7 pontos sobre a agricultura familiar e o MST

Por Fernanda Alcântara
Da Página do MST

A agricultura familiar está enraizada na base do MST, desde a fundação do Movimento, que tem como meta reivindicar as terras de latifúndios desapropriados para assentamentos, assim como está previsto na constituição. No entanto, ainda há algumas dúvidas por parte da sociedade sobre estas áreas, que normalmente possuem poucas benfeitorias e infraestrutura como saneamento e energia elétrica.

No MST, estas famílias assentadas seguem organizadas e realizam novas lutas para conquistarem estes direitos básicos. A partir deste texto, o MST estreia uma série de especiais que explica algumas das bandeiras de luta, importantes não só para a construção do Movimento no dia a dia, mas principalmente para que as famílias e a sociedade entendam algumas dessas frentes de trabalho.

Para agricultura familiar, a gestão da propriedade é compartilhada pela família, e a(o) agricultor(a) familiar tem uma relação particular com a terra, seu local de trabalho e moradia. Neste sentido, o tema está intrinsecamente ligada com o MST, mas, às vezes, o termo pode não dar conta do quanto está agrupado com a própria essência do Movimento.

Embora as medidas que fazem parte do Projeto de Lei Assis de Carvalho II tenham sido amplamente divulgadas pelo Movimento, algumas pessoas ainda não fazem esta correlação entre o Movimento e essas lutas populares, como o projeto de Lei 823/2021, de apoio à agricultura familiar contra a pandemia da fome, que agora segue para o Senado (entenda mais sobre a PL aqui)

Por isso, oorganizamos 7 pontos em que o conceito de agricultura familiar e a base do MST se coincidem. Confira!

1. Contra o agronegócio

Agricultura Familiar é a principal responsável por mais de 70% da produção dos alimentos que são disponibilizados para o consumo da população brasileira. É constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária mas, apesar desta importância, as políticas públicas adotadas ainda privilegiam os latifundiários.

Por isso, o MST questiona as políticas públicas para o “agro-pop”. O Movimento se posiciona contra a lógica nociva do agronegócio noticiando e, por muitas vezes, denunciando as ações que visam apenas o lucro. Confira aqui algumas notícias sobre esta pauta.

2. Sustentabilidade

No desenvolvimento rural sustentável, é necessário pensar a agricultura familiar juntamente com a proposta de Reforma Agrária Popular, fortalecendo a agricultura baseada no trabalho familiar, em oposição à agricultura patronal e do latifúndio improdutivo.

No MST, o desenvolvimento sustentável pensa principalmente os seres humanos e a capacidade humana de produção. Um pressuposto importante de que os seres humanos não são meramente meios de produção, mas também a finalidade de todo o processo.

É entendido que o capital humano tem uma correlação direta com o crescimento econômico, e a capacidade humana implica no desenvolvimento integrado de todas as dimensões, como econômica, social, cultural e ambiental, com efeitos negativos mínimos no ambiente.

3. Solidariedade

Desde o início da pandemia, o MST tem trabalhado com os impactos do coronavírus nas condições de produção e acesso aos alimentos adequados e saudáveis no Brasil.

Por isso, o MST tem garantido que a comida de verdade chegue à população, mesmo a partir do isolamento produtivo ou ao doar comida, gás de cozinha e plantar hortas agroecológicas. São inúmeras as ações em todos os cantos do país que emergem de militantes que se engajam na defesa das famílias que enfrentam a fome e o desemprego nesta pandemia.

Confira as ações de solidariedade que o MST tem desenvolvido aqui.

4. Comida de verdade, sem agrotóxicos

Tendo a ecologia de saberes como princípio e a centralidade das experiências como campo político e científico, a “comida de verdade” é o centro da produção nos assentamentos e acampamentos do MST.

O conceito de agricultura familiar carrega consigo a premissa do MST: o alimento é memória, cultura e afeto, que em sua trajetória produz vida, igualdade e justiça, revelando identidades e modos de vida de um povo.

Não à toa um dos principais programas produzidos pelo MST se chama Comida de Verdade, ressaltando experiências que resguardam a alimentação como direito humano e revelam a importância da agroecologia, do acesso à terra e das dinâmicas para fortalecimento das ações e políticas de soberania alimentar.

5. Diversidade de alimentos

E por falar no programa Comida de Verdade do MST, é preciso lembrar como a agricultura familiar está ligada ao desenvolvimento sustentável com incentivos para a aquisição de gêneros alimentícios diversificados, sazonais e produzidos em âmbito local pela agricultura familiar nos assentamentos e acampamentos do MST.

Atualmente, a participação da agricultura familiar tem importância significativa na maioria dos produtos hortícolas, como alface (64,4%) e pimentão (70,8%), e espécies frutíferas, como é o caso do morango, com participação na produção de 81,2%, uva para vinho e suco (79,3%), açaí (78,7%), abacaxi (67,1%), banana (48,5%), entre outros.

6. Alimentação escolar com a agricultura familiar

A agricultura familiar está diretamente relacionada à alimentação escolar e, mesmo merecendo uma lista à parte, seria impossível falar como o MST e esta forma de produção promoveu uma verdadeira transformação na alimentação escolar ao permitir que alimentos saudáveis e com vínculo regional, produzidos diretamente pela agricultura familiar, possam ser consumidos pelos alunos da rede pública de todo o Brasil através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Confira alguns projetos apoiados pelo MST como o Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ), ferramenta pretende monitorar e mobilizar a sociedade sobre a importância da alimentação escolar. Entenda mais sobre o assunto aqui e aqui.

7. Muito além das capitais: a realidade dos pequenos municípios

De acordo com o último Censo Agropecuário (2017), a agricultura familiar é a base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 mil habitantes. Ao todo, entre as mais de 5 milhões de propriedades rurais de todo o Brasil,

77% (cerca de 3.9 milhões) são estabelecimentos agrícolas classificados como pertencentes à agricultura familiar.

É importante para o MST entender o Brasil como este país de dimensões continentais, e por isso, pensar como a produção em assentamentos e acampamentos podem fazer ligação com os estabelecimentos nestes municípios e, assim, chegar à maioria da população.