Resistência à criminalização depende da unidade da esquerda

Mais de 100 pessoas participaram de ato contra a criminalização das lutas sociais e em solidariedade aos movimentos sociais, na Universidade Mackenzie, na noite desta quinta-feira, em São Paulo. Participaram do ato professores e alunos da universidade e representantes de organizações de sem-teto, catadores de materiais recicláveis, mulheres e negros.

“É razão de orgulho do MST ter sido atacado por esses promotores”, afirmou o historiador Valério Arcary, militante do PSTU, em referência à aprovação de relatório pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) que pede a “dissolução” do movimento.

Depois de uma campanha de solidariedade, atos em todo o país, que demonstraram a reação da sociedade, o MP-RS voltou atrás e retirou esse trecho de uma ata. No entanto, oito processos correm na Justiça com base nas orientações desse relatório.

“Defender as liberdades democráticas do MST é defender as liberdades democráticas de todos nós”, disse Arcary. Segundo ele, o caso do MP-RS é “um escândalo mundial” e as “grandes forças democráticas”, que combateram a ditadura no país, deveriam se colocar em defesa do movimento. “Cadê o Serra?”, perguntou, em referência ao atual governador de São Paulo, que foi exilado durante o período autoritário.

Claudineu de Melo, professor da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie e diretor da Escola de Governo de São Paulo, acredita que a lei deve estar a serviço da Justiça e defendeu as organizações populares.

“Os movimentos sociais ensinam e, na sua radicalidade, buscam justamente a educação. Por isso, incomodam”, afirmou. Diante de um quadro social que transfere a luta política para o campo criminal, ele espera que ”os estudantes de direito dessa faculdade se levantem contra esse estado de coisas”.

“Muitos jurista têm trabalhado pela determinação da ordem, mas não se perguntam se isso faz Justiça”, questionou o integrante da Comissão de Ensino Jurídico da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do estado de São Paulo, Dr. Alysson Leandro Mascaro.

De acordo com o professor da USP (Universidade de São Paulo) e da Universidade Presbiteriana Mackenzie, a perseguição sofrida pelos trabalhadores organizados demonstra que setores do Estado não querem Justiça.

O integrante da coordenação nacional da Consulta Popular, Ricardo Gebrim, lembrou que foram criminalizadas as “árduas lutas” da sociedade por direitos fundamentais, como a limitação da jornada de trabalho, férias e seguridade. Para ele, o pedido de dissolução do MST não é um caso isolado, porque “mostra um caminho que se busca tomar para cercear toda a luta social, que é o projeto da classe dominante”.

Conjuntura

“Vivemos um período difícil, onde a classe trabalhadora encontra dificuldades”, disse o integrante da coordenação nacional do MST, João Paulo Rodrigues. Nesse contexto, os movimentos sociais invariavelmente “vão ser reprimidos com os rigores necessários do Estado de Direito”.

Segundo ele, há uma hegemonia do grande capital na sociedade, casada com o pensamento único, dentro de um grande período sem vitórias significativas da classe trabalhadora a nível internacional. “Com esse Estado e burguesia, não podemos baixar a guarda porque são nossos inimigos de classe”, colocou João Paulo.

“O preço que se paga pela independência do regime é a semi-legalidade”, analisa Arcary. “Não há como construir movimentos sociais sem construir a independência, que significa estar disposto a atuar além dos limites da legalidade”.

Ele denunciou que a classe dominante tenta usar o Poder Judiciário para aplicar multas a sindicatos, limitando o direito de greve e ameaçando a destruição material das entidades que fazem lutas. A sociedade está ameaçada a ter no futuro apenas sindicatos grandes e estruturados, que não defendem os direitos dos trabalhadores, enquanto as organizações combativas serão destruídas.

Unidade

A saída apontada para enfrentar as tentativas de cassar liberdades democráticas e a criminalização dos movimentos sociais é a unidade das forças populares e da esquerda em torno de um projeto de transformação social.

Para o coordenador do Movimento Nacional de Catadores de Materiais Recicláveis, Carlos Alencastro Cavalcanti, “a criminalização fica mais latente quando os nossos direitos não são atendidos. Os movimentos sociais precisam montar agenda de ações para lutarmos por nossos direitos”.

“É preciso fazer lutas de todos os setores em torno de um projeto e bandeiras para avançar na perspectiva socialista. Vamos continuar afiando nossas foices para seguir fazendo a luta contra essa burguesia”, garantiu João Paulo.