Acordo entre Incra e Itesp prevê a criação de novos assentamentos em SP

Por José Coutinho Júnior
Da Página do MST

Em reunião realizada nesta sexta-feira (21/02), que contou com a participação do ministro do desenvolvimento agrário Pepe Vargas, o presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) Carlos Guedes de Guedes e o superintendente do Incra em São Paulo, Wellington Diniz, foi firmado um convênio com o governo de São Paulo para garantir a desapropriação de terras públicas e a criação de assentamentos em São Paulo. 

O Incra ficará responsável por entrar com os recursos para indenizar os proprietários e realizar as benfeitorias, enquanto o governo, pela Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (Itesp), deve realizar as vistorias das terras públicas.

Segundo Clédson Mendes, da coordenação do MST, o convênio é um passo para que a Reforma Agrária no estado volte a ocorrer.

“Faz mais de cinco anos que na região do Pontal do Paranapanema não sai nenhum assentamento. O governo Alckmin não tem vontade política de realizar a Reforma Agrária, e sempre alegou que o problema era a ausência de um convênio com o Incra. Agora que o convênio e os recursos para as desapropriações existem, não tem mais desculpa”, afirma.

O MST prevê que o acordo pode assentar pelo menos 700 famílias. Três áreas são prioridades para o Movimento: a Fazenda Nazaré, em Marabá Paulista, a São Domingos, em Sandovalina, e a fazenda Santa Rosa, no Mirante do Paranapanema.

Essas fazendas podem assentar cerca de 300 famílias. Há mais 25 áreas públicas no estado que podem ser destinadas à Reforma Agrária e que terão o processo acelerado pelo convênio, mas, segundo Clédson, é preciso pressionar os governos para que o acordo se cumpra.

“Não é porque assinou o convênio que as terras vão sair automaticamente, precisamos cobrar e pressionar, principalmente agora que o governo tem os recursos para desapropriações na mão”, acredita.