Relatoria investiga violações de Direitos Humanos no caso da fazenda Cedro

Da Página do MST*

Entre os dias 8 a 10 de outubro, a Relatoria do Direito Humano a Terra, Território e Alimentação da Plataforma Dhesca Brasil realiza uma missão de investigação sobre casos de violações dos direitos humanos relacionados à terra e à reforma agrária no município de Marabá, na região sudeste do Pará.

A iniciativa se dá após a denúncia de movimentos sociais, como o MST e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), sobre o ataque de seguranças privados à integrantes do MST, na Fazenda Cedro, do banqueiro Daniel Dantas, em junho deste ano.

Vídeo mostra violência dos jagunços do Dantas contra marcha dos Sem Terra

No episódio, mais de mil famílias realizavam um ato, em frente à sede da fazenda, contra o desmatamento, o uso intensivo de agrotóxicos e a grilagem de terras públicas, quando foram atacados pelos seguranças armados, deixando ao menos 15 Sem Terra feridas à bala.

Histórico

A Fazenda Cedro foi ocupada em 2010 por cerca de 240 famílias do MST. A área é objeto de um imbróglio jurídico que envolve o Estado, a família Mutran e o Grupo Santa Bárbara, de propriedade do banqueiro Daniel Dantas, investigado pela Polícia Federal por suspeita de desvio de verbas públicas, corrupção e lavagem de dinheiro. Ao todo, seis fazendas do grupo de Dantas foram ocupadas pelo movimento no período.

Na época, a então juíza da Vara Agrária de Marabá negou o pedido de liminar de despejo feito pelo Grupo Santa Bárbara. Entretanto, o Tribunal de Justiça do Estado cassou a decisão da juíza e autorizou o despejo das famílias acampadas.

Através de mediação da Ouvidoria Agrária Nacional foi proposto um acordo judicial perante a Vara Agrária de Marabá, pelo qual o MST, com apoio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), desocuparia três fazendas (Espírito Santo, Castanhais, Porto Rico) e outras três (Cedro, Itacaiunas e Fortaleza) seriam desapropriadas para o assentamento das famílias.

O Grupo Santa Bárbara, que administra as fazendas, concordou com a proposta. Em ato contínuo, os trabalhadores sem terra desocuparam as três fazendas, mas os representantes do Grupo se negaram a assinar o acordo.

Segundo nota da CPT e do MST, nas regiões sul e sudeste do Pará há outros 5 acampamentos, que reúnem cerca de 1.300 famílias. Além do Grupo Santa Bárbara, a Vale e o Grupo Quagliato também são proprietárias de terras na região do conflito.

* Com informações da Dhesca