Conflitos em MG: ameaças à religiosa e ao MST
Do IHU-On Line
Há 16 anos, Irmã Geralda Magela da Fonseca, conhecida como “Irmã Geraldinha”, acompanha os trabalhos, as ações pastorais e a luta pela Reforma Agrária em Salto da Divisa, em Minas Gerais. A luta junto ao povo sem terra é intensa num estado tão grande, onde há diversos motivos que geram conflitos agrários. “Há trabalho semiescravo nos canaviais do Triângulo Mineiro. Há pequenas centrais hidrelétricas na Zona da Mata, tem a mineração no Vale do Aço, Quadrilátero Ferrífero (e Aquífero) e, em outras regiões do estado, a produção de gado de maneira extensiva no Jequitinhonha, e tem a terra improdutiva como reserva de valor nas regiões de menor estratificação da propriedade rural, como o Norte, Noroeste e Nordeste mineiro”, explicou à IHU On-Line, na entrevista que concedeu, por e-mail, o Frei Gilvander Moreira, da Comissão Pastoral da Terra de Minas Gerais.
Ele nos falou sobre o que está por trás dessa disputa por terras que vem se intensificando no estado mineiro, e das ameaças que a irmã Geraldinha e aqueles que lutam pela terra vêm sofrendo. “Há impunidade para os jagunços e mandantes de assassinatos de camponeses, porque quem morre, ou quem perde seus entes queridos, ou quem sofre toda sorte de violência, de abuso, de coação, de ameaça, ou coisas do tipo são os pobres”, afirmou.
Frei Gilvander Moreira é graduado em Filosofia pela Universidade Federal do Paraná e em Teologia pelo Instituto Teológico São Paulo. Tem mestrado em Exegese Bíblica pelo Pontifício Instituto Bíblico de Roma (Itália). Participa do trabalho pastoral com Comunidades Eclesiais de Base desde 1985. É Professor de Exegese e Teologia do Evangelho “de” Lucas e Atos dos Apóstolos no Instituto Santo Tomás de Aquino (ISTA) em Belo Horizonte e no Seminário Maior de Mariana. Autor dos livros Compaixão-Misericórdia, uma espiritualidade que humaniza (São Paulo: Paulinas, 1996) e Lucas-Atos: Teologia da História (São Paulo: Paulinas, 2004).
Confira a entrevista.
Frei Gilvander, o que está em jogo na disputa por terras em Minas Gerais?
Minas Gerais é um estado muito grande, e que, no meio rural, oferece uma diversidade de realidades que refletem estágios de desenvolvimento das forças produtivas de diferentes graus. Há vários motivos dos conflitos agrários.Tem a expulsão de quilombolas e povos indígenas para plantio de eucalipto no Norte de Minas, Rio Doce e Mucuri. Há trabalho semiescravo nos canaviais do Triângulo Mineiro. Há pequenas centrais hidrelétricas na Zona da Mata, tem a mineração no Vale do Aço, Quadrilátero Ferrífero (e Aquífero) e, em outras regiões do estado, a produção de gado de maneira extensiva no Jequitinhonha, e tem a terra improdutiva como reserva de valor nas regiões de menor estratificação da propriedade rural, como o Norte, Noroeste e Nordeste mineiro.
Então, para achar um motivo único, tem que se analisar caso a caso. Agora, uma coisa é certa: a tendência é piorar. As terras estão só valorizando, mais e mais gente está deixando o campo para ir para a cidade, no conhecido êxodo rural. Hoje temos somente 25% das pessoas no campo, e algumas pesquisas indicam que a tendência de estabilizar vai ser só quando atingir a realidade paulista, de 9% de gente no campo. Isso é um absurdo. Significa que 89% estarão nos centros urbanos. E quem vai estar no campo? Os fazendeiros ricos e suas máquinas. Há 70 anos, era o inverso: tínhamos 75% da população no campo, e as cidades sem favelas. Por isso, a Comissão Pastoral da Terra e a Via Campesina lutam aguerridamente pela reforma agrária e contra o agronegócio.
Após estudos sérios, em parceria com universidades federais, o Instituto de Terras do Estado de Minas Gerais, chegamos à conclusão de que existem presumivelmente 11 milhões de hectares de terras devolutas em Minas Gerais, quase todas elas griladas por fazendeiros, empresas “reflorestadoras” (na verdade, eucaliptadoras) e grandes empresas. Nas décadas de 70 e 80 do século XX, grandes extensões de terras devolutas foram repassadas para grandes empresas em convênios firmados entre o ITER e as empresas que hoje as usam, quase que exclusivamente, na monocultura de eucalipto. Muitos destes convênios venceram e foram renovados com aluguéis irrisórios. Muitas outras terras devolutas foram invadidas por grileiros, fazendeiros e empresas. Resgatar as terras devolutas e destiná-las à Reforma Agrária é um desafio urgente.
Em Minas Gerais, o agronegócio anda de braços dados com as mineradoras e com as empresas da monocultura do eucalipto. Na região de Unaí, onde é forte a monocultura do feijão, do milho e da soja, após a pulverização de herbicidas, feita por aviões em vôos rasantes, balaios e mais balaios de pássaros mortos podem ser recolhidos, vítimas dos herbicidas altamente tóxicos, tais como o Roud up. Há muitos municípios, em Minas Gerais, onde a monocultura do eucalipto já invadiu 70% do seu território.
Que tipo de ameaças irmã Geraldinha vem recebendo?
Irmã Geralda Magela da Fonseca, conhecida como “Irmã Geraldinha”, 47 anos, freira da Congregação Romana de São Domingos – CRSD – tem sofrido uma série de ameaças de morte, assim como membros do Acampamento Dom Luciano Mendes, em Salto da Divisa, Vale do Jequitinhonha, MG. Militantes do MST também estão sendo ameaçados. E, pior: as ameaças estão se intensificando. As ameaças são do tipo: “Eu vou quebrar o pescoço da Irmã Geraldinha e ninguém vai ficar sabendo quem foi”. Um jagunço mandou este recado à Irmã Geraldinha: “Já matei 15 e para completar 16 é daqui pra li”. “Se o fazendeiro Ronaldo Cunha ganhar a eleição para prefeito, vamos acabar com o Acampamento Dom Luciano incendiando tudo”. “A primeira cabeça que quero ver rolar é a da tal de Irmã Geraldinha. Ela só irá ficar quieta quando acontecer com ela o que aconteceu com a Irmã Dorothy Stang”. Outro, por telefone, disse à Irmã Geraldinha: “Quando você passar na frente da minha casa, você vai levar um tiro na cara”. Além de muitas ameaças, Irmã Geraldinha já sofreu emboscada.
Como a história de Irmã Geraldinha reflete essa luta?
Desde 1993, Irmã Geraldinha, em Salto da Divisa, dedicou-se ao acompanhamento dos Grupos de Reflexão Bíblica, organização de Cebs – Comunidades Eclesiais de Base – e de Associações Comunitárias que resultaram na criação de Associações de pescadores, de lavadeiras, de pedreiros, de moradores… Coordenou a Pastoral da Juventude – PJ – e, sucessivamente, a Pastoral da Criança, ambas em nível Paroquial e Diocesano. Ela coordenou, também, em Salto da Divisa, as atividades da Associação Asas da Esperança, cuja finalidade era dar suplementação educacional às crianças carentes; além de dar assistência à Rádio Comunitária (criada sob a liderança das Irmãs Dominicanas) e em especial ao Grupo de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos – GADDH – de Salto da Divisa, do qual, hoje, Irmã Geraldinha é vice-presidente.
Todo esse trabalho pastoral libertador de Irmã Geraldinha, de Irmã Rosa Barboza e de outras Irmãs Dominicanas desaguou na luta pela Reforma Agrária em Salto da Divisa. A convite das Irmãs Dominicanas e dos camponeses do município, o MST – Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – chegou também a Salto da Divisa e, com o apoio e participação ativa de Irmã Geraldinha, dia 26 de agosto de 2006, cerca de 185 famílias Sem Terra ocuparam a Fazenda Manga do Gustavo para pressionar a desapropriação da Fazenda Monte Cristo – 1.385 hectares – que é improdutiva e não está cumprindo função social. Ali se instalou o Acampamento Dom Luciano Mendes que vem sendo acompanhado por Irmã Geraldinha desde o início. É sabido na região que a atuação pastoral de Irmã Geraldinha tem sido crucial para angariar apoio popular à causa do Acampamento Dom Luciano Mendes.
A partir de janeiro de 2009, Irmã Geraldinha se dedicou também à organização de 15 famílias de posseiros da fazenda Monte Cristo. E, é claro, iniciou a defendê-los lutando ao lado deles pelos seus sagrados e justos direitos. Por isso irmã Geraldinha está sendo ameaçada de morte (e de ressurreição).
Em sua opinião, porque há tanta impunidade nos crimes cometidos em função da disputa por terras?
Por vários motivos: a) O poder judiciário, controlado ainda por detentores de grande poder econômico, tal como Gilmar Mendes, ainda não assimilou a função social da propriedade. Defende, na prática, a propriedade para 5% da população como um direito absoluto. b) Na questão agrária, o Governo Federal (Lula) permanece refém da bancada ruralista e dos empresários, a quem interessa a perpetuação da covarde estrutura fundiária, uma das mais perversas do mundo. Assim, o Governo Lula e os governos estaduais não têm, na prática, compromisso com a realização de uma autêntica reforma agrária; fazem, apenas, política de assentamentos para acalmar conflitos agrários mais sérios. c) O poder midiático, nas mãos/garras de poucas famílias, cria cotidianamente uma cortina de fumaça que criminaliza e sataniza o MST, quase todos os movimentos camponeses e a pobreza.
Em outras palavras, há impunidade para os jagunços e mandantes de assassinatos de camponeses, porque quem morre ou quem perde seus entes queridos, ou quem sofre toda sorte de violência, de abuso, de coação, de ameaça, ou coisas do tipo são os pobres. É só pegar as estatísticas. Chamam o MST de violento, mas os números mostram o contrário: quem morre é o sem-terra, quem é preso é o trabalhador rural. O Adriano Chafik, fazendeiro e réu confesso do Massacre de Felisburgo está livre até hoje.
Então estamos diante de uma justiça de classe, que se defende por detrás de um manto da neutralidade, do positivismo jurídico. Mas é só ver quem forma juiz, promotor, advogado, se não são as classes ricas. E quando o MST consegue um convênio com a Universidade Federal de Goiás para formar bacharéis em Direito, vem o Ministério Público Federal e proíbe. É inconcebível para a elite, que domina o sistema de poder neste país, e isso inclui a justiça, ter estudantes de direito sem-terra em universidade pública.
O que a fazenda Monte Cristo representa para a luta pela terra em MG?
Frei Gilvander Moreira – Não somente a fazenda Monte Cristo, mas o município de Salto da Divisa representa um símbolo da luta pela terra. Não em termos místicos nem românticos, mas cruelmente práticos. Lá tem quase 90% das terras na mão de uma família, a dos Cunha Peixoto, que hoje ocupa a prefeitura da cidade. Então podemos perguntar: por que tem luta pela terra? Porque vivemos num país em que a terra está concentrada, em que famílias poderosas se adonaram de terras do estado, já que a maioria veio de grilagem, e que tratam o conflito fundiário como caso de polícia ou de pistolagem.
A fazenda Monte Cristo, com 1.385 hectares, está com seu processo de desapropriação emperrado na justiça. Dois laudos, um do INCRA e outro judicial, atestaram que se trata de fazenda improdutiva, que não cumpre função social. A pouca produção dela é fruto do trabalho das famílias de posseiros que lá resistem e estão sendo expulsas também. A Fazenda Monte Cristo é símbolo do latifúndio em Minas Gerais. Com um nome religioso e sob o manto da Fundação Tinô da Cunha (que está sob intervenção do Ministério Público), a Fazenda Monte Cristo esconde uma injustiça social que clama aos céus: terra sequestrada em poucas mãos enquanto o povo fica na miséria.
Pequenos agricultores e sem-terras também estão sendo ameaçados?
Sim, a todo instante, sempre são ameaçados. Além da Irmã Geraldinha, temos algumas lideranças do MST, alguns posseiros. O caso da Irmã ganhou repercussão porque os absurdos dos fazendeiros locais passaram de todos os limites, e porque tivemos o caso dramático do assassinato da Ir. Dorothy Stang no Pará, a que logo associamos pelo fato da Ir. Geraldinha ser também uma profetisa mergulhada na defesa do povo oprimido. Lá mesmo, na região, temos outros exemplos, como em Novo Cruzeiro, ameaças atuais contra o Acampamento Nova Vida, com relatos da PM dando conta da presença de jagunços vindos do RJ a mando dos fazendeiros locais.
Já se sabe quem são as pessoas que estão ameaçando gente como a irmã Geraldinha?
Conforme Denúncia-representação feita à Procuradoria Geral de Justiça e aos Órgãos de Segurança Pública de Minas Gerais, em 07 de novembro de 2008, os Sem-Terra do Acampamento Dom Luciano foram ameaçados de morte por Ilton Ferreira Guimarães e Renato Soares (conhecido como Caboclo). Esses teriam dito que iam bater em Irmã Geraldinha e lhe quebrariam o pescoço. Acampados viram Ilton e Renato escondidos próximo ao 2º mata-burro, estrada única de chegada ao Acampamento. Em 2008, Ademilson Oliveira dos Santos causou vários conflitos no Acampamento Dom Luciano. Acabou sendo expulso do Acampamento pela coordenação por mau comportamento. Ademilson ameaçou Irmã Geraldinha dizendo que já havia matado 15 e que poderia chegar a 16 “daqui pra li”. Um grupo de ameaçadores, já arrolados em B.Os disseram que caso o latifundiário Ronaldo da Cunha Peixoto ganhasse a eleição Municipal extraordinária no dia 26 de julho de 2009, eles iriam lá acabar com o Acampamento Dom Luciano. Ronaldo “ganhou”.
No dia 27 de julho de 2009, um dia após a eleição para prefeito, houve várias ameaças por telefone dizendo que eles iriam lá queimar o acampamento. Valter e João Tatu soltaram foguetes em direção ao Acampamento. O povo do acampamento se juntou. Pegou várias caixas de foguetes que estavam em poder deles junto com uma “giranda” (fogueteira).
No dia 28 de julho de 2009, Ilton Ferreira Guimarães, Paulo Roberto Inácio da Silva e seu filho Daniel Salomão e Genilton Menezes Santos (Grilo), segundo testemunhas, atearam fogo na beirada das lavouras e próximo ao Acampamento Dom Luciano Mendes. Ademilson Oliveira e Renato Soares, de repente, apareceram no local, com a chegada da polícia.
Um sobrinho do ameaçador Ilton, o Gleyson Ferreira Guimarães, disse que estava juntando um grupo de pessoas do Baianão (distrito da Bahia) para ir ao Acampamento Dom Luciano Mendes e acabar com tudo. “A primeira cabeça que quero ver rolar é a da tal de Geraldinha. Ela só irá ficar quieta quando acontecer com ela o que aconteceu com Irmã Dorothy Stang”, teria tido Gleyson.
No dia 31 de outubro de 2009, um corsa preto (com vidros escuros, com 4 pessoas) foi visto na cancela, junto do mata-burro, próximo ao Acampamento Dom Luciano. O motorista perguntou a um jovem do Acampamento se ele conhecia Irmã Geraldinha. “O carro não era do Salto, pois lá só tem dois corsas”, disse um jovem. No dia seguinte o mesmo Corsa reapareceu na casa de uma amiga da Irmã Geraldinha, em Salto da Divisa, perguntando: “Onde está Irmã Geraldinha? Queremos encontrar ela”.
Algumas dessas ameaças às pessoas que lutam pela divisão igualitária de terras já se confirmaram?
Muitas. Dia 20/11/2004, dia do martírio de Zumbi e dia da consciência negra, aconteceu o Massacre de Felisburgo. Cerca de 15 pistoleiros armados, sob coordenação do fazendeiro Adriano Chafic (réu confesso), atacaram o Acampamento Terra Prometida, no município de Felisburgo, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais. O ataque resultou na morte de cinco trabalhadores rurais sem-terra, e outros 20 ficaram gravemente feridos, inclusive uma criança de 12 anos. Foram assassinados os trabalhadores rurais Iraguiar Ferreira da Silva (23 anos), Joaquim José dos Santos (49 anos), Miguel José dos Santos (56 anos), Juvenal Jorge da Silva (65 anos) e Francisco Nascimento Rocha (72 anos).
Em 2007, levaram o saudoso João Calazans, liderança autêntica do sindicalismo rural. Recentemente, tivemos conflitos sérios em Rio Pardo de Minas e Nova Porteirinha, no Norte de Minas, que envolvem trabalhadores rurais sem-terra, e em São José da Ponte, Varzelândia e Verdelândia, que envolvem quilombolas, isso para ficar somente em Minas Gerais.
Muitos militantes já doaram suas vidas em Minas Gerais. Só no Norte e Noroeste de Minas – grandes sertões regados com sangue de muitos mártires -, tais como, Eloy Ferreira, Júlio Miranda, Januário, José Natal, Antônio Joaquim, Donato, Ermes Miranda, os fiscais de Unaí – Ailton, Nelson, Erastótenes e João Batista -, vários indígenas do povo xacriabá – Rosalino Gomes, José Pereira Santana, Manuel Fiúza, Avelino Nunes, Edson Dourado Leite – e tantos outros anônimos, assassinados à conta-gota. O sangue dessa legião de mártires clama por justiça, mas o sangue deles corre nas artérias de centenas de militantes nos gerais de Minas. Praticamente todos esses crimes continuam impunes.
A polícia Federal e outros órgãos públicos estão dando algum tipo de apoio ou suporte às pessoas que estão sendo ameaçadas?
Frei Gilvander Moreira – Estamos tendo apoio do Dr. Afonso Henrique (Procurador do MP), do Dr. Gercino Filho (Ouvidor Agrário Nacional), do Deputado Durval Ângelo (Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALMG) e do deputado Padre João. No mais, só promessa. Todas as autoridades já foram acionadas, inclusive o Secretário de Segurança Pública de Minas Gerais, Maurício Campos Júnior. Em Minas, não tem ainda o Programa de Proteção a Defensores dos Direitos Humanos, do Governo Federal. Por enquanto, existe somente no Espírito Santo, em Pernambuco, e no Pará. Há promessas de implantação desse Programa em Minas Gerais. Irmã Geraldinha seria a primeira a receber proteção através do Programa, mas percebemos que até aqui, em Minas, tem faltado vontade política de implantá-lo.
