Movimentos se mobilizam para impedir que meio milhão de pessoas sejam despejadas

Da Página do MST

Nesta terça-feira (21), movimentos do campo e da cidade, organizações populares, partidos e famílias ameaçadas de despejo reivindicam, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), a manutenção da medida que suspende reintegrações de posse e remoções forçadas no país.

Com o fim da vigência da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, expedida pelo STF, em vigor até 30 de junho de 2022, pelo menos meio milhão de pessoas voltam a enfrentar o risco iminente de sofrerem despejos e remoções forçadas a qualquer momento.

Segundo levantamento feito pela campanha Despejo Zero, sem a prorrogação da ADPF 828, cerca de 142.385 famílias estão ameaçadas de remoção nas zonas urbanas e rurais no Brasil, desta parcela, 97.391 são crianças e 95,1 mil são pessoas idosas. 

Somente nas zonas rurais, pelo menos 30 mil famílias Sem Terra estão ameaçadas de despejo, entre elas 20 mil crianças menores de 12 anos.

Tudo isso, em meio a um cenário onde a fome, o desemprego, a falta de renda e o aumento da inflação, deixam a população à míngua, muitas vezes entre a difícil escolha entre comer e pagar o aluguel, denunciam o conjunto das organizações articuladas em torno da campanha Despejo Zero.

Ayala Ferreira, do Setor de Direitos Humanos do MST denuncia que em meio ao aprofundamento das crises no país, seja de ordem econômica, sanitária e social, em consequência dos efeitos do desgoverno, da pandemia e do capitalismo, o maior desafio das famílias vulneráveis em primeira instância tem sido sobreviver, salientando que os despejos são mais uma camada dessas violências estruturais contra a classe trabalhadora.

“O que a gente tem percebido é que a pandemia aprofundou o que nós chamamos de um contexto de profunda crise econômica que tem afetado as dimensões sociais, ambientais e políticas do nosso país. Então, é uma mescla de vários fatores que têm gradativamente colocado os trabalhadores e as trabalhadoras do Brasil em situação de extrema vulnerabilidade”, declara Ayala.

Mobilizações por Despejo Zero

Entre as organizações que integram a campanha e que fazem parte das articulações dos protestos estão o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), o Movimento Luta Popular, as Brigadas Populares, a União de Movimentos de Moradia (UMM) e o Movimento de Lutas em Bairros, Vilas e Favelas (MLB).

As organizações chamam a atenção que o próximo dia 30 de junho é o último da vigência da determinação do STF que suspendeu, por causa da pandemia, os despejos no Brasil. O magistrado do STF, Luís Roberto Barroso, é o relator da ADPF 828, que trata da questão.

Além das manifestações, na última quarta (15), uma petição foi protocolada pedindo a prorrogação da suspensão de despejos judiciais ou administrativos por mais um ano, ou quando cessem os efeitos econômicos e sociais da pandemia, ou até que o mérito da ação seja julgado pelo plenário do Supremo. As organizações e movimentos ainda solicitam uma audiência com o ministro Luís Roberto Barroso.

“O quadro das mobilizações é importante para a gente mandar um recado também das ruas para o STF e tentar, assim, sensibilizar o ministro Luís Roberto Barroso” para impedir que aconteça esse “fenômeno trágico” dos despejos em massa, menciona Benedito Barbosa, da União de Movimentos de Moradia de São Paulo (UMM-SP), enfatizando a importância das mobilizações em todas as regiões do país.

As ações em torno do tema estão sendo impulsionadas por meio da campanha para barrar a onda de despejos no país. Para Benedito Barbosa, conhecido como Dito, a situação que se vive é como a de uma “panela de pressão”, prestes a estourar.

“Os autores das ações de reintegração de posse estão pressionando, a Polícia Militar pressiona para cumprir, os oficiais de justiça também estão com uma série de mandados para cumprir as ordens judiciais e, por outro lado, as famílias e movimentos pressionando para que não acontecerem os despejos. Então, estamos num momento muito tenso”, resume.

Apesar do cenário dramático, a expectativa, segundo Barbosa, que integra a articulação da Campanha Despejo Zero, é positiva: “Temos que ter esperança. E estamos trabalhando para isso”.

Manifestações pelo país

Estão confirmadas mais de 20 manifestações em todo o Brasil contra os despejos e as remoções, organizada pelas organizações da Campanha Despejo Zero. O MST também realiza um conjunto de atividades simbólicas e se soma às mobilizações por Despejo Zero em diversas regiões do país.

Confira no calendário, compartilhe, utilize a tag #DespejoNoBrasilNão e participe das lutas:

*Editado por Solange Engelmann