Governo federal desvia do foco das reivindicações dos sem-terra
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Por Danilo Valentin Pereira, Rubens dos Santos Romão de Souza, Bernardo Mançano Fernandes
Pesquisadores do Núcleo de Estudos, Pesquisas e Projetos de Reforma Agrária
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Desde o Massacre de Eldorado de Carajás (PA), quando 19 Sem Terra foram assassinados no dia 17 de abril de 1996, a data tornou-se o dia mundial da luta camponesa e o mês virou referência da memória dos camponeses mortos e da luta pela terra. Conhecido como “Abril Vermelho”, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST elegeu este mês para realizar várias manifestações voltadas ao desenvolvimento territorial.
Também é um indicador dos avanços e dos recuos da persistente luta camponesa que procura garantir seu lugar na sociedade, frente aos constantes ataques do latifúndio e do agronegócio. Comparamos as reivindicações de 2009 e 2010 para analisar as pautas do MST em suas negociações com o governo Lula.
No ano de 2009, a Jornada de Lutas teve como pauta três pontos: o primeiro ponto tratava do desemprego no campo, o segundo reivindicava o assentamento imediato das 100 mil famílias acampadas em todo o país e o terceiro ponto propunha o aumento do crédito por meio do PRONAF (Programa Nacional de Agricultura Familiar).
Trabalho, terra e recursos são reivindicações históricas das lutas camponesas, todavia não aparecem no horizonte político as perspectivas de superação destas questões. Naquele ano, o MST realizou mobilizações em onze estados e o Distrito Federal, a saber; Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Goiás, Alagoas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Pará, Bahia, Minas Gerais, Roraima e Brasília.
Em 2010 a Jornada de Lutas teve cinco pontos na pauta: a atualização dos índices de produtividade que havia sido prometido em agosto de 2009 pelo governo federal. Para a atualização dos índices de produtividade, o governo se comprometeu publicamente em realizá-los através de uma portaria interministerial, entre os Ministérios da Agricultura e Desenvolvimento Agrário.
Entretanto, o Ministério da Agricultura rejeitou tal matéria, o que provocou a entrada deste ponto nas reivindicações deste ano. A existência de dois ministérios é demonstração de conflitualidade de dois modelos de desenvolvimento: o agronegócio representado pelo Ministério da Agricultura e a agricultura camponesa ou familiar representada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O governo Lula tem atuado na defesa dos interesses de ambos e tem tentado contornar as diferenças. No caso da atualização dos índices não há contorno e em ano eleitoral, não há no cenário político algum indicador de que o governo atenderá esta reivindicação do MST e de outros movimentos camponeses.
Também, é fato que o governo Lula tem se aproximado muito mais do agronegócio do que dos movimentos camponeses. O agronegócio é mais propositivo e os movimentos camponeses mais reivindicativos. Estas posturas revelam as relações que estas organizações têm com o governo.
O segundo ponto se refere a complementação do orçamento do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) para a Reforma Agrária através de um projeto de lei que suplemente seu orçamento para desapropriações de terras neste ano.
As principais questões do processo de arrecadação de terras para a reforma agrária são a falta de recursos e os processos parados no judiciário. Estas situações se repetem todo ano. Se o Incra tem problemas para assentar, o MST também.
O Movimento reivindica o assentamento das 90 mil famílias acampadas como terceiro ponto, priorizando o assentamento das famílias acampadas nas áreas de conflito. Também afirma em sua pauta que das famílias assentadas no ano de 2009, praticamente nenhuma fazia parte de sua organização. Esta situação revela, pelo menos, que o MST não tem conseguido resultados positivos nos últimos anos.
O quarto e o quinto ponto tratam de créditos para o desenvolvimento dos assentamentos. O MST vem defendendo a criação de uma linha de financiamento específica para os assentados. Esta possibilidade não está sendo cogitada pelo governo. Hoje a única política pública específica para os assentados é o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), que tem enfrentado problemas de execução dos convênios por parte da burocracia.
As jornadas de lutas constroem uma determinada direção das políticas públicas reivindicadas pelo MST na negociação com o governo Lula. Todavia, nas reuniões, o sentido das políticas muda de rumo, sendo tangenciadas para lugar nenhum.
De modo, que no ano seguinte, a pauta se renova e repete. Terra, trabalho, crédito, educação, tecnologia e infra-estrutura são condições para o desenvolvimento territorial do campesinato brasileiro. É difícil compreender porque reivindicações tão necessárias não são atendidas.
Mas, a resposta não está só na negociação com o governo Lula. Ela está, principalmente, no embate dos modelos de desenvolvimento e no o ataque do latifúndio e do agronegócio ao movimento camponês.
REFERÊNCIAS
BRASIL DE FATO. São Paulo. Semanal. 15 a 21 de abril. Ano 8 nº 372, 2010.
GOVERNO não cumpre meta de assentamentos em 2009. São Paulo: Folha on-line, 2010. Apresenta
informaçõesde âmbito nacional. Disponível em:
INCRA: mais de 200 processos estão parados no Judiciário. Brasil: MDA on-line, 2010. Apresenta informações do portal do desenvolvimento agrário. Disponível em:
MST mobiliza 11 estados por Reforma Agrária e contra a crise em jornada. São Paulo: MST on-line, 2010.
Apresenta informações sobre a questão agrária. Disponível em: < http://www.mst.org.br/node/1099>. Acesso em: 04 de mai. 2010.
O que queremos do governo na nossa jornada. São Paulo: MST on-line, 2010. Apresenta informações sobre a questão agrária. Disponível em:
RECURSOS para a safra 2009/2010 têm aumento de 30%. Brasil: Portal do Agronegócio on-line, 2010.
Apresenta informações sobre o agronegócio. Disponível em: < http://www.portaldoagronegocio.com.br/conteudo.php?id=30650> Acesso em: 04 de mai. De 2010.
(Foto- Fábio Carvalho)
