Combate à pobreza

Por Luana Bonone

Do Portal Vermelho

“Uma das principais questões nossas: manter autonomia”. Assim o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), José Batista, sintetizou a opinião do movimento sobre o novo governo em entrevista exclusiva concedida ao Vermelho.

“Não entramos nesse debate de composição, esperamos as indicações do governo”, completa José Batista. Para o integrante da coordenação nacional do MST, a presidente Dilma, por sua personalidade, pela característica da sua condução na montagem do governo, “parece interessante”.

O dirigente mostrou-se preocupado com temas como compra, produção, garantia de preço, e aquisição de alimentos, com destaque para a merenda escolar. “Achamos que vai ter salto de qualidade nessas ações, esperamos e acreditamos nisso até pelo discurso da presidente de combate à pobreza”, declara José Batista, que disse, ainda, que a Reforma Agrária e a pequena agricultura devem entrar como prioridade para que o combate à pobreza seja efetivo.

Batista ressalta que existe uma situação de extrema pobreza no campo, e defende que a solução não deve ser só assistencialista, paliativa, embora reconheça a importância das políticas mais imediatas. “Ribeirinhos, quilombolas, etc., têm potencial para produzir comida que vai resolver problema na cidade. O governo precisa ter políticas para isso, como programa de agroindústria para assentamentos. Para isso, os bancos públicos são fundamentais. É preciso usar usar o “S” do BNDES [Banco Nacional para o Desenvolvimento Econômico e Social] para os pequenos”, pauta José Batista.

A liderança afirma ainda que assitência técnica é fundamental à pequena produção e fala sobre ações interministeriais para garantir qualidade de vida ao campo: “a presidente tem que estar atenta de que não adianta resolver esse problema [da extrema pobreza] se não levar cultura, esporte e principalmente educação. A pobreza também é no campo do conhecimento”, esclarece Batista, chamando a atenção para o alto índice de analfabetismo ainda existente no Brasil, sobretudo no campo. Para ele, erradicar o analfabetismo é uma condição para alcançar desenvolvimento, soberania e liberdade para as pessoas. “O analfabetismo está muito impregnado no interior do país”, conclui José Batista.

Novo ministério

Ao falar sobre o novo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Batista reafirma a postura programática do movimento: “nossa prioridade não é disputar quem vai se o que, é disputar quais mudanças haverá”, dispara.

Entretanto, o dirigente do MST apresenta o debate acumulado pelo movimento sobre a estrutura e dinâmica de funcionamento dos órgão sde governo: “Esperamos mudanças no MDA e no Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], para adequar este instrumento, a fim de que cumpra a sua função de assentar”. Batista citou ainda a Conab, o MDS e a Embrapa, como instituições que devem ser envolvidos no esforço de avançar as políticas de combate à pobreza com foco na reforma agrária e no estímulo e assistência à pequena produção agrícola. E, é claro, tocou na questão central: “esperamos definição de prioridade para a Reforma Agrária – no sentido de adequar ferramentas e instituições – e principalmente prioridade orçamentária”, pautou a liderança do MST.

E o dirigente emenda, dando o seu recado: “vamos lutar, mobilizar e esperamos de quem assume essas tarefas de ministérios, que vão executar as políticas, entendam dos assuntos de Reforma Agrária, de política agrária, que não sejam só resultado de loteamento de forças políticas. Nos ministérios e também nos estados”.

Sobre as declarações do ministro Afonso Florence (MDA) de que o governo não tolerará ocupações de terras produtivas, Batista as considera absolutamente normais e diz que o movimento faz questão de manter autonomia em relação ao governo. “O nosso papel é organizar povos da luta pela terra, pela reforma agrária, independente de quem está à frente dos ministérios”.

E sobre a declaração de Florence de que os movimentos sociais devem ser encarados como aliados do governo, Batista diz que “todos os movimentos organizados são um avanço”, e completa que “às vezes nem os órgãos de governo chegam às políticas. Os movimentos são importantíssimos, até para serem parceiros na implementação e construção das políticas”.

Pautas
Quanto às pautas do movimento, José Batista destaca a necessidade de modernizar o campo, de ampliar o crédito, de ampliar a assistência técnica, de produzir mais alimentos, e concorda com a afirmação de Florence de que a “reforma agrária é necessária”, apontando como prova disso a agricultura familiar.

“É verdade que a Reforma Agrária tem potencial grande para atender uma demanda muito grande, que é a produção de alimentos, e alimentos sem uso de agrotóxicos, com qualidade, coisa que o agronegócio não dá conta”, afirma José Batista, explicando que o agronegócio produz “veneno” (produtos com agrotóxicos) para a população brasileira e prioriza as exportações.

Segundo Batista, a pequena produção produz 70% dos alimentos do país. Por este motivo, o dirigente defende que o Estado se preocupe em resolver o problema do endividamento dos pequenos produtores, que impede que pequenos produtores acessem programas de créditos. “É um crédito altamente retornável, há um potencial enorme”, argumenta.

Ele defende ainda políticas de agroindústria para a pequena produção: “o governo precisa pensar hoje na produção dos alimentos, como a merenda escolar, para isso é necessário programa de agroindústria no campo. É impossível chegarem in natura nos centros urbanos muitas das coisas que produzimos. É preciso investir em assistencia técnica, capacitação, educação”.

Ao fim da entrevista concedida ao Vermelho, Batista reforça que a prioridade do MST é “a organização de mais trabalhadores para fazer esta luta”. Para ele, esta mobilização é uma “pedagogia” de “se relacionar com Estado com pressão social, senão não há avanço”. Para o dirigente do MST, esta pressão é a única forma de instigar a superação de limites e entraves “que estão aí”.