Presidente do Incra se nega a receber reivindicações de assentados e acampados do MA

Por Mariana Castro 
Da Página do MST

Na última quarta-feira (24), o presidente nacional do Incra, Geraldo de Melo Filho, esteve presente em solenidade de entrega de habitações no assentamento João do Vale, em Açailândia (MA). No entanto, se negou a dialogar com as famílias que não receberam suas habitações e reivindicam o cumprimento de outras pautas.

De um total de 40 famílias assentadas, somente 29 receberam as casas, enquanto as demais habitações estão em fase de construção e outras sequer foram iniciadas. 

Para o evento, foram convidadas as famílias da zona rural da região, em razão disso, os assentamentos Francisco Romão, Água Branca, Horizonte Azul e os acampamentos Marielle Franco e Agroplanalto organizaram um documento coletivo, reivindicando pautas como crédito de habitação, fomento mulher e desapropriação e/ou arrecadação das áreas que estão sendo indicadas para resolver a situação das famílias acampadas na região. 

As famílias denunciam que o presidente se negou a dialogar e receber a pauta construída coletivamente e se retirou da solenidade abruptamente. 

“A gente esperava que aqui seriam tratadas outras pautas da região, mas aqui se resumiu exclusivamente na entrega de 29 habitações, a mesa se desfez e aqui ficou uma porrada de trabalhadores a ver navios. Isso é revoltante, é uma viagem com dinheiro público, eles deveriam no mínimo dar satisfação para quem está aqui”, denuncia o assentado Francisco Martins.  

Outra denúncia das famílias em relação à solenidade é que foram feitas entregas de títulos de glebas públicas para pessoas desconhecidas na região, o que gerou revolta nas comunidades que estavam representadas e aguardavam o cumprimento de suas reivindicações.

“Essa entrega de título foi feita para pessoas que não conhecemos. Não somos contra a entrega de títulos para ninguém, mas aproveitaram um evento aqui no assentamento para pessoas que não tem nada a ver com o assentamento. Isso é lamentável, é revoltante para a gente que mora aqui”, complementa. 

As famílias camponesas da região vivem em situação de conflito permanente e são duramente impactadas por grandes empreendimentos no âmbito do Programa Grande Carajás, que se configura nos setores mineral, siderúrgico e no agronegócio no município.

Em razão disso, as famílias tem o acompanhamento jurídico e social do MST, que caracteriza a atitude do presidente como desrespeitosa e arrogante diante das famílias trabalhadoras rurais. 

“As famílias de cinco comunidades vieram participar da solenidade porque tinham interesse em pautar a paralização da reforma agrária na região, principalmente no que se refere a questão do acesso à terra. Nem mesmo o tema da titulação, que é carro-chefe das ações do INCRA, foi pautado, porque não tinham o que dizer às famílias da região”, explica Divina Lopes, da direção estadual do MST.

O movimento alerta que o Incra tem se valido de ações como essa, aparentemente, no intuito de reunir pessoas do MST para pautar discursos de manipulação e para a produção de imagens que possam minimizar o retrocesso provocado ao longo do atual governo, se colocando agora a favor da reforma agrária.   

Situação semelhante aconteceu durante a solenidade de entrega de títulos de domínio de assentados do Projeto de Assentamento Palmares, no município de Parauapebas (PA), quando o movimento foi acusado de impedir a entrega e as famílias não foram ouvidas. 

“Durante a permanência do presidente nacional do Incra na atividade as pessoas pediram a palavra para tirar dúvidas, e não foi lhes dado o direito de falar. É revoltante e demonstra que o objetivo da atividade não era ouvir e dialogar com as famílias, mas juntar pessoas para fazer discurso de manipulação”, argumenta Divina.

*Editado por Fernanda Alcântara