Sem Terra reocupam latifúndio em Pernambuco

Por Ramiro Olivier
Da Página do MST

No último sábado (15), cerca de 80 famílias ocuparam a fazenda Nossa Senhora de Fátima, no município de Sertânia (PE). A fazenda pertencia ao falecido latifundiário Fernando Lafaiete, e hoje está sob a posse de sua viúva.

Há dois anos a fazenda Nossa Senhora de Fátima tinha sido ocupada pelos Sem Terra, mas foi desocupada em condições de liminar de despejo, cogitada pela proprietária da fazenda.

Jerry Adriano, da direção estadual do MST, diz que as famílias Sem Terra vêm sofrendo na pele o descaso por parte do governo na execução do projeto de Reforma Agrária, não só no estado de Pernambuco, mas m todo brasil.

“Os latifúndios precisam ser democratizados. Entramos no fim do primeiro semestre e a Reforma Agrária não é pauta de discussão do Estado”, afirma.

Paralisação da Reforma Agrária

Em Pernambuco, há 163 acampamentos organizados pelo MST, com mais de 16.000 famílias acampadas (isso mostra que há demanda para reforma agraria no estado) a reforma agraria no estado está parada, conforme dados do próprio INCRA: em 2012 apenas uma única nova área foi desapropriada no estado.

Segundo o estatuto regimental do INCRA, sua primeira finalidade é “promover e executar a reforma agrária visando a melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social”. Com as ocupações de terra trabalhadores rurais esperam pressionar para que o Instituto cumpra a finalidade pela qual existe.

Dados de relatório do INCRA de 2009 – ultimo estudo desse tipo realizado pela entidade -, 57% dos latifúndios cadastrados em Pernambuco são IMPRODUTIVOS, o que dá um total de 411.657 ha de terras improdutivas no estado, área mais do que suficiente para assentar as famílias que vivem hoje acampadas em todo o Estado.

Isso sem contar as áreas devedoras da União e que desrespeitam a legislação trabalhista e ambiental, e que são, portanto, passíveis, de desapropriação para Reforma Agrária, segundo a Constituição Federal. Apesar disso, das 16.000 famílias do MST que vivem em acampamentos, muitas estão acampadas há mais de cinco anos, vivendo em situação bastante difícil à beira das BRs.