Manifestantes denunciam que meio milhão de pessoas estão ameaçadas de despejo no país

Por Lays Furtado
Da Página do MST

Ao longo desta quinta-feira (17), entidades, movimentos e famílias ameaçadas de despejo entoaram em marcha por todas as grandes regiões do Brasil: “Não joguem nossas famílias na rua!”. Os atos foram convocados pelas organizações integrantes da campanha por Despejo Zero em 21 cidades e reuniu milhares de famílias ameaçadas de despejo.

Em levantamento divulgado nesta segunda-feira (14), a campanha por Despejo Zero estimou que mais de 132 mil famílias estão em risco de serem despejadas nas zonas urbanas. No campo, o MST registrou mais de 200 áreas com liminar de despejo, contabilizando um total de 30 mil famílias. Ao todo, cerca de meio milhão de pessoas sofrem com ameaças de desapropriações e remoções.

“Somos famílias que, diante do desemprego, dos baixíssimos salários, da ausência de políticas públicas, ocupamos prédios e terrenos que antes estavam vazios, ociosos e improdutivos”, narra a carta assinada pelos movimentos manifestantes.

O texto é assinado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), a União de Movimentos de Moradia (UMM), a Central de Movimentos Populares (CMP), o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB), a Frente de Luta por Moradia (FLM), o Movimentos Unidos pela Habitação (MUHAB), o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), a Ocupação do Ouvidor 63 e a Federação das Associações Comerciais de SP.

“A campanha nacional ‘Despejo Zero’ organizou, em todo o país, muitos atos a favor da manutenção dos efeitos da decisão contra os despejos. estão pedindo que nenhuma casa, nenhuma família seja despejada, nem durante a pandemia da Covid-19, nem no final da pandemia” – David Gomes, coordenador da campanha Despejo Zero, durante o ato na capital do Rio de Janeiro.

Sem a prorrogação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828 que vence no próximo dia 31 de março, expedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF);  cerca de meio milhão de pessoas poderão ser despejadas de seus lares, ampliando a vulnerabilidade social a qual estão sujeitas em meio ao desemprego e a fome, ainda em meio a pandemia.

Kelli Mafort, da direção nacional do MST, também denunciou a responsabilidade do Congresso Nacional, que está muito omisso no tema dos despejos. “Então, nós estamos aí, com toda a força do Supremo Tribunal Federal batendo nesta porta, mas também cobrando a responsabilidade do Congresso em relação a essa situação. Se ocorrerem esses despejos, vão atingir pelo menos 132 mil famílias em contexto urbano e  30 mil famílias em contexto rural, isso é quase meio milhão de pessoas que estão expostas a essa situação muito grave, de forte violação dos direitos humanos.” – afirmou a dirigente.

Durante o Ato Nacional Moradia Pela Vida mobilizado por integrantes da campanha Despejo Zeros, as manifestações ocuparam todas as grandes regiões do país. No sudeste, houve atos em SP, RJ e MG. Na região centro-oeste aconteceram no DF e GO. No nordeste as mobilizações foram feitas em PE, PI, BA, AL, PB e CE. No norte do país foram em AM, TO, PA e RO. Já no sul, houve protestos no RS, SC e PR.

A seguir, confira como foram os atos nas grandes regiões do Brasil.

CENTRO-OESTE

Em Brasília, no Distrito Federal, o ato contra os despejos aconteceu durante a tarde, em frente ao Congresso Nacional, contando com a mobilização em massa de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) e Central de Movimentos Populares (CMP).

Em Goiânia, as manifestações iniciaram em frente ao Tribunal de Justiça, contando com a presença de entidades e movimentos. No final da tarde desta quinta (17), famílias da ocupação Nova Canaã também realizaram ato por Despejo Zero, reunindo várias lideranças das ocupações goianienses para discutir a ADPF 828. O dia de lutas ainda encerrou com ato simbólico em frente a Assembleia Legislativa de Goiás (Alego).

NORTE

No Pará, as manifestações começaram pela manhã, reunindo as organizações paraenses  que fazem parte da Campanha Despejo Zero se mobilizaram em frente ao Tribunal de Justiça da capital do estado, em Belém do Pará.

No interior do estado, o Acampamento Dalcídio Jurandir, localizado no município de Eldorado do Carajás, no sudeste do Pará, trancou a BR 155 para exigir a prorrogação da ADPF 828, e contra os despejos de milhares de famílias do campo e da cidade em todo o Brasil.

Em Porto Velho (RO), o ato foi protagonizado por trabalhadoras e trabalhadores rurais, reunindo dezenas de famílias ameaçadas de despejo, que protestaram pelo direito à terra e moradia em frente ao Tribunal de Justiça de Rondônia.

SUDESTE

Na capital paulista, o ato reuniu cerca de 10 mil pessoas, com concentração na Av. Paulista, em frente ao Museu de Arte Moderna de São Paulo (MASP). A marcha seguiu pela Rua Augusta no sentido da Consolação, enquanto militantes entoaram: “essa luta é nossa, essa luta é do povo. É só lutando que se faz um Brasil novo”.

No Rio de Janeiro, o ato reuniu milhares de pessoas em marcha na capital, marcando protesto em frente ao Tribunal de Justiça Federal, na Cinelândia. Manifestantes exigiram das autoridades locais o cumprimento das promessas de políticas públicas por moradia, lembrando que a mesma é um direito e não um favor.

Na manhã desta quinta (17), o Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra (MST), junto com diversos movimentos sociais e populares protestaram em frente ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), seguindo em marcha até o Palácio da Liberdade exigindo a prorrogação da medida cautelar que suspende os despejos na pandemia, expedida pelo Supremo Tribunal Federal.

Na zona rural mineira, no Vale do Rio Doce, no Acampamento Janete Telles, as famílias também se manifestaram em defesa de seus territórios exigindo a prorrogação da medida cautelar que suspende os despejos na pandemia.

NORDESTE

Na Paraíba, movimentos sociais e entidades que lutam pelo direito à terra e moradia se reuniram na Praça dos Três Poderes, em João Pessoa, para reivindicar a prorrogação da ADPF 828 que protege famílias ameaçadas de remoções forçadas durante a pandemia.

Em Pernambuco, manifestantes seguiram em marcha pela capital, Recife, reunindo entidades e movimentos sociais pela prorrogação da ADPF 828, reivindicando o direito de não terem suas famílias jogadas na rua:  “Daqui não saio. Daqui ninguém me tira”.

Em Alagoas, o ato aconteceu em Maceió, em frente ao Tribunal de Justiça do estado, contando com a presença de diversas organizações do campo e da cidade fortalecendo o grito de resistência por Despejo Zero.

Manifestantes indígenas e Sem Terras ocupam a prefeitura de Quixeramobim, município do Ceará. Foto: Renato Araújo, Comunicação MST/Ceará

Nesta manhã (17), o MST, FETRAAF e a tribo Indígena Quixeratapuia, ocuparam a Prefeitura de Quixeramobim contra os despejos, exigindo a prorrogação da medida cautelar que suspende os despejos na pandemia, expedida pelo STF. Na capital, Fortaleza, o ato foi convocado nesta tarde na Ocupação Dragão do Mar.

SUL

Na Capital do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, os movimentos realizam marchas para  garantir agenda no Tribunal de Justiça do estado, para debater as pautas pelo direito à terra e teto. Nesta manhã, o conjunto das instituições manifestantes protocolaram Projeto de Lei que propõe uma política estadual de habitação que garanta o direito à moradia para as famílias vulneráveis.

No Paraná, também houveram manifestações na capital, Curitiba, reunindo centenas de pessoas contra despejos nas periferias urbanas e rurais. O protesto partiu da Praça Eufrásio Corrêa, ao lado da Câmara Municipal, e seguiu em direção a Avenida Cândido de Abreu, passando pela sede da prefeitura e do governo do Estado.

*Editado por Fernanda Alcântara