Governo Bolsonaro, mais nocivo que o Covid-19

Por Débora Nunes*
Da Página do MST

As declarações, posicionamentos e medidas propostas pelo governo Bolsonaro para o enfrentamento da calamidade pública, decorrente da Pandemia¹ do Coronavírus, são mais nocivas que o vírus do Covid-19.

Alinhado e em harmonia com tudo que tem acontecido no Brasil desde o Golpe de 2016: todo e qualquer prejuízo é repassado à classe trabalhadora.

O povo é que tem que arcar com o ônus de um governo que destrói politicas essências para a sociedade, retirando, intencionalmente, direitos sociais de quem mais necessita, para atender aos interesses de quem fomenta o caos, a miséria e a fome, explicitando as entranhas do modelo de sociedade capitalista. Um governo que adequa e aprimora o Estado Brasileiro à serviço do capital – dos ricos, das grandes empresas, da acumulação e concentração; em desfavor do povo, dos pobres, dos trabalhadores e trabalhadoras.

Ainda que as expectativas fossem que a atual situação pudesse contribuir para o mínimo de bom senso e responsabilidade por parte do Governo Federal, parece que elas são impossíveis de serem atendidas, ou mais: elas reafirmam o modus operandi de um projeto ultraneoliberal e com fortes traços fascistas, implementando e aprofundando, sem restrições e limites, o desmonte da nossa democracia.

Assim tem sido o comportamento do governo que vai na contramão de tudo que o mundo tem apresentado como caminhos para o estancamento e amenização das profundas consequências do Coronavírus. 

O isolamento social tem sido apontado como uma medida preventiva para a não propagação do Covid-19, evitando contaminação em massa e mortes aos milhares. Em contrapartida, o “chefe maior” da nação – o Brasil – estimula as pessoas para que saiam às ruas e sigam suas rotinas, contrariando os especialistas da área da saúde e as tristes estatísticas de vitimas fatais pelo mundo afora.

Não é à toa o jeito Bolsonaro de governar e tratar a política.  Existe aí uma nítida intencionalidade , que através de um discurso chulo, busca confundir a opinião pública e corroborar para o senso comum que diz que a economia não pode parar, isentando assim, o governo de arcar a conta que lhe cabe.

O isolamento social exige a implementação de políticas públicas emergenciais, através da atuação de um governo que deveria colocar a vida do povo e a soberania do nosso país em primeiro lugar. Colocando o Estado à serviço do bem comum, disponibilizando as nossas reservas para atender as necessidades da população. Porém, o de Bolsonaro tenta e em grande medida consegue tirar o foco da incapacidade política e da ausência de ações que corroborem para a solução da crise instalada. E mais, atribui a outros a culpa e responsabilidade das soluções devidas.

O necessário isolamento social obriga aos trabalhadores e trabalhadoras a ficarem em casa, não por opção, mas como medida necessária ao momento. Isso exigiria que o governo garantisse ao final do mês os salários devidos, sem prejuízo ao trabalhador ou mesmo ao empregador, atuando na mediação e compensação cabível. Mas a resposta vem com a Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, que autoriza a suspensão dos empregos por quatro meses, terminando de rasgar o que resta da CLT, retirando a garantia do salário dos trabalhadores e trabalhadoras e instalando um clima de insegurança e aprofundamento do caos produzido pela pandemia. Mais uma vez é o interesse dos grandes grupos econômicos, do patrão e das empresas atendidos.

Conter a propagação do vírus e a contaminação de milhares exige que as ruas, praças, bares, restaurantes, escolas, universidades, praias, comércio em geral, feiras e tantos outros espaços tenham, excepcionalmente, uma regulação diferenciada, com o fechamento, acessos restritos, funcionamento reduzido, etc; como tem sido decretado por vários governadores de estado.

A garantia de tal regulação exige que a garantia da Renda Básica ao povo de maneira geral, aos desempregados, aos trabalhadores informais, comerciantes, pescadores, agricultores familiares, aos acampados e assentados, a população em situação de rua e a todos e todas que em situação de vulnerabilidade social necessitam. 

Na última semana, em uma quebra de braços, a Câmara Federal aprovou a Renda Básica Emergencial, uma vitória importante, mas ainda com um grande caminho a ser percorrido, passando pelo Senado Federal e posterior sanção ou não do presidente da República. E como bem sabemos quando é para o bem do povo a burocracia estatal é eficiente no esticamento dos prazos, na falta de celeridade e prioridade, além da seletividade do que deveria ser universal aos de direito.

Se todas essas desmedidas capitaneadas pelo Bolsonaro não bastassem, o próprio utiliza-se de meios de comunicação oficial e não oficial para reforçar e expor ainda mais o seu caráter machista, misógino e homofóbico, afirmando que “o cara quer trabalhar e, como não pode, ele desce a porrada na mulher”, num explicito incentivo à violência doméstica e ao feminicídio que marca a vida da nossa sociedade.

E assim, a Pandemia, não apenas acende a luz vermelha. Ela aciona a sirene e coloca-nos em alerta geral, diuturnamente. Carecemos de medidas emergenciais, mas também de medidas estruturais de longo prazo que sejam capazes de transformar o mundo para curar a humanidade como disse o Papa Francisco.

São necessárias medidas emergenciais, que garantam:

1) A contenção de  novas contaminação de pessoas, com o isolamento social, que possibilite o cuidado com o corpo e a mente do nosso povo, com atenção especial a quem está dentro dos riscos mais eminentes;

2)  Investimentos  massivos na saúde, fortalecendo o Sistema Único de Saúde – SUS, através da imediata contratação de profissionais da saúde, montagem de hospitais que amplie a disponibilidade leitos que possam recepcionar os contaminados com o tratamento adequado, além da garantia das condições de segurança dos profissionais – desde a disponibilização de Equipamentos de Proteção,  até as demais condições necessárias ao exercício de suas funções. Isso recoloca a urgência da revogação da MP 95, que congela os investimentos em saúde e educação;

3) Garantir as condições de existência das pessoas. Ninguém consegue enfrentar uma grave crise como a que está colocada, sem alimentar-se, sem conseguir comprar os remédios, sem ter segurança e garantia do emprego e da renda ao final do mês. Para isso os movimentos sociais propuseram diversas medidas, sobretudo no âmbito econômico, para atender as demandas do povo;

4) Regulamentação por parte do Estado da libertinagem selvagem  do mercado, não podemos naturalizar a ganancia e oportunismo, que já sinalizam para o aumento dos preços em produtos e alimentos essências, como o álcool em gel e o quilo do feijão. Para isso ter uma politica emergencial que garanta o fortalecimento da pequena agricultura é fundamental, desde a aquisição de terras para o assentamento de todas as famílias acampadas até a imediata garantia de condições para avançar na produção de alimentos saudáveis que garanta o abastecimento do nosso país desde o local até o nacional.

São necessárias também medidas estruturais, de longo prazo, que questione e transforme o modelo de sociedade doente, contaminada e desigual que vivemos. Está diante da humanidade aprova da capacidade devastadora do capitalismo e dos seus cães de guarda como o Bolsonaro. E essa transformação só é possível com a existência de outros e novos valores – como a solidariedade, a partilha, a efetiva igualdade; de novos padrões de consumo, onde todos e todas tenhamos o necessário a sobrevivência, do estabelecimento de novas condições de preservação e uso dos bens comum, com a existência de novas relações de gênero, social, geracional, enfim se fazer necessário mudar…

Estes elementos apontam para o Socialismo. E para isto é necessário que o povo se levante, organize-se e lute enfrentando e derrotando o vírus Bolsonaro e o capitalismo, apontando e construindo o caminho alternativo a existência da humanidade.

¹ O termo é usado para descrever a situação onde uma doença infecciosa, ameaça e/ou contamina muitas pessoas, em diversos países, simultaneamente. Assim foi declarado o Covid-19, pela Organização Mundial da Saúde – OMS, em 11 de março de 2020.

*Débora Nunes integra a coordenação nacional do MST

** Editado por Maura Silva