Basf e Shell terão que pagar R$ 620 mi a ex-funcionários por contaminação

Da Página do MST

Após as pressões, a Basf e Shell tiveram que aceitar a proposta de acordo com os ex-funcionários e o Ministério Público do Trabalho (MPT), em relação à contaminação química sofrida por ex-trabalhadores de uma fábrica de agrotóxicos em Paulínia (SP).

O termo prevê o pagamento de R$ 200 milhões – um quinto do valor corrigido da condenação inicial, de R$ 1 bilhão – por dano moral coletivo. Além desse valor, há a garantia de atendimento médico vitalício e indenizações por danos morais e materiais individuais para os trabalhadores.

Do total a ser pago pelas empresas, R$ 50 milhões serão destinados à construção de uma maternidade em Paulínia. Os R$ 150 milhões restantes serão pagos em cinco parcelas anuais de R$ 30 milhões para o Centro de Referência à Saúde do Trabalhador em Campinas (SP) e para a Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro).

As empresas também terão de arcar com outros R$ 420 milhões em indenizações individuais e financiarão atendimento médico vitalício aos funcionários. Dessa forma, ficou estabelecida prestação de saúde aos 1.068 trabalhadores envolvidos na ação.

Contexto

A antiga fábrica produtora de agrotóxicos da Shell de Paulínia (SP) – posteriormente comprada pela Basf -, ficou em atividade entre 1974 e 2002. A indústria contaminou o solo e as águas subterrâneas com venenos como o Aldrin, Endrin e Dieldrin, compostos por substâncias cancerígenas. No total, 1.068 pessoas, entre ex-trabalhadores e seus dependentes, processam as empresas por terem ficado expostas aos componentes.