo limite da propriedade da terra: em defesa da Reforma Agrária e da Soberania Territorial e Alimentar”, realizada pelo Fórum da Reforma Agrária e Justiça no Campo. A Campanha propõe a inclusão de um novo inciso na Constituição Federal que limite às propriedades rurais em 35 módulos fiscais, medida adotada pelo Estado para dividir a propriedade rural e que varia de região para região.
O direito à propriedade é geralmente interpretado como garantia de um direito absoluto e ilimitado, legitimando a concentração de terras nas mãos de poucas pessoas e grupos, enquanto a maior parte da população do campo encontra-se excluída. No Brasil, os latifúndios representam 2,8% das propriedades rurais e ocupam 56,7% da área total, enquanto os minifúndios têm 62,2% dos imóveis do campo e ocupam 7,9% da área total.
Programação
9h – Abertura
– Grupo de Teatro da Universidade Católica de Brasília
– Mesa de autoridades
10h – Mesa – Testemunho de Dom Erwin Krautler – Bispo do Xingu
11h – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos
12h – Intervalo
13h – Coral da Universidade católica de Brasília
13h30 – Mesa: “Terra: mercadoria ou bem social?” – Prof. Fábio Konder Comparato e Dom Tomás Balduíno
14h15 – Debate: perguntas e intervenções dos inscritos
15h15 – Mesa: Campanha Limite de propriedade da terra – Marina dos Santos (MST), Paulo Carallo (Contag), Graça Amorim (Fetraf-Brasil), Dirceu Fumagalli (CPT), Francisco Menezes (Ibase) e Jacir de Sousa (CIR)
16h – Apresentação do documento final e propostas – Prof. Guilherme Delgado
17h – Encerramento
