MST protesta em frente ao MEC em Brasília contra a corrupção do governo Bolsonaro

Por Janelson Ferreira e Lays Furtado
Da Página do MST

Na manhã desta sexta-feira (25), militantes do MST realizaram um protesto em frente ao Ministério da Educação (MEC), em Brasília, Distrito Federal. A ação denunciou os casos de corrupção na pasta que se tornaram públicos nesta semana e evidenciou a existência de um gabinete paralelo no MEC, formado por pastores amigos do ministro Milton Ribeiro e de Jair Bolsonaro.

Nos áudios divulgados pela imprensa, o ministro da educação Milton Ribeiro manifestou o favorecimento de recursos a aliados, atendendo a uma solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL). “Foi um pedido especial que o presidente da República fez para mim sobre a questão do [pastor] Gilmar”, diz o ministro, que também é pastor presbiteriano, em conversa conjunta à gestores da pasta, prefeitos e demais pastores, Gilmar Santos e Arilton Moura, envolvidos no tal gabinete paralelo.

O escândalo choca o conjunto da sociedade e evidencia como o Ministério da Educação se tornou um balcão de negócios voltado para atender os interesses escusos do governo. Com isso, desde o vazamento do áudio, dezenas de instituições exigem a demissão e punição dos envolvidos, por caracterizar ilicitudes na gestão pública. Em resposta à “notícia de fatos gravíssimos”, a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou abertura de inquérito para a apuração do caso.

Os indícios entre as conversas apontam que os pastores Gilmar e Arilton têm negociado há mais de um ano com gestores de prefeituras a liberação de recursos federais geridos pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao MEC e controlado por parlamentares do chamado “Centrão”. Nas conversas vazadas, Milton Ribeiro falava sobre o orçamento da pasta, cortes de recursos e a liberação de dinheiro para gestores, “amigos do pastor Gilmar”, chegando a citar “apoio sobre construção de igrejas”.

Para Luana Pommé, do setor de educação do MST: “a corrupção no governo Bolsonaro se apresenta de todas as formas possíveis, do desvio de finalidade da política educacional ao desvio e barganha sem escrúpulo dos fundos da educação, corrompimento este anunciado desde quando assumiu o próprio ministro da educação quando já dizia a quem governaria”, afirmou.

Dessa forma, o Movimento protesta expondo a denúncia gravíssima, que tem indignado a população e entidades que reúnem trabalhadoras(es), especialistas, gestoras(es) da educação, após a difusão das evidências do escândalo relacionado a improbidade administrativa tanto do atual presidente, quanto do ministro da educação, Milton Ribeiro, já que há indícios notórios de corrupção de verba pública, gestionada por tráfico de influência.

Corrupção e desmonte da educação

Enquanto isso, o país vive uma das suas piores crises econômicas, com a população do campo e cidade sofrendo diretamente com cortes orçamentários destinados à educação. Neste cenário, o MEC foi uma das pastas em que mais houve cortes no orçamento, assim como o FNDE, órgão responsável pela execução dos recursos ligados à educação.

E diversas políticas da educação pública estão sendo desmontadas, como é, por exemplo, o caso do Programa Nacional de Educação da Reforma Agrária (Pronera). Há dois anos o governo Bolsonaro alterou o Decreto 10.252/2020, que extinguiu a Coordenação-Geral de Educação do Campo e Cidadania, responsável pela gestão do Pronera, eliminando a política de educação do campo no país, afetando milhares de estudantes das zonas rurais.

Luana Pommé, relembra ainda que: “o sucateamento das políticas sociais segue crescente contra a universalização do direito à educação desde o golpe em 2016, quando aprovada a Emenda Constitucional 95, que congelou por 20 anos os recursos para educação, saúde, e as tentativas de destruição se aprofunda nesses mais de três anos de Governo Bolsonaro.”

Então, além dos cortes que impactam diretamente a população, agora vem à tona evidências notórios de corrupção da qual não podemos nos calar. “A educação vem sendo atacada em suas diversas frentes, seja por meio da Reforma Administrativa, seja diretamente pela redução do currículo com a Reforma do Ensino Médio, a Formação BNCC [Base Nacional Comum Curricular], a redução de recursos das universidades, nas ameaças à professores como forma de realizar a autocensura nos debates de gênero, diversidade, história e ciência.”

Dessa forma, o Movimento entende que o obscurantismo do governo Bolsonaro em sua gestão, se estende à negação da educação como direito na educação do campo com a nuclearização e fechamento das escolas e o desmonte do Pronera que se agudizam a cada dia. “Interesses privados guiam e orientam a política bolsonarista, desde o início contra os princípios constitucionais que devem reger o ensino, da gestão democrática, do direito de ensinar e de aprender, da valorização do magistério e da igualdade de acesso”, conclui Pommé.

*Editado por Wesley Lima