Camponeses se formam em Direito da Terra no estado do Pará

Por Reynaldo Costa
Da Página do MST

Sábado, 08 de janeiro de 2022, foi um dia histórico no Pará. Um dos estados com mais elevados índices de violações aos direitos humanos e de violência contra camponeses realizou a formatura da primeira turma de Direito da Terra, uma graduação especial em direito para os povos do campo e de territórios tradicionais. 

A turma que teve início em 2016 formou 42 alunos, filhos e filhas de assentados da reforma agrária, além de quilombolas, ribeirinhos, e de comunidades tradicionais de quatro estados (Pará, Maranhão, Tocantins e Mato Grosso).  O Curso foi o primeiro desta área de formação oferecido pela Unifesspa – Universidade Federal do Sul e do Sudeste do Pará, instituição que já tem tradição em cursos especiais para educação do campo.

A cerimônia de colação de grau aconteceu no estacionamento do Campus I da Unifesspa em Marabá, unidade onde o curso se realizou. Respeitando todas as normas sanitárias, familiares e apoiadores acompanharam o evento que contou com uma mesa de formatura onde estiveram presentes membros da reitoria da Unifesspa e do Instituto de Estudos em Direito e Sociedade (IEDS).

Participaram da cerimônia também representantes dos movimentos sociais como a Comissão da Pastoral da Terra (CPT), Movimento dos Atingidos por Barragens (Mab), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetag), Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) e Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Jorge Ribeiro, Coordenador do Curso de Direito da Universidade, afirma que o Curso de Direito da Terra da Unifesspa traz a concepção do direito crítico, direito emancipatório da justiça social, dos direitos humanos e todas as implicações que possam materializar no trabalho do jurista. Ele fala sobre a expectativa com os formados: “Nós esperamos que estes formados venham atuar no campo dos Direitos Humanos, dos direitos sócio ambientais, no direito agrário, na perspectiva que o projeto do Curso teoricamente já traz”.

Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos do MST, destaca que a turma faz parte de um sonho e de uma luta constante dos povos do campo, das águas e das florestas pelo acesso ao ensino superior. “O Direito à educação no Brasil ainda é um privilégio, e ter setores populares ingressando na universidade ainda é um sonho. A turma do Direito da Terra se soma a essa luta de universalizar o acesso à educação superior para qualquer área do conhecimento”.

Ayala ainda acrescenta sobre as metas e objetivos desta turma. “Objetivo é qualificar a atuação técnica destes sujeitos nas suas comunidades, onde aparecem demandas diversas em todos os setores e atuar como defensores do direitos das comunidades camponesas e também com demais setores pobres da sociedade”. 

O Curso de Direito da Terra da Unifesspa formou pessoas como Thaiane Araujo, do município de Tucumã-PA, hoje do Movimento dos Atingidos por Barragens. Ela atuou vários anos na Pastoral da Terra na região do Auto Xingú no Pará, e passou pelas mesmas dificuldades que todos os povos da região tem de acessar o ensino superior.

Primeira da família, tanto da linhagem do pai quanto da mãe a cursar uma graduação, Thaiane fala que o Curso fortaleceu suas convicções junto as lutas dos trabalhadores. “O curso aprimorou minhas convicções e me ajudou a conhecer outras demandas, passei a defender os atingidos por barragens, a universidade pública, o Sistema Único de Saúde- SUS, as estatais, coisas que até então eram superficiais para mim”. E conclui reafirmando a luta: “O curso fortalece minha vida militante e da minha família que também luta, e é uma conquista do povo de onde venho”.

Turma Frei Henri 

A turma de Direito da Terra que se formou no Pará tem o nome de “Frei Henri Burin des Roziers” uma homenagem à história permanente de luta do religioso na defesa e promoção dos direitos humanos, na defesa dos trabalhadores e de trabalhadoras rurais. Frei Henri atuou como advogado na Comissão Pastoral da Terra, na região do Bico do Papagaio no Tocantins e nas regiões sul e sudeste do Pará, desde a década 1980. 

O Curso de Direito da Terra da Unifesspa foi o primeiro da Região Norte e o sexto já realizado no país. Duas turmas foram formadas em Goiás, outras duas no estado da Bahia e uma no Paraná. Segundo o professor Jorge Ribeiro, a Unifesspa vai manter o desafio de continuidade desse modelo de Curso de Direto e já está em andamento um projeto em parceria com o Governo do Pará para a segunda turma do Direito da Terra através do programa “Forma Pará”, que tem o objetivo de estender a formação superior para o interior do estado em municípios onde não há polos universitários. 

*Editado por Fernanda Alcântara