Novamente os índices de produtividade da agricultura

Por Plínio de Arruda Sampaio

A questão dos índices de produtividade revela a falácia da auto-proclamada eficiência do agronegócio. Se são de fato tão eficientes quanto proclamam, porque esse alarido todo em relação à atualização de índices construídos com base em estatísticas de 35 anos atrás?

Mas o agronegócio não só reclama como mente deslavadamente, afirmando que a atualização anunciada pelo ministro do desenvolvimento agrário consiste em aumento das exigências. De modo algum: atualizar é simplesmente adotar as atuais médias brasileiras de uso da terra e de eficiência nesse uso.

Para efeito de registro, convém assinalar aspectos importantes da divergência que opõe hoje o ministro do desenvolvimento agrário ao da agricultura. O primeiro veio a público anunciar que iria ser publicada a atualização (anúncio desnecessário se viesse logo a publicação da atualização); o segundo declarou com todas as letras que não tem condições políticas de contra-assinar a Instrução (prova evidente de que não é ministro da República, mas ministro do agronegócio).

Convém assinalar também que a atualização não se inscreve entre os atos de discrição administrativa dos ministros, mas em ato obrigatório, determinado pela lei.

Finalmente, cabe indagar qual é a posição do presidente nesse “imbróglio”. Afinal, as tabelas atualizadas estão na mesa dele há nada menos que sete anos. Como é então que um ministro anuncia a medida, outro a contesta, e tudo volta à estaca zero?

Nestas alturas, depois dos transgênicos, da regularização do grilo amazônico, da estagnação das desapropriações e dos preitos de homenagem ao agronegócio, só se engana a respeito da posição de Lula no conflito agrário quem quiser.

A não publicação dos índices – desfecho provável da pendência – será mais um fato nessa lista de traições ao MST.