Agricultura familiar melhora qualidade da merenda escolar, afirma estudo

Da Adital

Desde um menu mais simples a base de milho, feijão, arroz, azeite e soja em Honduras a um cardápio mais aprimorado com bebidas a base de leite com aveia, quinua, amaranto (kiwicha), trigo, milho, sopas, pães, marmeladas, mousse, sanduíches, tubérculos, leguminosas, cereais, carnes e frutas da estação no Peru, a alimentação escolar na América Latina tem se mostrado fundamental para o fortalecimento de três eixos: econômico, social e político.

Econômico porque significa alimentar as novas gerações; social porque alimentar uma criança na escola significa permitir que ela seja educada e tenha possibilidades de sair do ciclo de exclusão social; e político porque implica uma dupla necessidade de contar com políticas públicas ousadas e de incentivar a participação cidadã na definição, gestão e controle dessas políticas.

Além disso, tem promovido a participação social e estimulado a agricultura familiar. É o que constata o estudo preliminar “Alimentação escolar e as possibilidades de compra direta da agricultura familiar: estudo de caso de oito países”, realizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) na Bolívia, Colômbia, El Salvador, Guatemala, Honduras, Nicarágua, Paraguai e Peru.

O estudo revela que a alimentação escolar tem promovido o empoderamento, organização e participação social nas comunidades. Os pais são considerados um importante suporte dos Programas de Alimentação Escolar (PAE), sem os quais seria difícil alimentar 15,8 milhões de crianças em horários pré-estabelecidos.

A FAO identificou também alguns desafios que ainda precisam ser superados, como a regulamentação dos processos de participação e controle social para que possam ser fiscalizados e terem suas contas prestadas às comunidades e às escolas, por meio de instrumentos como as juntas escolares, comitês de alimentação escolar, organizações de país e mães, entre outras.

A vinculação estreita e necessária desses programas com a agricultura familiar é o principal aspecto que mereceu atenção do estudo. Os países pesquisados contam com agricultores familiares que produzem uma grande variedade de alimentos frescos e semi-elaborados que podem ser aproveitados pelas escolas. Já há experiências e o interesse de alguns governos em promover as compras locais, mas desafios precisam ser superados por meio de ajustes e mudanças tanto no setor da alimentação escolar como no setor agrícola.

São necessários importantes esforços para o fortalecimento das capacidades institucionais, produtivas e de comercialização dos agricultores, por intermédio da criação e fortalecimento dos marcos jurídicos, políticas públicas e programas dirigidos à agricultura familiar. Além do mais, os departamentos responsáveis pela merenda escolar devem adequar os menus para que incorporem productos frescos, saudáveis e produzidos pela comunidades, melhorem a infraestrutura das escolas e criem mecanismos que possibilitem a compra junto aos agricultores familiares.

“Um elemento fundamental em todo esse processo é o fortalecimento institucional dessa vinculação, através da criação de mecanismos institucionais dirigidos diretamente para as compras públicas dos produtores locais, assim como a criação de mecanismos de coordenação interinstitucional e intersetorial entre os principais atores envolvidos”, salienta o estudo.

A área coberta pelo estudo inclui 31 milhões de estudantes matriculados nas escolas públicas e privadas, dos quais mais da metade são atendidos com eficácia. O orçamento para a alimentação escolar nos oitos países pesquisados supera os US$ 900 milhões, totalizando o investimento anual de US$ 25 por estudante.