Bahia lança fórum para combater os impactos dos agrotóxicos

Por Nadja Pacheco
Do Crea-BA

A Bahia passou a ser o quarto estado da Federação a implantar o Fórum de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FBCA). A instalação do colegiado foi realizada em uma audiência pública ocorrida na manhã de terça-feira (31), no auditório do Ministério Público do Trabalho, em Salvador.

A criação do grupo, formado por organismos públicos, entidades não governamentais e sociedade civil, tem como o objetivo limitar os impactos causados pelo uso de agrotóxicos e, ao mesmo tempo, repensar o uso dos venenos. Os estados do Rio de Janeiro, Pernambuco e Mato Grosso já possuem seus espaços de discussão.

A implantação do FBCA foi iniciada na Bahia em novembro do ano passado e reúne no primeiro momento nove entidades (relação abaixo). Durante a audiência pública foi aprovado o Regimento Interno e eleito o coordenador geral, promotor do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Luiz Serafim; a coordenadora adjunta, promotora do Ministério Público Estadual, Luciana Khoury e do secretário executivo, analista técnico do Crea-BA, engenheiro agrônomo Fábio Barros.

Além da composição da coordenação, foram constituídas as comissões temáticas: Estudo, Pesquisa e Extensão; Comunicação e Difusão da Informação; Interiorização das Ações e Ouvidoria Popular e Fiscalização e Controle Social. Também foi apreciado o plano de ação do fórum, incluindo a agenda de eventos.

Compromisso compartilhado 

O coordenador do colegiado Pedro Serafim informou que não existe uso seguro do agrotóxico e que o governo brasileiro incentivou na época da Revolução Verde o uso do que na época era chamado de “defensivo agrícola”. “O Brasil desde 2008 é o país que mais se consome o produto. Articular essa rede é importante porque vai investigar não só o uso, mas os efeitos causados pelo veneno ao meio ambiente e à vida das pessoas”, ressalta.

Sobre a participação do Crea-BA, Serafim destacou que o Conselho baiano servirá de exemplo em nível nacional, pois na implantação de fóruns nos outros estados não foi possível que os regionais assumissem a secretaria executiva dos trabalhos. “O Crea-BA realiza em parceria com outros órgãos a Fiscalização Preventiva Integrada há 10 anos. Um trabalho louvável que presta um grande serviço à sociedade”, enfatiza.

O presidente do Crea-BA, engenheiro mecânico Marco Amigo, colocou que um dos objetivos do Crea é servir à sociedade e por esta razão enquanto gestor do Regional sente-se agradecido e obrigado a compor o fórum. “Uma instituição não pode deixar de informar a sociedade. O Crea, por meio da FPI, tem como tarefa informar, conscientizar e garantir a saúde da população do estado”, frisa.

Agroecologia – Representando a sociedade civil, Rafael Rodrigues, que coordena a campanha Contra o Agrotóxico e Pela Vida,  lembrou que 20% de todo o agrotóxico do planeta são consumidos no Brasil e reiterou a importância humana e política do fórum. Chamou a atenção para o incentivo a agricultura familiar orgânica. “O estado possui mais de 635 mil pessoas dispostas a mudar o rumo da agricultura por meio da agroecologia e da agricultura familiar”.

A promotora Luciana Khoury socializou números da última FPI, realizada semana passada em Juazeiro. “Dos 42 empreendimentos que comercializam agrotóxicos na região, visitados em 2010, apenas quatro não estavam  cumprindo o que foi pactuado no Termo de Ajustamento de Conduta desdobrado pelo Ministério Público. “É um resultado concreto, mas precisamos agora fazer um link dos problemas de saúde relacionados ao uso do agrotóxico”, sugere.

Agenda 

A próxima reunião do colegiado acontecerá no dia 07 de agosto, às 14 horas, no auditório do MPT. Na ocasião será discutido o plano de trabalho do Fórum. As instituições interessadas em participar têm 30 dias para assinar o termo de adesão.

Órgãos envolvidos:

Crea – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia
Sesab – Secretaria de Saúde do Estado da Bahia
MPT – Ministério Público do Trabalho
COMPOP – Conselho de Comunicação e Políticas Públicas da Metrópole de Salvador
Fundacentro – Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
Gérmen/Ligambiente
Sema – Secretaria do Meio Ambiente
Setre – Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia
SFA/BA – Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.