Após pressão, Secretaria da Agricultura e Casa Civil recebem agricultores familiares e camponeses

Por Maiara Rauber
Da Página do MST

Após a pressão de mais de 1.300 agricultores familiares, camponeses e camponesas, nesta quarta-feira (16), em frente à Secretaria Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do RS, localizada em Porto Alegre, uma comissão foi recebida para diálogo com o governo estadual sobre as consequências da estiagem.

Durante toda a manhã, os manifestantes tentaram uma conversa, mas somente no início da tarde foram recebidos pelo secretário Chefe da Casa Civil, Artur Lemos, e pelo secretário adjunto da Secretaria da Agricultura, Luis Fernando. A comissão de agricultores familiares e componentes foi composta por representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, da União das Cooperativas de Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), da Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf), do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional do Rio Grande do Sul (Consea-RS), do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) e da Central Única dos Trabalhadores (CUT-RS) e levou um conjunto de pautas a serem implementadas em longo, médio e curto prazo.

Na audiência, os agricultores familiares e camponeses apresentaram dados da situação do estado, fazendo um apelo ao governo gaúcho para que apresente medidas urgentes capazes de  alterar o quadro dramático dos agricultores. O principal compromisso do governo estadual foi a criação de um Fórum Permanente de Debate sobre a estiagem com a representação das entidades. A proposta será criada através de decreto durante a próxima semana.

Para Douglas Cenci, coordenador geral da FETRAF-RS, a audiência foi um grande passo. “Um primeiro passo, um passo importante nessa nossa caminhada, de convencer, de mostrar para a sociedade e para o governo, de que nós, que produzimos os alimentos que vão à mesa do povo desse país, precisamos de respeitos e enfrentamos um momento de extrema dificuldade, um cenário dramático. A nossa mobilização deu conta de mostrar para o estado que a situação é uma situação que precisa de uma atenção diferente do que nós tivemos até agora”, apontou.

A secretária adjunta da CUT-RS e diretora da FETRAF-RS, Cleonice Back também considerou positiva a reunião. “Foi uma audiência importante para nós, agricultores familiares. Não atingiu todos os nossos objetivos, mas uma das questões importantes, foi do governo reconhecer essas entidades e assumir o compromisso de criar um Fórum permanente de diálogo sobre o tema da estiagem. Esse Fórum será criado imediatamente na próxima semana por meio de decreto para seguir o debate sobre as pautas que foram entregues hoje”, relatou.

De acordo com as organizações, o governo do estado também se comprometeu de auxiliar na articulação e negociação com o governo federal e sinalizou a criação de um crédito emergencial no valor de 15 mil reais. Também foram apresentadas outras medidas, que a Secretaria da Agricultura buscará executar para enfrentar a situação, como o Programa Avançar, que visa a perfuração de poços artesianos, micro açudes, construção de cisternas e irrigações.

Outro ponto apresentado pelo governo gaúcho, foi a mudança de postura para o diálogo com os agricultores familiares e camponeses. “Nós esperamos que assim seja, para que na próxima vez que a gente venha para cá, a gente não precise trazer um monte de agricultores para passar um dia no sol para sermos recebidos. Não aceitamos mais ser informados pelos meios de comunicação sobre as políticas que o governo pensa, porque se não forem construídas a partir da nossa realidade, elas não chegam na ponta. E quando chegam, não atendem as nossas demandas”, argumentou Douglas.

A militante do MST, Silvia Marques, assentada em Bossoroca, destacou a importância das conquistas do dia. “Com essa alegria, de lutadores e lutadoras do povo, que nos reunimos e obtivemos conquistas. Foram poucas, mas foi fruto da nossa luta coletiva. Das várias organizações, do campo e da cidade. Por isso, vamos retornar para as nossas casas com a certeza de que quando estamos unidos, somos mais fortes e a gente conquista. A Agricultura Familiar é fundamental para que a gente possa produzir e para que a gente possa ter o alimento em nossas mesas. Seguiremos firmes na luta, nos sonhos e nas conquistas”, disse.

Entre os tópicos apontados pela Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (Seapdr), estão:

– Escavação de 6026 mil micro açudes no Rio Grande do Sul, que dá em média 10 micro açudes por município;

– Aguardando o parecer da procuradoria geral do Estado  (PGE) sobre a autorização para a contratação emergencial da perfuração de 750 poços artesianos e respectivas caixas d’água, além de 50 conjuntos de cisternas;

– Edital para o incentivo direto ao produtor, no valor de até R$15 mil, para projetos de irrigação;
Liberação de R$ 35,5 milhões para o fortalecimento da agricultura. Deste valor R$5 milhões, serão depositados no Feaper para atender os financiamentos de agroindústrias familiares incluídas no Programa Estadual de Agroindústria  Familiar (PEAF). Outros 19 milhões serão disponibilizados para contratação de financiamentos pelos agricultores familiares, pecuarista familiares, camponeses, assentados, pescadores artesanais, aquicultores, quilombolas, indígenas e suas organizações.

Mais de 40 agricultores doam sangue

Mais de 40 agricultores e agricultoras participaram de um ato simbólico de doação de sangue no Hemocentro de Porto Alegre. A ação reforça a solidariedade da população do campo, que mesmo em seus momentos mais difíceis não mede esforços para ajudar o próximo. O estoque de sangue em hospitais e hemocentros do RS é crítico, e a urgência na doação é necessária.

O presidente do Sindisaúde-RS, Júlio Jesian, apoiou a ação solidária dos manifestantes. “Nós estamos mobilizados nessa ação social que está sendo feita pelos agricultores familiares na doação de sangue, aqui no Banco de Sangue do HCPA. Existe uma relação muito próxima entre saúde e alimentação. Entender a situação que está acontecendo com os agricultores que estão sofrendo com a falta de água e a perda de alimento, e estar aqui, prosperando a vida, porque sangue é vida”, defendeu.

*Editado por Fernanda Alcântara