Da euforia à realidade: os descaminhos da Primavera Árabe, dez anos depois

Por Daniel Giovanaz
Do Brasil de Fato

“Não eram milhares de pessoas nas ruas. Eram milhões.” Mamdouh Habashi, membro do conselho do Centro de Pesquisa Árabe e Africana no Cairo (AARCr), recorda seu entusiasmo ao testemunhar a revolta de 2011 que derrubou Hosni Mubarak, ditador do Egito por três décadas.

Passados dez anos daquela insurgência, o autoritarismo e as condições de vida dos trabalhadores egípcios estão cada vez piores, a ponto de “as pessoas comuns estarem até com saudades dos tempos de Mubarak”, segundo o relato de Habashi.

Esse choque entre expectativa e realidade ocorreu, com diferentes matizes, em cerca de 20 países do Norte da África e do Oriente Médio a partir de dezembro de 2010.

Vendida no Ocidente como passo decisivo para superação de regimes autocráticos, a chamada Primavera Árabe tomou rumos diferentes, por uma série de motivos, que o Brasil de Fato se propõe a descrever nesta reportagem.

Especificidades

A expressão “Primavera Árabe” foi criada pela mídia ocidental e adotada, posteriormente, por movimentos populares e democráticos que protestaram naquele período.

Para Arlene Clemesha, professora de História Árabe da Universidade de São Paulo (USP), apesar dos diferentes contextos, é possível distinguir demandas convergentes entre as populações de cada país.

“O processo teve detonadores comuns: insatisfação popular com regimes autoritários, falta de condições e perspectivas de vida, anseios por liberdade de expressão e métodos democráticos, não só eleições, mas espaços de discussão, pluralidade de representação e de pensamento”, lista.

O economista marxista franco-egípcio Samir Amin, que faleceria em 2018, foi um dos primeiros a analisar as diferenças entre o significado político da Primavera em países como Líbia, Síria, Tunísia e Egito. 

“O mundo árabe é muito amplo e muito complexo, então temos que separar algumas situações. Na Tunísia e no Egito, tiveram início movimentos democráticos, populares, com forte caráter anti-imperialista, que poderiam resultar em revoluções”, explica Marcelo Buzetto, doutor em Ciências Sociais e especialista em geopolítica do Oriente Médio.

Nesses dois países, as revoltas culminaram com a derrubada de governos vistos como aliados dos Estados Unidos em 2011, mas o processo revolucionário foi interrompido por forte repressão. Em nenhum deles houve avanços estruturais.

“Outra situação foi Líbia e Síria. Lá, o que houve foi uma intervenção do imperialismo estadunidense e europeu, com apoio das monarquias árabes reacionárias lideradas pela Arábia Saudita e participação dos Emirados Árabes Unidos, Turquia, Catar, Israel e outros, além de milícias terroristas”, acrescenta Buzetto.

Na interpretação de Arlene Clemesha, mais que a posição dos governos em relação a interesses estrangeiros, o que diferenciou a Primavera Árabe em cada país foram as condições internas e o tipo de repressão que os movimentos enfrentaram.

“Mesmo que a gente encontre certos padrões, de fora para dentro, de acordo com os interesses externos, os fatores internos são tão díspares que uma análise caso a caso é mais indicada”, recomenda.

O episódio que deu início à Primavera Árabe, conforme a narrativa consolidada internacionalmente, foi o suicídio do jovem tunisiano Mohamed Bouazizi, que ateou fogo ao próprio corpo em dezembro de 2010 para protestar contra as condições de vida em seu país.

Isso não significa que os povos do mundo árabe não estivessem em luta por direitos antes daquele acontecimento. Embora ignorados pela mídia hegemônica no Ocidente, Buzetto lembra que ativistas do Saara Ocidental e da Palestina já protestavam contra a ocupação ilegal de seus territórios por Marrocos e Israel, respectivamente.

“São dois povos que estão em primavera permanente, lutando contra o colonialismo, por autonomia, independência”, enfatiza.

De volta ao Egito

Hosni Mubarak governou o Egito de forma autoritária entre 1981 e 2011 e era visto como aliado pelos Estados Unidos e pelas principais potências europeias.

As primeiras manifestações da Primavera no país ocorreram em 25 de janeiro de 2011, feriado nacional em comemoração ao Dia da Polícia. Havia uma única pauta, inicialmente: denunciar violações de direitos humanos por policiais egípcios.

A repressão brutal contra essa mobilização fez com que os manifestantes se multiplicassem nos dias seguintes. Suas demandas, da mesma forma, se tornaram cada vez mais amplas, direcionadas ao regime Mubarak como um todo.

Mamdouh Habashi, que também é vice-presidente do Fórum Mundial para Alternativas (WFA) em Dacar, afirma que não havia divergências entre os manifestantes em um primeiro momento.

Homens e mulheres, jovens e idosos, pobres e ricos, muçulmanos e cristãos se uniram para formar comitês populares de resistência à violência e proteger as próprias vidas.

“As pessoas debatiam política, falavam sobre o espírito da revolução que estava por vir”, lembra.

A renúncia do ditador ocorreu em 11 de fevereiro, para a alegria dos mais de um milhão de egípcios que tomavam as ruas do país.

“Então, veio à tona o ponto fraco daquele movimento: não havia liderança. Não tínhamos uma coalizão, aliança, partidos que estivessem à frente. Era um amontoado de grupos”, reconhece Habashi, que integra o comitê executivo do Partido da Aliança Popular Socialista no Egito.

“E a razão é simples: os anos de ditadura foram bem-sucedidos em impedir a formação de qualquer tipo de organização política independente.”

Em junho de 2012, o Egito foi às urnas para escolher o novo presidente, e os manifestantes enfim se dividiram. A força que prevaleceu nas eleições foi a Irmandade Muçulmana, fundada em 1928 e representada então por Mohamed Morsi, do Partido da Liberdade e da Justiça, com apoio dos Estados Unidos.

“Esse era um dos dilemas do governo Obama [2009-2017], que no fim decidiu colaborar com os islamistas considerados ‘não radicais’ que estavam saindo desse fermento, que borbulhava no mundo árabe naquela época”, recorda Clemesha.

“A Irmandade Muçulmana é muito capilarizada na sociedade egípcia e sobreviveu aos anos de autoritarismo porque era considerada útil na luta contra a esquerda nos grêmios estudantis, nos sindicatos”, completa.

O governo Morsi durou pouco mais de um ano. Habashi entende que a primeira razão desse insucesso foi a falta de legitimidade. Na visão dele, os indícios de fraude eleitoral eram evidentes, assim como a interferência dos EUA em favor da Irmandade Muçulmana.

O segundo elemento, para o ativista egípcio, é que Morsi “não quis dividir o poder com os militares.”

Em 22 de novembro de 2012, o então presidente fez uma declaração constitucional em que dificultava a fiscalização e desobrigava a prestação de contas sobre parte das decisões do governo. Ameaçados, os militares consolidaram seu “contragolpe” em julho de 2013.

Arlene Clemesha acrescenta que Morsi perdeu apoio ao se aliar a representantes do salafismo – movimento ortodoxo e ultraconservador dentro do islamismo sunita – para formar maioria no Parlamento: “A classe média egípcia não estava disposta a esse processo de islamização da sociedade.”

A promessa dos militares ao derrubar Morsi era aprovar uma nova Constituição, atendendo às demandas populares e, em seguida, convocar eleições parlamentares e presidenciais, respectivamente. Após esse processo, o Exército teria cumprido seu papel e poderia voltar à caserna.

O General Sisi, que comandou o golpe, está no poder até hoje.

Após Constitutição, aprovada em 2014, o general mudou o roteiro e convocou eleições presidenciais antes das parlamentares.

“E ele foi eleito, claro, porque não havia concorrência na época”, completa Habashi. “Em seguida, construíram um parlamento ‘fake’, com o Judiciário também sob seu controle. Hoje, os três poderes estão completamente dominados pelos militares, e a repressão é ainda maior que há dez anos.”

Por que não floresceu em outros países

Se no Egito a Primavera provocou mudanças no regime, houve países em que o movimento foi reprimido ou cooptado muito mais cedo.

Um dos casos mais emblemáticos é o do Reino do Marrocos, onde a revolta começou oficialmente em 20 de fevereiro de 2011.

“Primeiro, os slogans eram contra o despotismo, a corrupção e a prevaricação”, lembra o intelectual marxista Abdallah Elharif, ex-secretário-geral do partido marroquino Via Democrática (Democratic Way, em inglês).

“No começo, quem convocava os protestos era a juventude, organizada pelas redes sociais. Em seguida, se somaram partidos de esquerda e movimentos islamistas.”

As manifestações ocorriam todos os domingos em mais de 30 cidades. As mais importantes tiveram como palco Rabat e Casablanca, as mais populosas do país.

Como resposta, o rei Mohammed VI anunciou mudanças constitucionais, que racharam o movimento no mês seguinte. Elharif lembra que setores liberais viram naquelas promessas um passo importante para a democratização do regime.

“A Via Democrática e outros partidos de esquerda não aceitaram, considerando que se tratava de uma artimanha para dividir o movimento”, enfatiza.

“O regime também deu certas concessões aos sindicatos, em termos de demandas salariais, e assim conseguiu manter a classe trabalhadora menos ativa nas mobilizações.”

Outro elemento de fragmentação é que parte da esquerda marroquina não aceitou protestar lado a lado com movimentos islamistas, porque os considerava reacionários.

Em julho de 2011, foi convocado um referendo para consolidar as mudanças na Constituição. “No fim, ela não mudou essencialmente, porque os poderes principais se mantiveram dentro do palácio do rei, como alertávamos”, avalia Elharif.

“O regime tirou lições do que havia acontecido na Tunísia e no Egito e conseguiu dividir e enfraquecer o movimento.”

No diagnóstico do ex-secretário-geral do partido Via Democrática, assim como no Egito, a ausência de uma liderança impediu que as mobilizações prosperassem no Marrocos.

“O papel dessa liderança seria compreender o humor das massas e traduzi-lo em slogans concretos”, explica. “Outra lição que tiramos é que faltou uma frente capaz de dialogar e juntar todas as forças contra o regime, para além do campo da esquerda.”

Arlene Clemesha enfatiza dois aspectos históricos e geopolíticos que considera decisivos para entender por que a Primavera Árabe não trouxe avanços efetivos até o momento – não apenas no Marrocos.

O primeiro é o papel dos antigos colonizadores, que deixaram os territórios na África e no Oriente Médio, assegurando que os governos seguintes continuariam atendendo seus interesses.

“As antigas potências coloniais saíram – França, do Líbano e da Síria; Inglaterra, do Egito, Jordânia e Iraque, por exemplo – deixando condições e lideranças favoráveis à sua contínua exploração e benefício econômico na região. Então, esses governos não atendiam as demandas das populações locais e reprimiam seus anseios”, pontua.

O segundo aspecto que “travou” os processos de transformação foi o papel reacionário de potências regionais, como a Arábia Saudita.  

“No caso do Bahrein, por exemplo, isso foi decisivo. É um país pequeno, de maioria xiita, em que a revolução começou com enorme força em 2011, mas de repente os saudistas entraram com tanques, com forças militares, e pararam a revolução, porque consideram o Bahrein o seu quintal.”

A Arábia Saudita também desempenha papel determinante na guerra do Iêmen, que tem raízes na Primavera Árabe. Na época, uma revolta popular forçou o presidente, Ali Abdullah Saleh, a deixar o poder nas mãos do vice, Abdrabbuh Mansour Hadi.

Desde 2015, Reino Unido, França, Arábia Saudita e outros oito países árabes, principalmente sunitas e apoiados pelos Estados Unidos, tentam restaurar o governo de Hadi, deposto pela milícia rebelde huti, de xiitas, apoiada pelo Irã, que controla a capital, Sanaa.

O Iêmen vive hoje a maior crise humanitária do planeta, segundo as Nações Unidas.

Líbia e Síria

A Primavera também teve resultados traumáticos na Líbia e na Síria, por outros motivos. Nesses países, os governos não eram alinhados às potências ocidentais, e os movimentos de 2011 resultaram em conflitos armados.

Liderada por Muammar Al-Gaddafi, a Líbia tinha o melhor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do continente africano em 2010. A economia era baseada em petróleo e gás, e o governo sofria pressões para privatizar a exploração desses recursos.

Marcelo Buzetto afirma que a decisão da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) de intervir no país se deu assim que Al-Gaddafi decidiu priorizar países emergentes como Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul (Brics) na renovação dos contratos para exploração de petróleo.

O pretexto, na época, foram ataques da aviação líbia contra civis – jamais comprovados, segundo o pesquisador.

“O objetivo era não só derrubar o governo de Al-Gaddafi, mas estabelecer um controle sobre o território e as riquezas da Líbia, com um novo governo submisso e estável”, analisa.

Doutor em Direito Internacional pela USP, Salem Nasser considera que o momento não era de elevação das tensões entre Al-Gaddafi e o Ocidente, do ponto de vista econômico.

“Um pouco antes [da Primavera], Al-Gaddafi tinha acertado seus ponteiros com o Ocidente, mas obviamente não era visto como um grande aliado. Então, quando apareceu a oportunidade, a Otan conseguiu uma resolução do Conselho de Segurança da ONU e decidiu fazer uma intervenção militar para se livrar de Al-Gaddafi e reestruturar a Líbia, economicamente”, afirma Nasser.

“Mas a morte de Al-Gaddafi e a guerra transformaram o país em um caos absoluto.”

O assassinato de Al-Gaddafi, em outubro de 2011, deu início a um governo de transição que nunca conseguiu estabilizar o país. Pelo contrário, conflitos eclodiram em todas as regiões da Líbia. Em muitas delas, hoje, forças pró-Al-Gaddafi estão ganhando força novamente.

“O fato é que destruíram a Líbia, economicamente e moralmente, mas não conseguiram seu objetivo”, interpreta Buzetto. “E, na Síria, a derrota foi ainda mais contundente.”

O especialista em geopolítica do Oriente Médio afirma que a população síria estava mobilizada contra políticas neoliberais aplicadas desde os anos 1990, que alavancaram o desemprego, o custo de vista e as desigualdades.

“Porém, esses protestos legítimos foram sequestrados pelo projeto de guerra híbrida dos Estados Unidos, que via em Bashar Al-Assad [presidente sírio há 21 anos] um inimigo”, analisa.

De um lado, estava uma coalizão representada por EUA, França, Inglaterra, Otan, Turquia e monarquias árabes reacionárias.

Do outro, um eixo de resistência idealizado pelo general iraniano Qasem Soleimani – assassinado pelos EUA em janeiro de 2020 – e pela organização política xiita Hezbollah, com colaboração da China e da Rússia.

Havia ainda uma terceira força, o Estado Islâmico, que avançou sobre território sírio e também pretendia derrubar Bashar Al-Assad.

“Esse objetivo, eles não conseguiram. Foi a maior derrota política e militar do imperialismo no século 21”, considera Buzetto.

O governo de Assad recuperou a maior parte do território, exceto a província de Idlib, no nordeste do país, onde hoje estão estacionadas tropas turcas e estadunidenses.

A Síria tinha cerca de 23 milhões de habitantes antes da Primavera Árabe. A guerra fez com que a população caísse à metade, entre mortos e exilados. Entre os que permaneceram no país, 80% vivem abaixo da linha da pobreza – mesmo percentual do Iêmen.

Primavera fracassou?

Para Salem Nasser, a ideia de fracasso ou sucesso “depende do que se concebe como o objetivo dessas primaveras” – no plural. A noção de sucesso ou fracasso torna-se relativa, segundo o pesquisador, quando se considera que atores diferentes buscavam resultantes diversas.

“Não dá para dizer que a agenda das liberdades e da democracia era a única contida naquele processo. Havia também uma agenda dos EUA de controle e reformulação da região, que não foi totalmente bem-sucedida. Pelo contrário, sofreu reveses importantes”, interpreta.

O especialista se refere ao projeto do “Grande Oriente Médio”, reafirmado nos EUA no início dos anos 2000, que pretendia “reformular” o mapa da região, derrubando vários regimes em sequência. 

“Então, a região mudou, mas é possível dizer que a resultante dos processos de revolta na Síria, no Iêmen, e as consequências disso para o Líbano, talvez tenham beneficiado o outro campo – incluindo o Iraque também, como parte desse campo da resistência”, completa Nasser.

Nos países com regimes alinhados ao Ocidente, o especialista chama atenção que o objetivo dos EUA não era necessariamente derrubar governos, mas “controlar a resultante” dos processos de mobilização popular.

“No caso do Egito, o que os EUA não podiam admitir era que o país mudasse sua posição em relação à grande política do Oriente Médio. E conseguiram”, afirma.

“Já no que respeita às demandas de democracia, foi um fracasso total, tanto para quem queria democracia, quanto para quem queria mudar a posição do Egito em relação à política regional.”

Embora não tenha resultado em transformações estruturais, a Tunísia é um dos poucos países que conseguiu oxigenar seu sistema político a partir da Primavera Árabe – apesar dos limites impostos pela crise econômica.

“Foi o país que se saiu melhor desse processo porque conseguiu iniciar uma transição, estabelecer um diálogo entre partidos diferentes e formar coalizões”, afirma Arlene Clemesha, chamando atenção para o fortalecimento do braço tunisiano da Irmandade Muçulmana.

Processo inacabado

“O Facebook pode ajudar a destruir regimes, mas não constrói algo no lugar.” A constatação de Mamdouh Habashi diz respeito não só ao Egito, mas aos demais países onde as redes sociais tiveram papel decisivo nas mobilizações entre 2010 e 2012.

O marroquino Abdallah Elharif, da Via Democrática, afirma que é possível vislumbrar uma “segunda onda” de revoltas no horizonte, embora com características diferentes da Primavera de dez anos atrás.

A pandemia do novo coronavírus e as lições apreendidas daquele processo podem ser determinantes na criação de condições para esse novo momento, segundo ele.

Para Buzetto, uma guerra contra países do Oriente Médio que contrariem os interesses das potências ocidentais sempre estará na ordem do dia.

“Eu não descartaria uma ação mais contundente, ou a continuidade das agressões imperialistas contra a Síria e o Irã, e a tentativa de desestabilizar o Líbano – que não aceitou assinar acordo de paz com Israel e, com isso, se isolou economicamente.”

Salem Nasser avalia que os governos autoritários, que só se sustentam por alianças com o Ocidente, podem estar com os dias contados.

“Talvez a gente assista, num futuro próximo, a um desgaste de alguns regimes – monarquias, sobretudo – que só se sustentam hoje porque são vistos como parte do campo americano, ocidental, pró-Israel. Fora esse apoio, eles têm muito de retrógrado e têm tudo para cair em algum momento.”

Arlene Clemesha concorda que os anseios de transformação não acabaram nem foram satisfeitos. A historiadora lembra que, ao longo do século 20, as correntes nacionalistas autoritárias, de esquerda e islamistas coexistiram nos países árabes, sempre em tensão.

“A esquerda hoje está enfraquecida, mas podemos falar em uma vanguarda política, laica, com relação com grupos históricos de esquerda, pressionando por democracia, por liberdade de expressão e organização em muitos desses países”, ressalta.

“No caso da Primavera, vimos processos de contrarrevolução e silenciamento, mas ainda não vimos o fim da revolução”, finaliza.

Edição: Leandro Melito/ Brasil de Fato