“Conflito é resultado da injustiça”

O ministro da Justiça e pré-candidato do PT ao governo do RS, Tarso Genro, concedeu entrevista ao jornal do mandato do deputado Marcon (PT/RS) sobre os problemas enfrentados pela sociedade gaúcha na atualidade e sobre a violência e a criminalização dos movimentos sociais.

Leia abaixo trechos da entrevista:

A violência e a criminalização dos movimentos sociais no Rio Grande do Sul atingiram um nível máximo com o assassinato do agricultor Elton Brum da Silva, em São Gabriel, ocorrido no último dia 21/08. Na condição de Ministro da Justiça, o que o senhor acha que seria possível fazer para evitar a repetição de tais conflitos?

Tarso: Existe uma orientação nacional de como agir em situações como a que aconteceu em São Gabriel. Infelizmente, aquela orientação não foi adotada. Se fosse, certamente não teríamos a morte do agricultor. O conflito é parte da sociedade e o Estado e seus aparatos de segurança têm que estar preparados para agir no sentido de solucionar os conflitos e não de acirrá-los. As informações que temos indicam que naquele episódio o aparato de segurança estadual agiu com desorientação, já que não conseguiu proteger a vida, que deve ser o seu foco principal.

O governo Yeda extinguiu o gabinete da Reforma Agrária, criado no governo Olívio Dutra com objetivo de tratar dos assuntos ligados ao tema e dar celeridade aos convênios e processos burocráticos que envolvem assentamentos. Na sua opinião, o fechamento do gabinete e o fim dos canais de negociação dos conflitos agrários agravou a situação no setor no último período? Qual a saída, para esse tema na sua opinião?

Tarso: O gabinete de Reforma Agrária foi uma experiência muito bem sucedida de nosso governo. Sabemos que a reforma agrária é um tema federal, mas dentro de certos limites os estados precisam desenvolver políticas públicas
que auxiliem na qualificação dos assentamentos e na própria distribuição de terras. Tratar o MST como um grupamento ‘fora da lei’ não é o jeito certo de resolver os conflitos no campo. O foco de uma gestão moderna para os temas da agricultura e da pecuária é a produtividade, seja ela em pequenas, médias ou grandes propriedades. Se houver políticas públicas justas para todos, teremos menores possibilidades de haver conflitos. O conflito é, quase sempre, resultado da injustiça.

Quais ações do governo Lula, para evitar a violência no campo?

Tarso: Os “Territórios da Cidadania”, projeto dirigido pelo MDA, sob a coordenação do ministro Cassel, é um megaprojeto de inclusão e de estímulo à produção para os ‘pequenos’, o que terá efeitos excelentes para combater a violência no campo.

Qual o modelo de segurança pública que o senhor adotaria caso estivesse na condição de governador do RS?

Tarso: O Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronaci) é uma experiência que já está mostrando resultados. No Rio de Janeiro, por exemplo, há uma clara diminuição da violência em lugares em que estamos implantando os Territórios da Paz, que é uma experiência inédita de integração entre políticas públicas de segurança, educação, saúde e cidadania. Há estudos muito sólidos, que demonstram que é preciso desenvolver políticas de segurança que aproximem os agentes policiais dos moradores dos bairros e vilas. A polícia precisa ser parceira dos moradores e ter uma inteligência eficiente, de forma que possa identificar e reprimir os verdadeiros criminosos. Outra coisa fundamental, é disputar com o tráfico a vida de meninos e jovens, de forma que possamos apresentar uma perspectiva real de integração social para essas pessoas, sem exclusão e sem preconceito.