STF cancela julgamento que definiria o futuro das demarcações indígenas
Por Apib
O Supremo Tribunal Federal (STF) retirou de pauta o julgamento que pode definir o futuro das demarcações das Terras Indígenas. A decisão, publicada na noite desta quinta-feira (22), foi feita pelo presidente do Supremo, Luiz Fux, e o julgamento de repercussão geral segue sem data definida.
O cancelamento da pauta, que estava prevista para o dia 28 de outubro, coincide com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello e ocorre no dia da aprovação pelo Senado do novo ministro indicado por Bolsonaro, Kassio Marques, desembargador federal que atuava no TRF 1, em Brasília.
O julgamento é alvo de pressões de setores do agronegócio e da mineração, que junto ao Governo Federal buscam retirar direitos dos povos indígenas para legalizar crimes contra os territórios, ao meio ambiente e a vida de milhares de pessoas.
Qual é a importância desse recurso para a demarcação de terras indígenas?
Os ministros do STF devem julgar o Recurso Extraordinário 1.017.365 relativo a reintegração de posse movida pelo governo de Santa Catarina contra a demarcação da TI Ibirama-Laklanõ. Como o Supremo reconheceu a “repercussão geral” do caso, ele vai fixar orientações gerais para todas as demarcações.
A corte também deve decidir neste mesmo julgamento se mantém ou não a medida cautelar deferida pelo ministro Edson Fachin, em maio de 2020, que suspendeu os efeitos do Parecer 001/2017, instrumento usado para institucionalizar o “marco temporal” como norma dos procedimentos administrativos de demarcação.
Sônia Guajajara, da direção da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), publicou em sua página no Twitter:
“O nosso futuro segue sem data marcada pelo STF. Uma manobra do governo Bolsonaro e dos ruralistas tirou da pauta do Supremo o julgamento que pode definir as demarcações das terras indígenas. Seguiremos mobilizados pelas nossas vidas.” #MarcoTemporalNão
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) October 23, 2020
Em nota, a Apib diz que, “junto com todas as suas organizações de base e organizações indigenistas parceiras do movimento indígena, segue mobilizada pela garantia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, pelas nossas vidas e pela vida do planeta.”
