FAO: G8 demonstra total falta de vontade política
Por Via Campesina
O evidente descaso dos chefes de Estado dos países do G8 durante a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, realizada em Roma entre 16 e 18 de novembro, foi uma das causas principais do fracasso total desta cúpula. Não foram tomadas medidas concretas para erradicar a fome, deter a especulação sobre os alimentos ou frear a expansão dos agrocombustíveis. Não se adotou nenhum tipo de medida para evitar os efeitos devastadores da agricultura corporativa industrial ou para apoiar a produção camponesa e familiar.
A cúpula demonstrou que não lhe interessava tomar o desafio de uma mudança radical e desesperadamente necessário dentro das políticas alimentares e agrícolas, garantindo o acesso e o controle, por parte de camponeses e pequenos agricultores, homens e mulheres, sobre os recursos produtivos através de uma autêntica Reforma Agrária. A ausência dos chefes de estado do G8 permite ver a profunda falta de responsabilidade com a vez mais profunda crise da fome.
A Via Campesina exige maior investimento dentro das políticas públicas baseadas na soberania alimentar, promovendo a agricultura e a produção de alimentos em pequena escala. Deve ser priorizado o apoio àquelas pessoas que produzem alimentos de uma maneira sustentável para as comunidades locais, em vez de favorecer os cultivos de exportação, os agrocombustíveis ou tecnologias como os transgênicos, impulsionados pelas corporações transnacionais. A agricultura deve estar fora de qualquer acordo de livre comércio para permitir aos países que protejam de maneira efetiva sua livre produção local alimentar.
A Via Campesina apóia firmemente o Comitê da FAO de Segurança Alimentar Mundial (CFS). Contrariamente aos mecanismos estabelecidos pelo sistema das Nações Unidas, este espaço ao menos respeita a regra básica da democracia, isto é, o princípio de “um país, um voto”, e outorga um novo espaço à sociedade civil. Todos os fundos existentes para apoiar soluções para a crise alimentar devem estar sob a responsabilidade do CFS. Prontamente, em lugar de demonstrar seu apoio pleno ao CFS, os países do G8 optaram por estabelecer um fundo sob o controle do Banco Mundial. Uma proposta proveniente desta instituição sugere que o uso destes fundos deve ser decidido por um comitê de doadoras, composto pelos mesmos países doadores, o coordenador do Grupo de Tarefas de Alto Nível e o diretor de gestão do Banco Mundial. Na prática, isto significa que dois burocratas junto com os países doadores serão os encarregados por decidir para onde deve ir o dinheiro. Isto nos demonstra uma escandalosa falta de transparência e democracia, totalmente oposta à retórica expressada pelo Grupo de Tarefas de Alto Nível e do Banco Mundial sobre estes temas.
De maneira geral, as políticas do Banco Mundial, junto com as da OMC e o FMI, contribuíram de forma crescente para a destruição da segurança alimentar em nível global. Não podemos esperar que sejam estas instituições que carreguem as soluções.
A Via Campesina sustenta que chegou o momento no qual as ditas instituições têm de reconhecer seus enormes fracassos e deixar a tarefa em mãos de outros atores. A Via Campesina, junto com muitos outros movimentos sociais e Ongs, estão propondo soluções e atuando dentro deste crucial processo de mudança. Exigimos a nossos governos que nos permitam a plena participação na definição de políticas e esperamos seu apoio dentro deste processo. Os governos devem se comprometer a iniciar políticas efetivas na erradicação da fome em nossas sociedades da maneira mais rápida possível.
