Indígenas retomam terras tradicionais
Indígenas Kaiowá Guarani retomaram parte de seu território tradicional na última sexta-feira (13). Eles ocuparam uma pequena parte da terra Laranjeira Nhanderu, em Rio Brilhante (MS), de onde haviam sido expulsos há quase dois anos.
Da mesma forma, mais de 100 xavantes retomaram, no início da semana passada, a fazenda Suiá-Missú, em Alto da Boa Vista, região do baixo Araguaia, no Mato Grosso. A fazenda está localizada dentro da terra indígena Marãiwatsede, de onde os xavantes foram expulsos há mais de 40 anos.
As duas ações reivindicam o direito dos povos indígenas a seus territórios tradicionais com conclusão dos processos de demarcação e a saída dos intrusos de suas terras.
Kaiowá Guarani
A primeira tentativa de retomada da terra Laranjeira Nhanderu pelos Kaiowá Guarani ocorreu em maio de 2008. Os indígenas permaneceram no local até setembro de 2009, quando após várias tentativas de desocupação por parte do dono da fazenda Santo Antônio de Boa Esperança, localizada na terra tradicional, a Justiça determinou a reintegração de posse imediata.
Os Kaiowá Guarani foram expulsos da fazenda e montaram acampamento nas proximidades, à beira da BR-163, onde permaneceram por um ano e oito meses. “Durante esse período, assim como diversas comunidades Guarani que vivem acampadas às margens de rodovias estaduais, seja no Mato Grosso do Sul seja também no Rio Grande do Sul, os indígenas sofreram toda sorte de violação de direitos, sequer água potável e alimentação tinham”, relata em nota o Conselho Missionário Indigenista (Cimi).
A terra Laranjeira Nhanderu tem sido reivindicada pelos Kaiowá Guarani há décadas. Ela está incluída nos Grupos de Trabalho (GTs) para fins de demarcação pelo governo federal, no entanto, até hoje não foi demarcada.
Em 2007, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado entre lideranças indígenas, o Ministério Público Federal do Mato Grosso do Sul e Fundação Nacional do Índio (Funai), obrigava a Funai a promover a identificação de 36 terras tradicionais reivindicadas pelo povo Kaiowá Guarani, entre elas a Laranjeira Nhanderu. Mas, conforme informa o Cimi, o TAC não foi cumprido. “Até hoje nenhuma terra tradicional reivindicada pelos Kaiowá Guarani, em áreas contempladas pelo TAC, foi identificada”, afirma nota.
Xavantes
No Mato Grosso, região de São Félix do Araguaia, os Xavantes lutam pela terra Marãiwatsede há mais de 40 anos. Na década de 1960, os indígenas foram expulsos da área, que passou a ser controlada pela Agropecuária Suiá-Missú. Em 1990, o território tradicional foi devolvido a eles, mas foi invadido por posseiros antes de ser regularizado.
Desde 1998, a área onde está a fazenda Suiá-Missú é reconhecida como território tradicionalmente dos Xavantes com a homologação do presidente da República.
Em novembro de 2010, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou a posse de todos os ocupantes não-índios de má-fé e sobre bem imóvel da União. No entanto, os posseiros permanecem na área até hoje.
Gilberto Vieira dos Santos, do Cimi de Mato Grosso, explica que os indígenas iniciaram o processo de retomada da terra tradicional em 2004, devido a demora de efetivação da saída dos posseiros. “Os xavantes cansaram de esperar e começaram esse processo de retomada. É uma terra demarcada, homologada. E há uma determinação judicial para a retirada dos ocupantes. Mas, até agora, isso não se efetivou”, relata.
Segundo o representante do Cimi, os indígenas constataram que os trabalhos na fazenda avançavam sobre a floresta, aumentando o desmatamento na região. “Os invasores, sabendo que terão que sair da área, vão aproveitar para fazer a retirada de tudo que puderem da terra”, conta Santos.
Na última quinta-feira (12), o Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça Federal para que todos os ocupantes não-índios da terra indígena Marãiwatsede desocupem a área.
Santos afirma que, além disso, os indígenas e o próprio Cimi já solicitaram a presença da Polícia Federal e de membros do Instituto de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para realizar a retirada dos não-índios e reassentamento daqueles que não tem para onde ir. Mas, até esta segunda-feira (16), não obtiveram retorno.
