Movimentos apresentam plano emergencial para produção de alimentos em Alagoas

Por Gustavo Marinho
Da Página do MST

Com o objetivo de pautar o Governo de Alagoas, o Plano Emergencial por Garantia de Produção de Alimentos e Abastecimento Popular, apresentado pelos movimentos de luta pela terra do estado, demanda o investimento na agricultura familiar e camponesa como forma de diminuir o crescimento da miséria e da fome agravadas pela pandemia do Covid-19.

Elaborado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Unidos pela Terra (MUPT) e Movimento Terra Livre, o Plano está dividido em sete propostas que relacionam a produção de alimentos e o abastecimento nas cidades como essenciais e prioritários para o momento que vive o Brasil e Alagoas.

São eles: 1) Criação de um Crédito Emergencial de Fomento para Produção de Alimentos Saudáveis; 2) Construção de um programa especial para beneficiamentos; 3) Operacionalização do Programa de Compra Direta; 4) Definição de uma Política Estadual de Compra Institucional; 5) Aquisição e regularização de terras; 6) Suspensão das reintegrações de posses; e 7) Retomada do Comitê Estadual de Mediação de Conflitos Agrários.

De acordo com Carlos Lima, coordenador da CPT em Alagoas, o Plano foi construído a partir da leitura das organizações sociais de luta pela terra e Reforma Agrária em Alagoas do momento de crise sanitária e econômica que vive o país.

“Essa leitura em diálogo com a ausência de políticas públicas do Governo Federal destinado aos mais pobres e das necessidades que a população já apresenta durante a pandemia e que pode se agravar ainda mais no próximo período, nos levou a construir o Plano”, explicou.

As propostas presentes no Plano reforçam a necessidade da existência de medidas e ações emergenciais, de médio e longo prazo, para enfrentar a pandemia em Alagoas.

Ainda segundo Lima, o documento pauta a defesa da vida dos camponeses e camponesas, indígenas e quilombolas. “Seja com a garantia da compra da produção da agricultura familiar e camponesa, com a demanda de crédito de produção para esse período ou com a suspensão dos despejos das famílias que vivem em áreas de acampamento, nosso Plano ressalta a proteção das famílias que estão no campo para produzir alimentos para as famílias que estão nas cidades”.

O Plano foi protocolado pelos movimentos junto ao Governo do Estado.

Diálogo com a sociedade contra o vírus e a fome

Para Débora Nunes, da coordenação do MST, o Plano reafirma as necessidades que a população do campo em Alagoas possui, uma vez que as propostas apresentadas para o Governo para enfrentar as questões estruturais já é de conhecimento do Estado e seus poderes.

“O Plano tem o papel de contribuir no enfrentamento à pandemia, a partir dessas medidas, em especial no tema da produção de alimentos saudáveis. Ainda que as pessoas estejam no isolamento social necessário, o tema da alimentação continua sendo essencial”, comentou.

“É fundamental que a sociedade possa ter o entendimento que a possibilidade de falta de políticas para produção de alimentos no campo vai fazer com que a gente passe por uma possível crise de abastecimento, fazendo com que o preço da comida fique ainda mais caro e prejudicando todas e todos”.

*Editado por Fernanda Alcântara