Por um projeto de Reforma Agrária Popular

POR QUE ESTAMOS MOBILIZADOS?

A Reforma Agrária está parada em todo o país. Exigimos o assentamento das 100 mil famílias acampadas e investimentos públicos nos assentamentos, como crédito para produção, habitação rural, educação e saúde. Temos famílias acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira de estradas e em áreas ocupadas, que são vítimas da violência do latifúndio e do agronegócio. Com as nossas ações, queremos denunciar a existência de latifúndios que não cumprem a sua função social, prevista Constituição Federal (artigo 184), que deveriam ser desapropriados para a reforma agrária. Os nossos assentados também passam por uma situação bastante difícil, com a falta de investimento público para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como casa, saneamento básico, escola e hospital.

PROGRAMA DE AGROINDÚSTRIAS PARA ASSENTAMENTOS

Apresentamos a nossa proposta de desenvolvimento para o campo brasileiro, com a realização de uma Reforma Agrária Popular, baseada na geração de emprego e na produção de alimentos. 1- O primeiro passo é o assentamento de todas as famílias acampadas no Brasil. 2- Precisamos fortalecer os assentamentos com a implementação de um programa de agroindústrias. Com a industrialização dos alimentos, a produção ganha valor agregado, elevando a renda das famílias. 3- A criação das agroindústrias vai criar uma cadeia produtiva para a geração de empregos no campo. 4- Defendemos investimentos públicos para crédito rural e infra-estrutura em áreas de reforma agrária, como educação, casa, saneamento básico, hospital. Há um grande potencial de criação de postos de trabalho, mas nossos assentados passam por uma situação bastante difícil por omissão do Estado. 4-Defendemos uma nova matriz produtiva, por meio da policultura e sem o uso de agrotóxicos, a agroecologia.

ALTERNATIVA PARA A CRISE ECONÔMICA

A prioridade do governo diante da crise econômica deve ser uma política de geração e defesa de empregos. Um programa de Reforma Agrária pode criar empregos para a população do campo, dentro da sua cadeia produtiva. A crise econômica deve se prolongar nos próximos anos. No campo, a crise demonstra que o modelo agroexportador não garante desenvolvimento e não tem sustentabilidade, porque está submetido ao mercado internacional e ao sistema financeiro.

Proposta:

A Reforma Agrária, que cria 10 vezes mais empregos que o agronegócio, com menos investimentos do governo, é uma solução para a crise. Cada família assentada gera três empregos diretos, ao custo de R$ 30mil. A geração de empregos é mais barata do que na indústria e no comércio (em média, 80.000 reais, e 60.000, respectivamente). Ou seja, é o investimento mais barato para gerar cada emprego, além de postos para terceiros e nas pequenas agroindústrias.

DESEMPREGO NO CAMPO

De novembro de 2008 a fevereiro de 2009, foram fechadas 747.515 vagas no país. O complexo do agronegócio fechou 268.888 vagas (no setor agropecuário, foram 145.631; no setor de alimentos e bebidas, 123.257), cerca de 35% do total (dados do Dieese). Ou seja, os números apontam que boa parte das vagas eliminadas é do agronegócio. Um grupo de empresas do agronegócio que conseguiu mais de R$17, 2 bilhões de reais já demitiu durante a crise mais de 9.300 trabalhadores.

Proposta:

Defendemos que todas as empresas do agronegócio que pegaram recursos públicos e demitiram tenham suas áreas desapropriadas e que todas as famílias de trabalhadores rurais que perderam o emprego com a crise sejam assentadas.

CRISE DOS ALIMENTOS

Atualmente, o preço dos alimentos já está alto, representando de 60% a 80% da renda dos trabalhadores em países em desenvolvimento (FAO). Em 2008, a cesta básica aumentou mais de 20% (Dieese), em média no país. No Brasil, o preço dos alimentos foi o principal responsável pelo aumento da inflação em março, pela segunda vez consecutiva. De acordo com a FGV (Fundação Getúlio Vargas), nessa classe de despesa foram apuradas elevações de preços mais fortes em frutas (3,72% para 6,47%) e hortaliças e legumes (4,13% para 5,27%). Com a crise econômica mundial, o preço dos alimentos deve aumentar ainda mais.

O comércio dos alimentos é controlado por grandes empresas do agronegócio que terão que aumentar os preços para garantir o lucro. O resultado desse modelo é o seguinte: 963 milhões de pessoas ou 15% da população mundial estão passando fome ou sofrendo de desnutrição (FAO). Proposta precisamos investir na produção em pequenas e média propriedades, que produzem 70% dos alimentos consumidos no país, fortalecendo um novo modelo agrícola, baseado na produção de alimentos para o mercado interno, garantindo a nossa soberania alimentar.

POLÍTICA DE CRÉDITO DO GOVERNO FEDERAL

O agronegócio absorve a maior parte dos créditos agrícolas e não paga as suas dívidas. Desde 1995, os fazendeiros já renegociaram suas dívidas quatro vezes. Na renegociação com o governo Lula, foram renegociados R$ 65 bilhões destinados a renegociar débitos provenientes de grandes produtores. O governo não pode usar dinheiro público para salvar as empresas de um dos setores que mais demitiram, apesar da alta lucratividade do último período. Por isso, propomos que o governo corte todos os subsídios às empresas do agronegócio que estão fazendo demissões.

Proposta:

Defendemos uma linha de crédito especial para as famílias assentadas, para fomentar a produção de alimentos e garantir renda às famílias. O Pronaf é insuficiente para atender ao público da reforma agrária e da agricultura familiar, pois o volume de recursos não atende a todos os setores. Apenas 15% das famílias conseguem acessar o Pronaf, porque o programa não considera especificidades das áreas de reforma agrária.

NOSSAS CRÍTICAS AO MODELO DO AGRONEGÓCIO

A crise demonstra que estava certa a nossa avaliação de que o modelo imposto pelas empresas transnacionais, pelos bancos, pelo governo e pelo Estado para o campo brasileiro – chamado de agronegócio – não tem condições de melhorar a vida dos trabalhadores rurais e garantir a nossa soberania alimentar.

O agronegócio:

1- Não cria empregos e desempregam na crise. Paga baixos salários e desrespeitam as leis trabalhistas, inclusive com a utilização de trabalho escravo;

2- Não produz alimentos para o povo brasileiro;

3- Usa grandes extensões de terra para a monocultura para exportação, deteriora o ambiente com o uso da monocultura, como de soja, eucalipto, cana-de-açúcar e pecuária intensiva, além do uso intensivo de agrotóxicos e de sementes transgênicas;

4-Empresas estrangeiras passam a controlar o território brasileiro, por meio da associação com os latifúndios improdutivos, e se apropriando de terras que deveriam ser destinadas à Reforma Agrária.

PROPOSTAS DA ESQUERDA NA CRISE

Participamos ao lado de centrais sindicais, movimentos populares, entidades estudantis e pastorais sociais da jornada do dia 30 de março, quando apresentamos à sociedade um programa mínimo contra a crise. Defendemos medidas contra o desemprego, a redução dos juros, a redução da jornada de trabalho sem corte nos salários, a adesão do Brasil à Convenção 158 da OIT (que proíbe demissão sem justa causa), ampliação dos investimentos públicos na área de educação e saúda, manutenção dos direitos trabalhistas e a realização da Reforma Agrária. Estamos participando da construção de uma paralisação geral dos trabalhadores em junho. Participamos também da campanha em defesa do petróleo, contra a privatização das nossas riquezas naturais.