Operação em MG liberta 32 pessoas em condições análogas à escravidão

Por Juarez Rodrigues e Pedro Rocha Franco
Do Correio Braziliense

“A promessa que ele fez na porta da minha casa era para eu ganhar R$ 2,3 mil como tratorista. Mas o que encontrei aqui é bem diferente”, relatou Diorles Henrique Malta, que, enganado, trabalhou somente por cinco dias na carvoaria da fazenda Chapadão da Zagaia, em Sacramento (MG). Ele e o irmão estão entre as 32 vítimas de trabalho em condições semelhantes à escravidão que foram libertadas na madrugada de ontem, em uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal.

Além dos 28 adultos, duas crianças com menos de 5 anos e dois adolescentes se encontravam na carvoaria, com a liberdade cerceada por capatazes. “A condição de degradação é clara, tanto no alojamento quanto na frente de trabalho”, afirmou o auditor fiscal e coordenador do projeto de combate ao trabalho escravo da Superintendência Regional do Trabalho de Minas Gerais, Marcelo Gonçalves Campos.

Em pleno século 21, pode ser complicado acreditar no relato sobre as condições profissionais na carvoaria. Tendo que transportar toras de eucalipto até os fornos onde a madeira é queimada até virar carvão, homens e mulheres se dividem nas tarefas sem nem mesmo usar luvas para proteger os dedos e camisas de manga longa suficientes para cobrir os braços. Os chefes dão apenas botinas. Assim mesmo, é feita uma anotação em um caderno para identificar quem recebeu. Caso tenham coragem de abandonar o emprego antes de completar dois meses de trabalho, são obrigados a pagar o valor das botinas.

O mesmo vale para a passagem de volta para casa. Se, no momento da contratação, empregados da fazenda vão até cidades distantes com vans buscar famílias inteiras com disposição para trabalhar, na saída é bem diferente. No acerto de contas, cada um é obrigado a quitar os débitos registrados no caderno. Além da bota, são cobradas despesas com sabonetes, cigarros, remédios, sucos e tudo mais que for encomendado da cidade.

Investigação

A ação fiscalizatória desencadeada ontem em Sacramento terá desdobramentos nas próximas semanas. No primeiro momento, a intenção era somente resgatar os trabalhadores da fazenda, dar início ao processo de rescisão contratual — apesar de a maioria não ter a Carteira de Trabalho assinada, os direitos trabalhistas são mantidos — e fazer o cálculo do que deve ser pago.

Daqui para a frente, os auditores do MTE devem produzir um relatório ao MPT, para responsabilizar os patrões  e  evitar que a situação se repita.

O procurador do trabalho Paulo Gonçalves Veloso explicou que pode propor um termo de ajustamento de conduta ou uma ação civil pública. O primeiro procedimento é válido nos casos em que o empresário concorda com a situação e o segundo, quando há discordância.