Destruição de políticas públicas agrárias impactam principalmente a vida das mulheres do campo

Por Iris Pacheco e Solange Engelmann
Da Página do MST

Das mãos e criatividade da mulher surge o desenvolvimento da agricultura no mundo, com saberes populares e tradicionais que ao longo da história vêm sendo aprimorados por inovações tecnológicas. Nesse cenário, diariamente as mulheres travam lutas pela sobrevivência da família, a preservação da biodiversidade, da terra, da água e do território, bem como para garantir a soberania alimentar dos povos.

Em meio a uma pandemia esse quadro se acentuou. A Covid-19 não tem permitido às mulheres tempo para respirar. Elas são maioria nas trincheiras da luta pela vida, seja entre os profissionais de saúde, na organização de campanhas, no trabalho doméstico, de cuidados e mal remunerado. De acordo com uma pesquisa da Sempreviva Organização Feminista, durante a quarentena, metade das brasileiras passou a cuidar de alguém e 41% das mulheres com emprego afirmam que estão trabalhando mais do que antes.

No campo, esse aspecto não foi diferente. E embora neste mês de março não tenha sido possível fazer a luta como historicamente as mulheres tem feito, nas ruas e com muita aglomeração, mais uma vez, coube a elas levar a convicção de que somente a luta coletiva e unitária é capaz de germinar sementes de um futuro mais justo e igualitário. Elas ousam se manter em luta pela preservação da vida, contra todas as formas de violências, a fome e as desigualdades de gênero, raça e classe.  

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Com um lenço no rosto, a resistência e luta da mulher camponesa, Sem Terra, quilombola, indígena, urbana, foram rememoradas durante a semana, de 08 a 14 de março. A exemplo das Mulheres Sem Terra que promoveram ações simbólicas de mobilização, formação, solidariedade e afetos, em 24 estados e no Distrito Federal, como parte da Jornada Nacional de Luta das Mulheres Sem Terra.

Nos locais onde foi possível promover atividades com distanciamento social e cuidados com a saúde, as camponesas doaram mais de 52 toneladas de alimentos e produtos da Reforma Agrária e entregaram cerca de 4 mil marmitas para pessoas em situação de vulnerabilidade. Organizaram, ainda, mais de 120 pessoas que doaram sangue e vida em centros de saúde e plantaram mais de 9.600 mudas de árvores, colaborando na preservação da biodiversidade e do solo e participando do Plano Nacional “Plantar Árvores, Produzir Alimentos Saudáveis” do MST, iniciado em 2019.

Na luta pela vida, as Mulheres do MST denunciaram o aumento da fome, a destruição das políticas de Reforma Agrária, o aumento das violências, além de cobrar o pagamento do auxílio emergencial no campo, a vacinação de toda a população contra a Covid-19, justiça para o assassinato da vereadora Marielle Franco e o Fora Bolsonaro.

Protagonismo feminino na resistência ativa camponesa

No contexto do protagonismo na luta e resistência ativa das camponesas do MST, da região Centro-Oeste trouxemos a experiência da Mulher Sem Terra, que integra o setor de produção e a Direção Nacional do MST no Mato Grosso, Devanir de Araújo. Com 19 anos de militância na luta pela terra e Reforma Agrária Popular, ela destaca que as mulheres do campo têm papel fundamental na produção de alimentos saudáveis e nos sistemas de produção agroecológicos.  

“Como vemos no cotidiano, são as mulheres as responsáveis pelos quintais produtivos que alimentam as famílias e é dali que sai também a renda que garante grande parte dos gastos. E o mais interessante é que nesta produção do quintal não se usa agrotóxicos, porque é dali que sai a alimentação principal, como as frutas, as hortaliças, os pequenos animais para o consumo familiar, etc.”

Na opinião da Sem Terra, as mulheres que vivem nos assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária são as primeiras a se envolverem na prática da produção saudável, pois a principal preocupação geralmente está no cultivo de alimentos sem agrotóxicos em áreas menores, no entorno das moradias, como hortas, canteiros, quintais produtivos, entre outros, para o autoconsumo das famílias. Devanir explica que o envolvimento das mulheres em processos organizativos políticos e/ou produtivos é essencial para o surgimento de novas questões, “para o debate político nos diferentes espaços, além de se constituírem como lideranças, buscando autonomia para as mulheres como um todo”.

Na mesma linha, apresentamos a experiência da Secretária Executiva da Coordenação Nacional de Articulação de Quilombos (CONAQ), que vive no território quilombola Sapê do Norte em São Mateus, no Espírito Santo, Selma Dealdina. Diretamente da região Sudeste, a quilombola faz coro à fala da Sem Terra, e reafirma o protagonismo das mulheres na agricultura familiar e camponesa e na defesa dos territórios quilombolas. 

“Não vejo a luta em defesa dos territórios quilombolas, defesa dos territórios indígenas, de territórios de pescadores, da luta pela Reforma Agrária travada pelo MST, pela Contag [Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura], que não tenha a participação das mulheres. As mulheres têm tido papel significativo na pauta social, na pauta de direitos humanos, na preservação do meio ambiente, das sementes crioulas, em defesa da água, e tantos outros temas, como o enfrentamento à violência doméstica, à violência agrária, ao feminicídio. Seja no campo, na água, nas florestas e nas cidades”, constata.

Uma parcela da população foi diretamente afetada pela pandemia e abandonada pelo descaso do governo, estima-se que mais de 5 mil quilombos se somaram aos desafios de combate e prevenção à Covid-19. O portal quilombosemcovid.org é uma plataforma da CONAQ, criada para monitorar os casos por meio de mapas georreferenciados e notícias, que vão desde a mobilização e distribuição de cestas básicas à preservação da memória de pessoas quilombolas mortas devido ao coronavírus. 

Na medida em que os dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO) indicam que 70% dos alimentos consumidos no Brasil são produzidos pela agricultura familiar, relata Selma, ali está a participação protagonista feminina, pois atualmente muitas famílias são chefiadas somente por mulheres.

Desse modo, camponesas, agricultoras, quilombolas, indígenas, extrapolam o espaço dos trabalhos e cuidados domésticos, e desempenham uma postura ativa na produção de alimentos e na soberania alimentar e nutricional dos povos. Conforme, um levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), de 2020, a atividade das mulheres na agricultura familiar chegou a 80%, em comparação à masculina em 2019. A pesquisa aponta ainda, que a maior presença feminina está na agricultura familiar, em assentamentos de Reforma Agrária, quilombos, agroextrativismo, pesca artesanal e comunidades indígenas.

Por outro lado, isso também pode acarretar no acúmulo de dupla ou tripla jornadas de trabalho às trabalhadoras rurais. Portanto, é essencial romper com o patriarcado, as várias formas de violências e desigualdades, porém isso somente é possível com a organização feminina e o desenvolvimento de políticas públicas de apoio às mulheres do campo, da água e das florestas.

Os povos indígenas também seguem se manifestando e se organizando. Direto da região Amazônica, a ativista ambiental, a defensora dos direitos humanos e presidenta da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Puyr Tembé, nos relata como as mulheres indígenas vêm tomando a frente desses processos, de retomada e no enfrentamento à situação da pandemia. Que segundo ela, pegou o mundo de surpresa, mas principalmente, as populações indígenas, tradicionais e quilombolas.

“Seguimos na luta se organizando para fazer a defesa do território e da vida. Emplacamos uma campanha puxada pela Apib [Articulação dos Povos Indígenas no Brasil], ‘Se vacina, parente!’, com mulheres à frente pedindo para que se vacinem. Há uma grande fake news dentro dos territórios, e a gente tem se organizado para combater isso”, afirma Puyr.  

Na contramão dos desmontes ambientais, Puyr Tembé nos recorda que historicamente as mulheres têm garantido pensar e defender a integridade da vida. “É a mulher que produz o alimento, planta e colhe. É quem preserva a biodiversidade e se preocupa com os empreendimentos dentro dos territórios indígenas. Nós cuidamos da mãe terra, ela é nosso sentido de viver, somos filhos da mãe terra e precisamos cuidar da mãe que nos alimenta, alimenta nossos filhos, netos e futuras gerações.”

Desmonte de políticas públicas no campo atinge autonomia das mulheres

O exemplo histórico das guerras, crises e pandemias pelo mundo ensinam que as mulheres e os grupos mais vulneráveis da população são os primeiros a serem atingidos, o mesmo ocorre com as camponesas dos assentamentos e acampamentos de Reforma Agrária, que tem sofrido vários impactos negativos na renda e na vida das famílias, com a pandemia da Covid-19 e a falta de políticas públicas para o campo. A falta do pagamento do auxílio emergencial para o campo, por exemplo, gera prejuízos na sobrevivência das mulheres, pois são elas que, em geral, assumem a responsabilidade do cuidado com a alimentação dos filhos, da família e dos animais. E gerenciam a produção destinada à alimentação e ao autoconsumo familiar.

Para a assentada Devanir, o não pagamento do auxílio emergencial às trabalhadoras e trabalhadores rurais durante o período da pandemia no Brasil restringe a autonomia e aumenta a pobreza das mulheres nos seus territórios. “São elas que sentem primeiro quando falta o alimento, quando falta a roupa, entre outros. A falta do auxílio como apoio produtivo afeta a autonomia das mulheres, porque com o apoio para produzir, elas adquirem autonomia de decidir o que produzir, como comercializar e investir nas questões que as envolvem diretamente”.

A secretária executiva da CONAQ, Selma, reafirma que o auxílio emergencial é uma conquista da esquerda e dos movimentos sociais, do movimento negro, movimentos do campo, da água e das florestas, e a não liberação do benefício aos povos do campo, como os quilombolas, impacta diretamente a existência das mulheres, que precisam se reinventar para buscar a sobrevivência das famílias.

“As mulheres que vinham de um apoio do PAA [Programa de Aquisição de Alimentos] e ficam sem esse apoio são colocadas num papel desafiador. São as mulheres que sustentam as famílias. Elas vêm resistindo para existir, enfrentando esse momento difícil, com mais de 210 quilombolas mortos pela Covid-19. Sem nenhuma previsão de titulação dos territórios quilombolas, e todas as violações diárias do Estado Brasileiro que impactam na vida das quilombolas, negras do campo, da água e das florestas à periferia”, alerta ela.

Nos deparamos atualmente com a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição emergencial – a PEC Emergencial, que prevê a recriação do auxílio emergencial em troca de medidas de ajustes fiscais e cortes de direitos, sem considerar os povos do campo. Portanto, Bolsonaro impediu o socorro às famílias de trabalhadoras e trabalhadores rurais e a própria sociedade, ao vetar praticamente todos os dispositivos da Lei Assis Carvalho, aprovada por unanimidade no Senado. 

A lei previa o pagamento do auxílio emergencial aos agricultores familiares, assentados, quilombolas, indígenas, extrativistas e pescadores, contemplando todos os públicos da agricultura camponesa e familiar. Além de destinar fomento para investir na produção de alimentos e evitar o desabastecimento dos mercados locais, com um Programa de Aquisição de Alimentos emergencial, que destinaria alimentos produzidos aos públicos em situação de vulnerabilidade, apoio específico às camponesas, uma linha emergencial de crédito e a prorrogação, redução e suspensão de dívidas. 

A sanção da Lei Assis Carvalho teria feito uma grande diferença na vida das mulheres assentadas e acampadas do MST, pois destinava apoio específico para custear lavouras e empreendimentos coordenados pelas camponesas. O fomento ampliaria as áreas cultivadas, com subsídios de investimentos em tecnologia para qualificar a produção de alimentos. “Nesse caso poderiam fazer plantios irrigados, plantios com coberturas e perdurar essa produção durante todos os períodos do ano. Isso geraria renda continuada para a própria família, além de possibilitar doações de alimentos para a população em situação de vulnerabilidade que vivem nas cidades. Seguramente contribuiria para o combate à fome no Brasil”, constata Devanir. 

Diante disso, segundo a quilombola Selma, o veto do governo Bolsonaro ao socorro à agricultura familiar e camponesa também é uma forma de reduzir o protagonismo das mulheres e aumentar a fome. “Quando vetou a Lei Assis Carvalho, também vetou que as mulheres pudessem continuar um processo de empoderamento, fortalecimento. O Brasil retorna de forma escandalosa ao mapa da fome, ao aumento do desemprego. As pessoas estão buscando formas de sobreviver, vendendo o que podem, seja nas feiras livres, entregando produtos nas casas. E as mulheres quilombolas têm feito isso, para fazer o enfrentamento à fome com artesanato e a produção.”

Indígenas e quilombolas travam resistência pela vida e reconhecimento dos povos

No caso dos povos indígenas, uma pauta histórica e que afeta suas vidas diretamente é o direito à demarcação das terras indígenas. Puyr Tembé é enfática quando afirma que negar o reconhecimento dos povos indígenas, que estão dentro da categoria de vulnerabilidade nesse processo de pandemia, é uma política de morte. 

“Nos negar a vacina e não nos colocar como grupo prioritário dentro da campanha de vacinação é nos negar a vida e o direito de continuarmos existindo enquanto povos. Quando você nega o direito ao território está negando o direito à vida, da continuidade dessa árvore genealógica e da possibilidade dessa nação seguir”, afirma.

Essa realidade de descaso e aplicação de uma política de morte para as populações indígenas tradicionais ultrapassa fronteiras. Em outros países da América Latina, como Paraguai e Bolívia, as realidades se assemelham. Há um histórico de descaso e raízes de racismo profundas que fortalecem a lacuna deixada pelo poder público, no que se refere à garantia dos direitos destes povos.  

No Brasil, cerca de 500 mil indígenas vivem em áreas rurais, em um universo de 820 mil mulheres, homens e crianças indígenas, de 305 etnias e 274 línguas. Entre a luta e prevenção contra a Covid-19 e o acesso à saúde, as mulheres indígenas lideram esforços no combate à pandemia.  

Em dois anos, o desgoverno Bolsonaro promoveu um intenso processo de desmonte e esvaziamento dos órgãos responsáveis por cuidar do meio ambiente e das questões indígena e agrária no Brasil. Defendeu e promoveu desmontes que favorecem atividades econômicas de grande escala, como a mineração e o agronegócio, em terras indígenas e quilombolas, além da expansão da agropecuária em grande escala. Para o presidente, a expansão da pecuária nesses territórios “poderia ajudar a baixar o preço da carne bovina no país” – o valor do quilo da carne bovina no Brasil atualmente está em quase  R$ 50. Enquanto isso, a maioria das comunidades indígenas praticam uma agricultura voltada para o consumo interno que fortalece os mercados locais.

Quando iniciou seu governo, Bolsonaro transferiu a Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Justiça para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), comandado pelo agronegócio. Puyr Tembé, considera que o próprio desmonte da Funai, órgão que deveria assegurar o direito dos povos indígenas, é uma afronta. “Hoje vemos a Funai sendo favorável a um outro lado da história, que jamais vimos acontecer. Então, quando começa a desestruturar o órgão oficial que defende e é fomentador de políticas públicas aos povos indígenas, automaticamente já está desmontando as outras políticas antes de chegar no território.” 

Já no caso dos quilombolas, a destruição de políticas públicas que gerou maior impacto nessa população se inicia em 2016, após o golpe contra a democracia e o Governo Dilma, com o sucateamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que se aprofunda com o desgoverno Bolsonaro, ao entregar o comando do órgão à bancada ruralista e a União Democrática Ruralista (UDR), inimigos históricos da Reforma Agrária. Além do desmonte de outros órgãos federais, como o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea).

“Nesse processo as famílias quilombolas tomaram duros golpes. A extinção do Consea, o sucateamento do Incra, a destruição do MDA, sucateamento da Fundação Cultural Palmares, contribuiu para que as políticas públicas, que eram propostas de inclusão dos quilombolas, ficassem cada vez mais ineficientes”, argumenta Selma.

A quilombola aponta ainda que a saída para resistir a esse momento difícil de crise, pandemia e ataque aos povos e trabalhadores do campo, da água e das florestas, é a unificação das pautas e unidades dos movimentos sociais e do campo popular para o Fora Bolsonaro. “Nossa luta nesse momento, também é pela titulação dos territórios quilombolas, em defesa do SUS [Sistema Único de Saúde], no enfrentamento à fome, que voltou avassaladora no Brasil. Contra o desemprego, pela vacina para todos, no enfrentamento ao machismo e ao racismo estrutural”.

Nesta terça-feira (16), com mais uma transição no Ministério da Saúde, a terceira desde o início da pandemia, o Brasil bateu a marca de 282.127 óbitos em decorrência do novo coronavírus. Foram 2.841 vítimas da doença confirmadas em 24 horas.

Diante desse cenário, assistimos novamente o país ser assombrado pela insegurança alimentar. De acordo com a FAO, 37,5 milhões de pessoas viviam em situação de insegurança alimentar moderada no Brasil no período entre 2014 e 2016. Entre 2017 e 2019, porém, esse número chegou a 43,1 milhões. Em termos percentuais, o número também subiu, de 18,3% para 20,6%.

Na contramão dessa tragédia anunciada, a agricultura familiar, atrelada à Reforma Agrária Popular, reafirma seu papel no combate à fome e às desigualdades. As mulheres Sem Terra atuam constantemente na resistência ativa nas áreas de produção de alimentos, do cuidado, no plantio de árvores, na implantação de sistemas agroecológicos e na manutenção dos territórios livres dos assentamentos e acampamento da Reforma Agrária. As camponesas também estão na linha de frente da campanha de solidariedade do MST, com doação de alimentos, marmitas, produtos, entre outras formas de partilhas com as populações em situação de vulnerabilidade no país. Até o momento, as trabalhadoras e trabalhadores Sem Terra já doaram 4 mil toneladas de alimentos no Brasil.

*Editado por Fernanda Alcântara