“Sem Reforma Agrária, não tem combate à miséria”

Por Rafael Soriano
Da Página do MST

A presidenta Dilma Rouseff vem a Alagoas para lançar o programa Água para Todos e uma agroindústria de produção de farinha de mandioca. A agenda ganha um tom político, pois, na oportunidade, os movimentos sociais ligados à luta pela terra – Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), MST e Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) – aproveitam para levar à chefe maior do Estado brasileiro o recado dos camponeses.

“Sem a realização da Reforma Agrária, como política estruturante da distribuição das riquezas (terra e renda), não tem como se combater a miséria”, alerta Débora Nunes, da Direção Nacional do MST. Ela avalia que o combate a miséria deve aliar às políticas paliativas já anunciadas (transferência de renda), uma política mais estrutural, que condicione o homem e a mulher do campo a se incluírem na produção de alimentos. Essa política é a Reforma Agrária, que hoje passa por uma série de entraves para ser implementada.

A principal dificuldade é a dotação orçamentária destinada à política. Sempre contingenciados e infinitamente menor do que o orçamento destinado ao Agronegócio, os recursos que chegam ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) são insuficientes para as desapropriações necessárias para assentar as famílias que precisam de terra para cultivar. Além do orçamento, toda a estrutura do Incra (física, normativa e de pessoal) também precisa passar por mudanças profundas para adequar o órgão as demandas que lhes são apresentadas. Hoje, o Incra somente funciona quando pressionado pelas mobilizações dos camponeses.

Para as áreas já contempladas na Reforma Agrária, os assentamentos, a realidade não é menos dura: a falta de infraestrutura e de uma política de investimentos do Governo leva essas áreas a uma situação de isolamento em relação ao todo dos municípios onde estão inseridas. Faltam estradas, pontes, escola, saúde, saneamento, acesso a bens culturais e até água para plantar. Mesmo com todas essas dificuldades, a agricultura camponesa é a responsável pela produção do alimento saudável que chega a mesa de milhões de brasileiros, segundo dados do Censo Agropecuário divulgado em 2009 pelo IBGE.