“Queremos obter terras para criar assentamentos agroecológiocos”

Por Geani de Souza
Da Página do MST

O Superintendente do Incra no Paraná, Nilton Bezerra Guedes esteve no município de Cascavel nesta quarta-feira (12/11) para divulgação do Edital de Chamamento de proprietários rurais interessados na venda de áreas para fins de Reforma Agrária.

Guedes se reuniu com jornalistas na parte da manhã para falar sobre o edital, e na parte da tarde fez a apresentação para proprietários e interessados na expovel, evento realizado pela sociedade rural de Cascavel, onde explicou o funcionamento do mesmo.

Para o superintendente, o tempo estimado da oferta até a compra será de quatro meses, para acertar com o proprietário os detalhes e destinar a área para a Reforma Agrária. E nessas novas áreas, o objetivo é levar infra-estrutura necessária para gerar custo beneficio aos assentados.

Confira abaixo a entrevista que o superintendente concedeu aos jornalistas:

Conte melhor como será esse edital de chamamento de proprietários rurais.

O Incra está representando o Governo Federal, e estamos buscando alternativas de obter terras e assentar as famílias que estão acampadas no estado do Paraná.

Esse edital visa novas áreas, além das que estão efetivamente ocupadas. O Incra até a década de 1990 trabalhou muito para desapropriar áreas, e hoje no estado do Paraná não tem área para desapropriar, então nos sobra a área para comprar.

O edital é muito transparente e muito simples: o proprietário que queira vender a área, especialmente as grandes, apenas faz uma oferta para o Incra dizendo o preço que ele quer, e o Incra irá fazer sua avaliação e depois sentar com o proprietário e chegar a um acordo de preço.

Chegando a um acordo de preço, nós vamos fazer uma audiência pública, para que a sociedade e imprensa saibam o valor que foi negociado e a viabilidade da área para a Reforma Agrária. O tempo estimado da oferta até a compra é de quatro meses.

Essa apresentação dos editais na Expovel é justamente para que algum ruralista possa conhecer e se interessar a vender alguma propriedade da região?

Tem vários objetivos. Antes de mais nada, levar a proposta como alternativa, explicar como funciona aos proprietários, às entidades, imobiliárias, para descortinar algumas dúvidas e mostrar que a negociação pode ser direto entre o proprietário e Incra, não precisa de intermediários. Queremos evitar picaretas, especulação de terras. Nós queremos pagar o preço justo de mercado, o preço que o proprietário venderia para um particular.

E quais são os quesitos sobre o tamanho da área, produtividades?

O quesito principal é que ela seja viável para Reforma Agrária, uma área produtiva, bem localizada. O Incra há um tempo atrás procurava as áreas nos rincões mais distantes, até por que o objetivo principal naquela época era desenvolver o estado do Paraná; o objetivo agora é obter terra para criar assentamentos que seja produzam alimentos agroecológiocos para a cidade.

Queremos levar toda infraestrutura necessária, como água, luz, escolas, postos de saúde, habitação e principalmente as tecnologias, assistência técnica e tudo mais.

Então, quanto melhor localizadas essas áreas, apesar do custo maior, o custo beneficio vai compensar. Queremos criar assentamentos tenham pelo menos quinze famílias ou mais. Nós imaginamos e 200 a 300 hectares para cima.

Essa pretensão de comprar áreas produtivas dificulta a oferta de terras aqui no estado?

Não. Eu acho que aumenta o campo de ação, porque a maioria das terras do Paraná são produtivas. O edital vem ao encontro daquele proprietário que quer vender o imóvel ou investir em outro ramo ou em outro local.

E hoje não tem muitos compradores para grandes imóveis, especialmente para as áreas produtivas, especialmente com dinheiro para pagar, e o pagamento do Incra é similar à compra a vista dos imóveis.

Por isso entramos muito competitivosa no mercado hoje. É obvio que já temos todo um levantamento dos preços das terras, já temos mapeadas todas as ofertas em andamento que hoje estão ai nas imobiliárias.

Nós não queremos criar uma bolha imobiliária, para fortalecer a especulação. Temos métodos de avaliação que tentam encontrar essas distorções, e vamos sempre sentar com o proprietário para chegar a um acordo.

A princípio, não tem um valor estipulado para as áreas, mas vamos chegar a um valor justo de mercado, é o que um proprietário venderia para um particular, e se serve para a Reforma Agrária para nós é o suficiente.

Que famílias teriam prioridades na hora do assentamento?

Hoje nós temos no estado do Paraná em torno de 6200 famílias acampadas, então obviamente que a prioridade são essas famílias com mais tempo de lona.

Dessas 6200, 2000 estão literalmente sem terra, como por exemplo as famílias no acampamento na Fazenda Araupel, em que pesa a fazenda Araupel ter 32 mil hectares de área, e eles estão acampados em torno de 40 a 50 hectares. 1600 famílias em 40, 50 hectares é muito pequeno, eles estão confinados nessa área, então eles estão ali literalmente sem terras.

Também é importante dizer que na área da Araupel existe uma suspeita de que os títulos não são bons, que tem uma ilegalidade de origem. O Incra está fazendo um estudo à parte, para dar uma resposta aos trabalhadores, à sociedade e a própria empresa. Vamos concluir se os títulos são legais até fevereiro ou março, que é o prazo que nós pedimos para a justiça.

O edital visa trazer novas áreas para o processo e para atender essas famílias que hoje são um foco de conflito mais eminente, ou seja, tirar a pessoa de uma situação degradante, em ponto de vista de qualidade de vida, e obter uma terra para ser assentada.

Como está a conversa com o movimento, vendo que alguns acampamentos já disseram que não aceitam lugares oferecidos pelo governo do estado?

Tenho certeza que não foi oferecido nada para eles, então no meu entendimento, e foi a conversa que eu tive com eles, eles querem terra para trabalhar, sobreviver, e serem  camponeses.

Vamos dar preferência às regiões onde as pessoas moram, porque temos estudos que quando você leva uma pessoa para outra região, ela tem dificuldades de adaptação, pois é ali tem os familiares, os parentes, e isso facilita o processo de desenvolvimento dos assentamentos. O que nós queremos é conseguir terras nas localidades que eles moram.

Por isso no edital damos preferência para as regiões dos territórios da cidadania, e queremos associar a busca de áreas para assentar essas famílias com o desenvolvimento territorial, que ainda tem uma desigualdade social muito grande no Paraná, e tem regiões do estado mais pobres do que as outras. Entendemos que a Reforma Agrária ajuda nesse desenvolvimento social.