Modelo de consumo energético estimula desindustrialização brasileira

Por Daniele Silveira
Da Radioagência NP

Se no início do ano de 2013 os brasileiros foram surpreendidos com a sanção pela presidenta Dilma Rousseff da lei que reduzia a tarifa de energia, 2014 começa sinalizando para o lado oposto. 

Em entrevista a Radioagência NP, o coordenador nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Gilberto Cervinski, chama a atenção para um processo de reestruturação que pode resultar no aumento da conta de luz.

Na análise do próximo período, Cervinski destaca que “vai aumentar muito o valor das tarifas de energia para as residências, para a população, e vai diminuir a qualidade”. Ele ainda reafirma a necessidade da discussão de outro modelo energético para o país, que permita o controle popular da produção e distribuição.

Em setembro, o MAB realizou um encontro nacional, que reuniu mais de 3 mil pessoas, com representantes de 25 países. Cervinski sinaliza que as lutas contra os grandes lucros das empresas devem continuar, principalmente contra o processo de privatizações e concessões. Na agenda do movimento ainda consta a pressão sobre o governo federal para que institua uma política nacional de direitos para as populações atingidas.

Radioagência NP: Gilberto, de que maneira o Encontro Nacional do MAB influenciará as disputas políticas do próximo período?

Gilberto Cervinski: O tema da energia é um tema da conjuntura. Ele esteve presente nos últimos períodos e vai continuar presente. Então, ele é fundamental para discutir qualquer projeto popular para o Brasil. Fundamental porque ele tem uma relação profunda com o modelo de desenvolvimento, com o modelo de industrialização. 

A energia é uma das questões mais disputadas pelo capital internacional em período de crise e o caso do Brasil, que tem as melhores ou uma das melhores condições mundiais, que tem essas condições e uma base natural de elevada produtividade, em que os rios são a base natural, com grande potencial. 

Tem o próprio pré-sal e que muitos dos países não têm essas condições. Então, passa a ser disputado intensamente e esse tema tem relação profunda com a soberania do país. Por isso, ele precisa ser uma pauta e uma luta de todos.

As mobilizações por contas de luz mais barata continuam?

Como no Brasil boa parte da energia se encontra sob controle do Estado, as lutas tendem a se intensificar no próximo período, principalmente contra as privatizações. O próximo período vai continuar a disputa pelo controle das reservas estratégicas de energia, seja do pré-sal, seja das hidrelétricas.

Está ocorrendo uma reestruturação do sistema de tarifas, para que a população pague por horário, bandeiras. Isso vai aumentar muito as tarifas de energia para as residências e diminuir a qualidade. 

O tema da terceirização do trabalho vai se intensificar, o que vai afetar diretamente os trabalhadores, os operários de energia, seja os petroleiros, os eletricitários. Então, há um conjunto de pautas. 

As tarifas afetam todos, os 60 milhões de residências que tem conta de luz. Aquele aumento que a Dilma concedeu já foi praticamente neutralizado pelos aumentos concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Então, tem uma série de pautas que na nossa avaliação vão seguir presentes nas lutas do povo, e, principalmente, em função da crise que está colocada e ainda não está solucionada vai ter que discutir a questão do modelo energético.

Quem são os maiores beneficiários do atual sistema?

Tem uma relação muito profunda com o tipo de indústria. A energia pode ser colocada para desenvolver um tipo de indústria. Agora também ela pode ser colocada para estimular um processo de desindustrialização: no atual modelo ela ajuda mais a desindustrialização do que o fortalecimento de uma indústria nacional. 

Vou dar um exemplo. Hoje o sistema de tarifas de energia beneficia mais aqueles setores que exportam matéria-prima bruta do que a própria indústria brasileira que produz, que busca agregar valor aqui no nosso país.

No caso da energia elétrica é um estimulo a exportação. Mesmo o pré-sal, [o leillão no Campo de] Libra o estímulo é para o Brasil se tornar um grande exportador de petróleo cru e não industrializar o petróleo.

Como o MAB pretende pautar o modelo energético popular nas eleições de 2014?

Nós estamos fazendo um processo já. Temos a articulação chamada Plataforma Operária e Camponesa para a Energia, que envolve o MAB, as organizações, os petroleiros, a FUP, a FNU, os eletricitários, todo esse campo mais ligado ao tema da energia. 

Nós já temos um bom acúmulo, mas nesse início do ano nós vamos fazer um processo de debate nacional em várias partes do Brasil para definir o que deve ser prioridade na luta para os próximos quatro anos. 

Ao mesmo tempo vai servir para apresentar como uma plataforma para um possível governo, mas principalmente uma pauta de luta do que vai ser prioridade dessas organizações que compõem a plataforma de energia.