Comunidade LGBTQI+ aponta necessidade de ampliar luta por direitos
Por Solange Engelmann
Da Página do MST
Atualmente no Brasil, com o desmonte das políticas públicas das comunidades lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, queer e intersexo (LGBTQI+) pelo governo federal, que também incentiva a violência contra esse grupo social, tem se tornado cada vez mais importante e urgente a articulação de lutas comuns entre entidades, movimentos sociais e organizações pelos direitos dessa população.
A representante do Conselho Nacional Popular LGBTI+, Danielle Brígida, explica que o governo de Jair Bolsonaro retirou a população LGBT do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção da Cidadania LGBT (CNCD/LGBT). O espaço teve papel importante na participação de organizações LGBT em 2003 e na elaboração das primeiras políticas públicas de cidadania para a população no Brasil.
Diante deste cenário, Brígida aponta que uma das alternativas é a construção de novos espaços de diálogos e resistência. “Precisamos construir outro espaço de diálogo para as organizações atuarem juntas nos processos de resistência contra os ataques e o desmonte das políticas públicas e a retirada de direitos. Precisamos estar juntes para enfrentar essa situação que ameaça os nossos direitos e nossas vidas”, afirma Danielle.
Lançamento do Conselho Popular LGBTI+
A Semana do Orgulho e Resistência LGBTQI+, realizada de 23 a 28 de junho, se encerrou com o lançamento oficial do Conselho Nacional Popular LGBTI+ no domingo (28), Dia do Orgulho LGBTQI+. Com programação virtual, cerca de 31 organizações participaram das atividades, que incluíram atrações culturais e debates sobre diversos temas de interesse da comunidade.
O membro da direção executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e do Coletivo Nacional LGBT da CNTE, Zezinho Prado, explica que a criação do Conselho é fundamental, por representar um novo canal para que essa população cobre a criação de políticas públicas junto aos governos federal, estaduais e municipais. “Foi um avanço enorme termos conseguido reunir 24 entidades nacionais mais uma série de grupos de apoio que transformou o significado do dia 28 de junho num dia de orgulho e resistência ao lançarmos oficialmente o Conselho”, pontua Prado.
O Conselho Nacional Popular LGBTI+ reúne 24 organizações nacionais e seu
propósito é fortalecer um projeto popular amplo e democrático que fomente políticas públicas e sociais voltadas a atender a população LGBTQI+, de acordo com sua pluralidade e diversidade, além de contribuir na luta dos direitos humanos. “A ideia é criar uma articulação de organizações nacionais para fortalecer nosso processo de resistência contra os desmontes das políticas públicas e potencializar ações dessas organizações que promovem ações solidárias, o acesso ao direito e a
cidadania LGBTI+”, argumenta Danielle.
Impactos do coronavírus
A pandemia da COVID-19 também tem gerado grandes consequências na vida das pessoas da comunidade LGBTQI+, como o aumento do desemprego e a falta de políticas públicas de amparo e combate à violência que atingem esta população. Prado conta que os impactos são profundos, pois boa parte dessa população trabalha em serviços como salões de beleza, fechados ou atendendo parcialmente, além de uma parte, infelizmente, ter na prostituição nas ruas sua fonte de renda, não sendo mais possível no atual momento.
Ele também denuncia que grande parte da população LGBTQI+ não conseguiu receber o auxílio emergencial do governo, o que piorou ainda mais a situação. Conforme dados da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), as violências contra as travestis e transexuais aumentou 58% no primeiro quadrimestre deste ano. Quanto às mulheres cisgêneras bissexuais e lésbicas e homens trans, a agressão é silenciosa e seus lares são os espaços de maior risco de violência psicológica, física e sexual. “Essa situação vem se ampliando com o distanciamento
social, que aumenta o período de convívio com o agressor, que busca através dessas violências impedir qualquer expressão dessas identidades”, aponta Danielle.
Porém, a população LGBTQI+ se encontra invisível nos dados oficiais brasileiros que têm um maior foco na violência de gênero contra as mulheres. Este público também sofre muito com a maior instabilidade no mercado de trabalho, no acesso às políticas públicas, além de ser mais atingido pela solidão. “A população LGBTI+ nunca teve uma rede de apoio bem estabelecida, dependendo principalmente da própria comunidade LGBTI+, no caso amigues e organizações sociais, devido a exclusão familiar e a ausência do Estado. E neste momento muitas pessoas LGBTI+ estão vivenciando a solidão de não ter com quem contar, inclusive quando doentes”, conclui a integrante do Conselho Nacional Popular LGBTI+.
O #VOTELGBT, coletivo criado em 2014, que atua na busca de representatividade dessa população, apresentou seu relatório durante o lançamento do Conselho Nacional Popular LGBTI+. Os dados apontam para a grave situação de vulnerabilidade, principalmente de transexuais, negras e negros LGBT e de pessoas bissexuais no contexto da pandemia.
*Editado por Luciana G. Console
