Marchas abrem negociações com governo em Alagoas
Por Rafael Soriano
Com a chegada dos 1200 agricultores do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) nesta segunda-feira (19/4), a praça Dom Pedro Segundo, no centro de Alagoas, ficou sob a lona preta. Nesta terça (20/4), os trabalhadores realizam uma marcha pelas ruas do centro a partir das 9h, para abrir as negociações com o governo estadual. Uma audiência com o governador está prevista para 10h, no Palácio República dos Palmares.
Ontem à noite, a equipe de negociações do MST se reuniu com lideranças do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para adiantar pontos da pauta, que tem relevância nacional. Parte da equipe do Incra de Alagoas participará no dia de hoje da mesa nacional de negociações, em Brasília. Por isso, ontem, o diálogo foi aberto entre trabalhadores e poder público.
Na reunião, os trabalhadores cobraram as vistorias já anunciadas pelo Incra, mas que nunca se concretizaram. Ouviram do órgão a confissão de uma insuficiência no orçamento para o desenvolvimento das políticas agrárias. O MST já vem denunciando a falta de estrutura, recursos humanos e orçamento do Incra e cobrando em nível nacional a ampliação das verbas desse setor, particularmente para a obtenção de novas áreas para assentamentos.
Ainda no clima de cobrança, os assentados e acampados presentes na reunião ouviram do superintendente do órgão que “o período eleitoral não vai atrapalhar a execução do orçamento e a política agrária do Incra”. Uma nova reunião foi agendada para quarta-feira (21/4) às 10h para dar resolutividade às vistorias, ao acesso ao crédito, à criminalidade no campo e outras demandas.
As negociações da pauta nacional começam no dia de hoje também com uma cobrança direta ao presidente Lula, sobre seu discurso de atualizar os índices de produtividade rural. Na jornada de lutas realizada em agosto de 2009, quando um acampamento foi erguido em Brasília, Lula chegou a afirmar que haveria atualização dos índices, política impedida pelos lobbies das bancadas ruralistas externas e internas ao governo.
Na reunião, que contará com a presença do presidente nacional do Incra, Rolf Rackbart, os Sem Terra exigirão o assentamento das 90 mil famílias do MST que ainda esperam acampadas por um lote para produzirem e a ampliação do orçamento para a política agrária, especialmente os recursos destinados à desapropriação de terras que não cumpram sua função social. As mobilizações acontecem em todo o país pelo cumprimento da pauta.
Em Alagoas, os principais focos da pauta a ser negociada com Teotônio Vilella cobram um profundo mapeamento fundiário no Estado, a destinação das terras do antigo banco Produban para assentamentos de Reforma Agrária, cumprindo o determinado em sentenças judiciais, além da estruturação das regiões dos assentamentos e do apoio integral à massificação da alfabetização, já em execução pelo MST através do método “Sim! Eu posso!”. Também é exigida a punição dos mandantes e executores do assassinato de Jaelson Melquíades, ex-militante do Movimento morto numa emboscada em Atalaia em 2005.
Desde 1996, todos os anos o MST realiza uma Jornada de Lutas em Abril para lembrar que 19 agricultores morreram porque lutavam para consolidar um modelo alternativo de agricultura e de sociedade. O Movimento em Alagoas vem mostrando ao longo das ações deste mês (três ocupações de latifúndios, seis ocupações de prefeituras e as mobilizações de hoje na Capital) que a Reforma Agrária é uma política a ser encarada pelos governos nacional e locais, que são responsáveis de forma partilhada por créditos, infra-estrutura, saúde, educação e outras políticas nas áreas de assentamento.
