Sem Terra ocupam fazenda em Planaltina

Cerca de 350 famílias do MST ocuparam, na manhã deste sábado (18/04), parte da fazenda Lagoa Bonita Congado, no município de Planaltina (DF), ao lado da faculdade Upis. Os Sem Terra denunciam que a área, um complexo de 1,2 mil hectares pertencentes à União, é grilada e deve ser destinada para fins de Reforma Agrária.

A ação integra a Jornada Nacional de Lutas do MST, que exige o assentamento das 100 mil famílias acampadas e denuncia os cortes no orçamento da Reforma Agrária. As mobilizações são realizadas em memória dos 19 trabalhadores Sem Terra assassinados no Massacre de Eldorado de Carajás (PA), que completa 13 anos sem Justiça.

Nesta semana, 200 trabalhadores rurais bloquearam o trecho da rodovia BR-020, também na região de Planaltina, na terça-feira (14/04). Na quinta (16/04), 300 famílias do MST e do MATR (Movimento de Apoio ao Trabalhador Rural) ocuparam a fazenda Engenho, no mesmo município, para denunciar que seus arrendatários desrespeitam a Lei Ambiental ao utilizar agrotóxicos para o plantio extensivo da soja e retiram areia da fazenda, localizada em Área de Proteção Ambiental.

Os trabalhadores desocuparam a área após conseguirem uma audiência com representantes do Incra nacional, da Superintendência Regional da autarquia e do Ibama. A reunião, porém, não teve avanços e as famílias voltaram a se mobilizar neste sábado.

No DF, os Sem Terra exigem o assentamento das 1.800 famílias acampadas, assistência técnica para 1.200 famílias assentadas, investimentos em educação, recuperação de assentamentos e a reestruturação da Superintendência Regional do Incra, a SR 28.

Cortes no orçamento

Nacionalmente, os investimentos para desapropriação aprovados no orçamento de 2009, estimados em R$ 957 milhões, foram cortados ‘em função da crise’ e reduzidos em 41%, baixando o orçamento para R$ 561 milhões. Segundo o Incra, com essa redução será possível assentar apenas 17 mil famílias e não mais 75 mil, meta prevista para o ano de 2009.

“Os cortes no orçamento demonstram que o governo não dá prioridade à Reforma Agrária. Enquanto o agronegócio ganha um pacote de ajuda de R$ 12 bilhões, 100 mil trabalhadores sem terra estão acampados pelo país”, avalia Marina.

Os recursos aprovados para assistência técnica das famílias assentadas eram de R$ 224 milhões, mas foram reduzidos para R$135 milhões. O governo havia se comprometido a garantir a assistência para todas as famílias assentadas. No entanto, com o corte no orçamento, o Incra não tem condições de cumprir a promessa. Atualmente, não tem recursos nem para pagar os trabalhos já realizados em meses passados pelos agrônomos e até hoje não pagos.