Em um mês, MST na Bahia responde a despejos com três reocupações de fazendas

Por Gabriela Moncau
Do Brasil de Fato/São Paulo (SP)

Em tempos de fome e de meio milhão de pessoas vivendo na iminência de serem removidas à força de suas casas, famílias sem terra na Bahia resolveram que, simplesmente, não ficariam na beira da estrada. Entre julho e agosto, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em três municípios baianos, reocupou fazendas dias depois do despejo. 

A ação mais recente foi em Piritiba (BA), por volta das 12h da última sexta-feira (19). Cerca de 50 famílias haviam sofrido uma reintegração de posse na segunda-feira (15). Passados cinco dias, no entanto, ocuparam uma vez mais a fazenda Várzea da Pedra. 

Organizados por meio da Brigada Dorothy, da regional Chapada Diamantina do MST, agora as famílias se dedicam, em mutirão, a reerguer os barracos e as roças de alimentos agroecológicos que produziam. Milho, feijão, abóbora e quiabo são algumas das culturas cultivadas na área, batizada pelos ocupantes de Acampamento Rosimeire Araújo.  

Ali perto, na cidade de Itaetê (BA), uma ação parecida aconteceu no último 29 de julho. Já fazia quase um mês desde que, no dia 1° de junho, cerca de 250 famílias haviam sido colocadas na rua quando se organizaram para ocupar, uma vez mais, o latifúndio improdutivo da fazenda Dois Rios. “As famílias não tinham para onde ir”, descreve o MST em nota.  

A decisão de voltar para a área da antiga fazenda, nomeada de Acampamento Antônio Maero, aconteceu mesmo depois de ataques e ameaças de pistoleiros. Em maio, durante a madrugada do dia 4, oito homens encapuzados entraram no acampamento e atiraram contra alguns barracos. Ninguém se feriu e um boletim de ocorrência foi registrado.  

“Nosso povo resiste na área. Pior não é o medo dos fazendeiros. Pior é a fome que está batendo na porta de todo mundo aqui. O povo não tem para onde ir e prefere morrer do que sair da terra”, afirmou, na ocasião, Abraão Brito, articulador político do MST na Chapada Diamantina. 

É o que motivou, provavelmente, outras 150 famílias a também reocuparem uma fazenda, ainda na Bahia mas distante dali, no extremo Sul do estado. No município de Guaratinga (BA), a fazenda Mata Verde foi retomada no último 21 de julho.  

Durante a semana que separou o despejo da reocupação, as famílias sem teto ficaram em barracos de lona improvisados, sob chuva, na beira da estrada do Córrego do Ouro, a cerca de cinco quilômetros da fazenda.    

E resolveram voltar para o terreno que constituíram como casa desde que ali entraram, em 2 de abril, no âmbito da Jornada Nacional do MST, o chamado “abril vermelho”. Não é a primeira vez que essas famílias são removidas à força da área de 2.160 hectares que nomearam de Acampamento Cláudia Sena. Já foram dois despejos. E dois retornos.  

Apreensão 

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por conta da pandemia de covid-19, que as remoções forçadas estão proibidas no Brasil até 31 de outubro. A decisão, no entanto, só vale para ocupações feitas antes do início da pandemia. Por isso que, a despeito de estarem sob a mesma crise sanitária que o resto da população, nenhum destes três acampamentos foi protegido pela liminar. 

A medida garante segurança para 142.385 mil famílias que estão, no momento, ameaçadas de despejo.

A data 31 de outubro é resultado de uma avaliação do ministro do STF Luís Roberto Barroso. Em julho ele prorrogou, mais uma vez, o impedimento de ações de despejo. Desde 2021 o membro da suprema corte é o responsável por avaliar o alongamento da decisão. Originalmente, a medida foi aprovada em 2020 pelo STF, e, desde então, vem sendo, sistematicamente, renovada, sempre próximo ao prazo de vencimento.

O levantamento da Campanha Despejo Zero aponta que entre março de 2020 e o ano de 2022 houve um aumento de 655% no número de famílias ameaçadas de serem removidas à força de suas casas.

Edição: Lucas Weber/BDF